| materia |
32/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos campeões das categorias esportivas do Município de Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feminino, Campo Masculino e Feminino. |
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| materia |
1984/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para motos na Avenida Dom Pedro II e Rua Benedita Guerra Zendron, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
1985/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres, na Alameda Antuérpia com Alameda Roterdam, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Ricardo Peagno, localizada na Avenida Prefeito João Vila-Lobos Quero nº 1379, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar os sanitários públicos, localizado dentro do Parque Municipal de Barueri - neste Município. |
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| norma |
597/2025 |
2025-10-01 |
Lei complementar |
Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. |
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| norma |
3171/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Combate a Adultização de Crianças e Adolescentes e Cria a Semana Municipal de Enfretamento à Adultização de Crianças e Adolescentes. |
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| norma |
3172/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Dia da Caminhada Lilás, e da outras providências. |
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| norma |
3173/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Programa "Mãe de Primeira Viagem", assegurando às gestantes e seus acompanhantes o acesso a consulta com Pediatria, e orientações prévias antes do nascimento do bebê. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - LDO |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
1979/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de Instituto Técnico de Barueri (ITB) no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de interceder junto á Superintendência da Caixa Econômica Federal, instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
1981/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir capa de chuva no kit de material escolar - neste Município. |
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| materia |
1982/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar mais terapeutas especializados no atendimento infantil e infantojuvenil, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município. |
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| materia |
1983/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um centro esportivo no Bairro Chácaras Marco - neste Município. |
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| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Dispõe sobre: Votos de Congratulações ao Partido Republicano pela comemoração do 20º aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre: Alteração da Lei nº 2.403, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a denominação oficial de rua, e dá outras providências. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos e silvestres - neste Município. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de centros de bem-estar para idosos, com atividades físicas, lúdicas e sociais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de dar assistência psicossocial às mulheres com uso abusivo de álcool, através de um processo de recuperação integral, redução de danos e medidas de reinserção social - neste Município. |
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1958/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino - neste Município. |
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1959/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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1960/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de conserto e melhorias da rede de esgoto e águas pluviais, localizado na Rua Atenas nº 1003, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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1961/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de aparelhos decibelímetros aos agentes de trânsito e à Guarda Municipal, possibilitando a fiscalização adequada e precisa do nível de ruído em diferentes período do dia - neste Município. |
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1962/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do escadão situado na Avenida Washington Lula, altura do nº 331- neste Município. |
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1963/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de atendimento clínico veterinário no Centro de Proteção ao Animal Doméstico II (CEPADII), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e garantir melhores condições de saúde e bem-estar aos animais resgatados e acolhidos - neste Município. |
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1964/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de profissionais habilitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nos hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de assegurar atendimento digno, inclusivo e acessível às pessoas com deficiência auditiva - neste Município. |
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1965/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de faixas elevadas de pedestres nas principais vias, com objetivo de aumentar a segurança dos pedestres, reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior acessibilidade a todos os cidadãos - neste Município. |
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1966/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de que seja autorizado e regulamentado a permissão para que pessoas que tenham consulta agendada no Centro de Especialidade e sejam portadoras de limitação físico-motora, principalmente cadeirantes, possam embarcar e desembarcar no estacionamento coberto do Centro de Especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225, no Bairro Vila São João - neste Município. |
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1967/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar assentos e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Maria Balieiro, na lateral do SENAI - neste Município. |
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1968/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma segunda máquina de ressonância magnética no Centro de Diagnóstico de Barueri, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento à população - neste Município. |
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1969/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de funcionamento temporário do serviço de ressonância magnética em regime 24h, no Centro de Diagnóstico, durante período de mutirão ou campanha intensiva de saúde pública, com o objetivo de ampliar o número de exames realizados e reduzir a fila de espera - neste Município. |
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1970/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar rotatória com tachões no cruzamento situado entre à Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura do nº 546, com às Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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1971/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atendem os alunos da rede municipal de ensino - neste Município. |
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1972/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade para implantação do sistema de segurança inteligente "Gabriel" - neste Município. |
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1973/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Programa Contrata + Brasil, para conectar (MEIs) a oportunidade no setor público - neste Município. |
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1974/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, no terreno de propriedade da Prefeitura, situado na Rua Dirce nº 165, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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1975/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto e Infantil, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. |
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1976/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Amélia, altura do nº 227, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma no escadão localizado entre a Rua Poeta Raimundo Correia, altura do nº 38 e à Rua Vital Brasil, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
1978/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça e do escadão, incluindo corrimão, iluminação, pintura e piso do escadão viela, localizado na Rua Tiradentes, na altura do nº 134, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1921/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um espaço público destinado à realização periódica de feiras de brechós e economia criativa, com infraestrutura adequada para expositores e visitantes - neste Município. |
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| materia |
1922/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de iluminação noturna na fachada da cobertura da entrada principal da UBS Pastor José Roberto Rossi, bem como na via pública em frente, além da melhoria da sinalização horizontal da faixa de pedestres - neste Município. |
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| materia |
1923/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de substituição das cadeiras para acompanhantes e troca das campainhas dos quartos no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município. |
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| materia |
1924/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um playground em polietileno na Rua Galeão, altura do nº 37, no Bairro Vila Morellato - neste Município. |
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| materia |
1925/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um playground em polietileno, próximo EE Professor José Wilson Padinha, entre às Ruas Casemiro de Abreu e Diógenes Ribeiro de Lima, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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