| norma |
3208/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Institui o programa permanente de monitoramento glicêmico, de portadores de diabetes Mellitus, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3209/2025 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3210/2025 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Denominação oficial da Viela, localizada na Rua Nova Aurora, no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. (Viela Martinho Pereira dos Santos) |
1 |
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| norma |
3211/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Barueri, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3212/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui Campanha Municipal de Conscientização para o uso Ético da Inteligência Artificial no âmbito escolar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3214/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Barueri e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3215/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre: Veda a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Dispõe sobre Votos de Aplausos aos Rotary Clubs da região pelo Dia Internacional do Rotary. |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de programa Capacitação de Familiares e/ou Cuidadores de Crianças com atraso no Neurodesenvolvimento/Autismo - neste Município. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a repintura de demarcação de solo com as seguintes orientações: linhas de pista, linhas de retenção e faixa de pedestre nos bairros do Jd. Esperança e Vila Pindorama. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a instalação de semáforo na rotatória que liga a Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Av. Trindade e Rua João Batista Soares. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo, na forma regimental, interceder no setor competente para promover a implantação de atendimento por telemedicina para agendamentos de consultas de baixa complexidade. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo, na forma regimental, interceder no setor competente para promover a implementação de mais linhas de ônibus ou a reestruturação de itinerários com saída da estação Antônio João até o Novo Hospital Regional de Barueri. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo, na forma regimental, interceder no setor competente para promover implantação de hospital para servidores públicos do município de Barueri. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo, na forma regimental, interceder no setor competente para implantação de escola bilíngue para alunos surdos do maternal ao ensino médio. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe Executivo, na forma regimental, interceder no setor competente para promover a implantação de brinquedos inclusivos em parques e praças públicas. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação da galeria de águas pluviais, visando prevenir enchentes, principalmente na Rua Guilherme Rogn. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de pontos temporários de caçambas para descarte adequado de entulho em bairros deste município. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de psicólogos em regime de plantão nas escolas públicas deste município. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforço imediato no policiamento e nas rondas preventivas no residencial Green Valley e áreas adjacentes, em Alphaville |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do programa educacional de resistência às drogas e violência - PROERD, para alunos da 5ª série das unidades da FIEB. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma geral da praça localizada na rua Santos Dummont, altura do número 222, Jd. Belval. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres na Av. Zélia, 1250. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de construção de concha acústica no parque da juventude, na Av. Antônio Furlan, Recreio Cachoeira. |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a reforma geral na área de lazer localizada na Rua Tilápia, 409. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na R. Cafelândia, 231. Engenho Novo. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente que sejam adotadas providências para ampliação das práticas esportivas no centro de iniciação ao esporte (CIE) no Jd. dos Altos. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do programa de anistia de juros e multas destinado aos munícipes que se encontram com impostos atrasados, com previsão de possibilidade de parcelamento das respectivas dividas. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adoção de medidas urgentes visando à reestruturação dos serviços de roçagem e capina, mediante contratação de empresas organizadas por região, com o objetivo de melhorar a eficiência, a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados à população. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e reforma do escadão localizado na Rua Getúlio Vargas, Jardim Belval, altura do nº. 716, escadão 4. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de passarela coberta de interligação modal no percurso de interligação entre a estação de trem e o terminal de ônibus municipal, com o objetivo de garantir segurança, acessibilidade, conforto e proteção aos munícipes. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da construção de uma área de lazer e convivência com aparelhos de ginastica, playground, mesas e bancos, na Rua Diogo Antônio Feijó, Parque Imperial. |
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| materia |
139/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar a revitalização das calçadas, guias e sarjetas de toda extensão das Ruas Adoniram Barbosa e Duarte da Costa. |
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| materia |
140/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da construção de uma área de lazer, com playground, área de convivência, aparelhos de ginásticas contemplando as Ruas Silvio Romero e Hercília da Silva Barbosa. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de retorno para veículos no canteiro central, na Av. Piracema, 1092, Tamboré. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de placas indicativas com a denominação de ruas que ainda não foram identificadas no bairro Engenho Novo. |
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| materia |
143/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de um estudo técnico para reforma da capela nossa senhora da escada patrimônio tombado, localizada na Praça Nossa Senhora da Escada, 211. |
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| materia |
144/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um estudo técnico para instalação de placas indicativas com a denominação das ruas que ainda não foram identificadas, no Jd. Esperança. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de placas com a denominação das ruas que ainda não foram identificadas no Jd. Tupanci. |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade do fornecimento de transporte escolar gratuito. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna no bairro Vila Pindorama. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar instalação de semáforo entre a Rua Paiaguás e a V. Presidente Washington Luiz, no Jd. Silveira. |
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| materia |
149/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de aquisição e doação de abafadores de ruído para pacientes. |
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| materia |
150/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir um polo aquático neste município. |
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| materia |
151/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de remodelação do Spray Park localizado no Parque da Juventude, pois o local oferece riscos iminentes de fraturas severas em quedas das crianças. |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de incluir o procedimento de prototerapia na rede municipal de saúde. |
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| materia |
153/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de placas de identificação de ruas contendo QR Codes, possibilitando que a população tenha acesso por meio de dispositivos móveis, à origem, história e memória dos nomes das vias públicas deste município. |
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| materia |
154/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de sistema de rastreamento por satélite (GPS) em todos os veículos, destinados ao transporte escolar que operem no âmbito do município de Barueri. |
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| materia |
155/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de promover a regulamentação em vias públicas deste município, com a obrigatoriedade de demarcação de solo e instalação de placas verticais indicativas. |
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