| materia |
34/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de registro e criação, em reconhecimento ao seu notável talento artístico, dedicação à cultura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural da nossa cidade. |
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2135/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo se digne S. Exa, interceder junto à Secretaria competente para que seja providenciada medidas necessárias para o recapeamento da Estrada Cícero Borges de Moraes, altura dos números 3517 a 2235 - Jardim Califórnia, neste município. |
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2153/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de reforma no telhado e calhas da UBS Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste município. |
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2154/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalar um totem carregador de celulares na Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste município. |
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2155/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de reformar o calçamento no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste município. |
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2156/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantar painel eletrônico de senhas para atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlio Lizart, localizada na Rua Orinoco nº 136, no Bairro Vale do Sol - neste município. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de inclusão da especialidade de Psiquiatria, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste município. |
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| materia |
2158/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construção e manutenção das bocas de lobo, localizadas no final da Rua João Vieira da Rocha, próximo ao nº 15, no Bairro Vila Pindorama - neste município. |
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| materia |
2159/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua São Francisco nº 596, próximo à EMEF Professor Sidney Santucci e ao Condomínio Outeiro de São Francisco, no Bairro Jardim Júlio - neste município. |
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| materia |
2160/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de protocolo e estrutura adequada para o uso de sedação em atendimentos odontológicos voltados a pacientes com TEA - neste Município. |
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2161/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de gradil na margem do Parque Linear - neste Município. |
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| materia |
2162/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma pista de patinação no Parque da Juventude - neste Município. |
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| sessao |
33 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Viela localizada entre a Rua Princesa Isabel e a Rua 25 de janeiro, no jardim Belval, neste município. (Viela João de Almeida Sobrinho) |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Videomonitoramento compartilhado, no município de Barueri e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição pelo SUS - Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 02 e 12 anos portadores de diabetes Melittus tipo 1, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Barueri. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ventiladores nos ambientais de espera e de aparelhos de ar-condicionado nos consultórios médicos da Unidade Básica de Saúde Kátia Kohler - neste Município. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização (pintura e paisagismo) e manutenção dos totens paisagísticos da praça em frente ao PS Infantil, no Bairro Centro - neste Município. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciada medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a reforma geral manutenção dos brinquedos e equipamentos de ginástica, troca do gramado sintético e colocação de bebedouros na Av. Antonio Furlan, Jardim São Luiz, neste município. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que proceda com estudo de viabilidade de integração do sistema de cadastro de pessoas desaparecidas ao sistema municipal de saúde, neste município. |
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| materia |
2137/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que proceda com a realização de um mutirão de atendimento para avaliação, diagnóstico e tratamento de varizes, neste município. |
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| materia |
2138/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que seja viabilizada a colocação de uma base móvel da Guarda Civil municipal (GCM) no bairro Jardim dos Altos, neste município. |
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2139/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um sistema de câmera de monitoramento no terminal de ônibus do jardim do Líbano, neste município. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo , por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a alteração do ponto inicial da linha de ônibus 160, atualmente situado na Avenida Contran, para o bairro Parque Santana, neste município. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para viabilizar a troca das cadeiras destinadas aos acompanhantes dos pacientes internados no pronto-socorro adulto e infantil, considerando o estado atual de deterioração dos assentos existentes. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, quanto a possibilidade da realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade "lombada", nas proximidades da rotatória de entrada para o bairro Parque Imperial - neste município. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Poder Executivo que se digne S.Exa. interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a substituição das gramas sintéticas por tapetes de borracha em todas as praças do bairro Aldeia de Barueri, proporcionando mais segurança, conforto e durabilidade aos frequentadores desses espaços públicos. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Poder Executivo que se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possiblidade de realizar a reforma da praça situada na Avenida Cidade de Sorocaba, nº 155 - Jardim Paulista, promovendo a substituição dos brinquedos de madeira existentes por brinquedos confeccionados em material plástico, visando garantir maior segurança e durabilidade. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Poder Executivo que se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possiblidade de estabelecer, por meio de regulamentação administrativa, a obrigatoriedade de que hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, comuniquem, imediatamente, ao Conselho Tutelar os casos de uso de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes atendidos nesses estabelecimentos. |
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| materia |
2146/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Poder Executivo que se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possiblidade de realizar estudo paras disponibilizar aos usuários do transporte público municipal s opção de pagamento da tarifa por meio de PIX, cartão de débito e cartão de crédito, proporcionando mais agilidade, praticidade e inclusão no sistema de transporte. |
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| materia |
2147/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Poder Executivo que se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possiblidade de instalar relógios digitais que exibam a hora e a temperatura em tempo real nas praças do município de Barueri, proporcionando mais conforto, informação e modernidade aos munícipes. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de efetuar a reforma do telhado, toldo, e área de recreação da EMEI Roque Soares Souza, no bairro Parque Imperial, neste município. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de criar salas sensoriais para coleta de exames em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste município. |
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| materia |
2150/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilizar o exame de Troponina, indicado, principalmente, para diagnosticar lesões no músculo cardíaco, como em casos de infarto do miocárdio (ataque cardíaco), nos prontos-socorros deste município. |
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| materia |
2151/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, solicitar à Secretaria competente, quanto à possibilidade da realização da limpeza das galerias de água pluvial, em toda extensão da Rua Cícero Moura Tavares - Parque Imperial - neste município. |
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| materia |
2152/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à Secretaria competente, para propor a construção de uma Escola Maternal no bairro Vila do Conde, neste município. |
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| norma |
3181/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre: Disponibilização de dados relativos à execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. |
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| norma |
3182/2025 |
2025-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre: Estabelece Diretrizes para a Politica de Estímulo, Apoio e Promoção do Empreendedorismo Feminino no Município |
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| materia |
2118/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir cobertura nas áreas de estacionamento do Conjunto Habitacional, localizado no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. |
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| materia |
2119/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guerra Junqueiro, com finalidade de garantir melhores condições do asfalto, melhorando a trafegabilidade e segurança de veículos leves, transporte público, caminhões e motocicletas, além do movimento de pedestres, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento das creches municipais até às 22h, com objetivo de atender mães e responsáveis que exercem atividades profissionais no período noturno - neste Município. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de via pública interligando rua e bairro, com objetivo de proporcionar melhor mobilidade urbana, facilitar o acesso dos moradores, garantir maior segurança aos pedestres e estudantes da região, além de contribuir para organização do tráfego local. Interligar Estrada dos Pinheiros, no Bairro Jardim Paulista ao Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Araguaia, Alameda Juari e Alameda Rio Preto, localizadas no Bairro Tamboré - neste Município. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas: Sertânia, Caetés, Manaíra, Juventus, Manoel Pereira da Silva, Mauro José da Silva, Petrolina e Dom Feliciano; situadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar o uso de Pulseira Lilás, de identificação para Autistas e outras deficiências nas Unidades de Saúde - neste Município. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Ermelinda do Monte nº 658, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição dos bancos na UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ana Virgínia da Cruz, no Bairro Pouso Alegre - neste Município. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar Rack Espaldar, localizada na área de lazer, da Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Yasuo Fujita, localizada no Bairro Centro - neste Município. |
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