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Barueri (SP)

IBGE code3505708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barueri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 71040 / 4982 / 2621
Documents (with text) 78176 (60116)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Matéria: 18 1949 · Norma: 35 1949 · Sessão: 2 1950 · Norma: 14 1951 · Matéria: 44 1951 · Norma: 22 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 25 1953 · Matéria: 58 1953 · Norma: 30 1954 · Matéria: 37 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 54 1955 · Norma: 50 1956 · Matéria: 81 1956 · Norma: 49 1957 · Matéria: 44 1957 · Norma: 38 1958 · Matéria: 61 1958 · Norma: 41 1959 · Matéria: 68 1959 · Norma: 36 1960 · Matéria: 66 1960 · Norma: 23 1961 · Matéria: 248 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 257 1962 · Norma: 42 1963 · Matéria: 276 1963 · Norma: 48 1964 · Matéria: 259 1964 · Norma: 54 1965 · Matéria: 284 1965 · Norma: 59 1966 · Matéria: 156 1966 · Norma: 41 1967 · Matéria: 154 1967 · Norma: 40 1968 · Matéria: 182 1968 · Norma: 22 1969 · Matéria: 262 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 91 1971 · Norma: 15 1972 · Matéria: 106 1972 · Norma: 13 1972 · Sessão: 24 1973 · Matéria: 195 1973 · Norma: 49 1973 · Sessão: 46 1974 · Matéria: 169 1974 · Norma: 39 1974 · Sessão: 45 1975 · Matéria: 230 1975 · Norma: 52 1975 · Sessão: 46 1976 · Matéria: 142 1976 · Norma: 44 1976 · Sessão: 49 1977 · Matéria: 531 1977 · Norma: 50 1977 · Sessão: 46 1978 · Matéria: 479 1978 · Norma: 46 1978 · Sessão: 46 1979 · Matéria: 330 1979 · Norma: 43 1979 · Sessão: 45 1980 · Matéria: 414 1980 · Norma: 42 1980 · Sessão: 41 1981 · Matéria: 402 1981 · Norma: 23 1981 · Sessão: 42 1982 · Matéria: 232 1982 · Norma: 23 1982 · Sessão: 43 1983 · Matéria: 458 1983 · Norma: 28 1983 · Sessão: 45 1984 · Matéria: 805 1984 · Norma: 65 1984 · Sessão: 61 1985 · Matéria: 77 1985 · Norma: 50 1985 · Sessão: 65 1986 · Matéria: 691 1986 · Norma: 48 1986 · Sessão: 55 1987 · Matéria: 615 1987 · Norma: 31 1987 · Sessão: 54 1988 · Matéria: 573 1988 · Norma: 27 1988 · Sessão: 49 1989 · Matéria: 969 1989 · Norma: 66 1989 · Sessão: 69 1990 · Matéria: 877 1990 · Norma: 45 1990 · Sessão: 50 1991 · Matéria: 1,075 1991 · Norma: 64 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 810 1992 · Norma: 34 1992 · Sessão: 51 1993 · Matéria: 189 1993 · Norma: 56 1993 · Sessão: 60 1994 · Matéria: 1,157 1994 · Norma: 43 1994 · Sessão: 61 1995 · Matéria: 1,130 1995 · Norma: 47 1995 · Sessão: 65 1996 · Matéria: 1,078 1996 · Norma: 46 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 1,190 1997 · Norma: 60 1997 · Sessão: 55 1998 · Matéria: 1,036 1998 · Norma: 113 1998 · Sessão: 52 1999 · Matéria: 963 1999 · Norma: 85 1999 · Sessão: 53 2000 · Matéria: 850 2000 · Norma: 73 2000 · Sessão: 49 2001 · Matéria: 1,477 2001 · Norma: 103 2001 · Sessão: 57 2002 · Matéria: 796 2002 · Norma: 94 2002 · Sessão: 53 2003 · Matéria: 844 2003 · Norma: 108 2003 · Sessão: 50 2004 · Matéria: 600 2004 · Norma: 93 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 1,113 2005 · Norma: 111 2005 · Sessão: 49 2006 · Matéria: 915 2006 · Norma: 81 2006 · Sessão: 49 2007 · Matéria: 720 2007 · Norma: 91 2007 · Sessão: 48 2008 · Matéria: 645 2008 · Norma: 114 2008 · Sessão: 52 2009 · Matéria: 1,987 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 56 2010 · Matéria: 2,045 2010 · Norma: 149 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 2,033 2011 · Norma: 113 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 2,593 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 41 2013 · Matéria: 4,690 2013 · Norma: 211 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,153 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 1,994 2015 · Norma: 80 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 1,322 2016 · Norma: 85 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 2,449 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 2,257 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 39 2019 · Matéria: 2,561 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 1,930 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,891 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 2,917 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 3,100 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 2,456 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,694 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 1,218 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 17 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (78643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 521/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar os serviços de Fisioterapia - neste Município. 1 extracted
materia 522/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o piso existente na área de brinquedo molhado do Parque da Juventude Rubens Furlan Júnior, localizado na Avenida Antônio Furlan s/n, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 523/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o tamponamento do rio que margeia Avenida Iracema, de fronte ao nº 784, e toda sua extensão, no Bairro Vila Iracema - neste Município. 1 extracted
materia 524/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa exclusiva ou preferencial para motociclistas, nos moldes da Faixa Azul, ao longo da Estrada da Aldeinha, bem com o reforço da sinalização vertical e horizontal de segurança em toda a sua extensão - neste Município. 1 extracted
materia 525/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Obras, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Administração, a possibilidade de implantação de sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva nos prédios públicos municipais, especialmente em escolas, unidades de saúde, ginásios, próprios administrativos e demais equipamentos públicos - neste Município. 1 extracted
materia 526/2026 2026-03-17 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a viabilidade para conversão da rede aérea de energia e telecomunicações para sistema de fiação subterrânea na Estrada da Aldeinha, no Bairro Alphaville Empresarial - neste Município. 1 extracted
sessao 7 2026-03-17 Ordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-03-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-16 Moção Dispõe sobre: Congratulação e louvor ao senhor Pastor Dejair Batista Silvério, líder da Igreja Evangélica Avivamento da Fé. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-16 Projeto de Lei dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate ao Absenteísmo em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Agendados, na rede pública de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre implementação de dispositivos de segurança, conhecido como "botão do pânico", nos estabelecimentos comerciais, como medida integrativa do comércio local, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. 1 extracted
materia 478/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar sala lúdica no Ganha Tempo, com objetivo de proporcionar mais acolhimento, conforto inclusão e humanização, para crianças enquanto seus responsáveis realizam atendimentos e serviços administrativos - neste Município. 1 extracted
materia 479/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a capacitação técnica de todos servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista - neste Município. 1 extracted
materia 480/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar leitos adaptados em hospitais e unidades de pronto atendimento para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais - neste Município. 1 extracted
materia 481/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar brinquedos na área de lazer localizada na Rua Everest, ao lado da UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. 1 extracted
materia 482/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aplicar a Ciência ABA, em adultos autistas - neste Município. 1 extracted
materia 483/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de um programa para conscientização a respeito do descarte irregular de lixo e entulho - neste Município. 1 extracted
materia 484/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização de desratização em bueiros, localizados em toda extensão da Rua Cícero Moura Tavares, no Bairro Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 485/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de promover a reforma, revitalização e implantação de câmeras de monitoramento na praça, localizada entre à Rua Renato Gatti, altura do nº 263 e Rua Carlos Lacerda, altura do nº 457, no Bairro Engenho Novo - neste Município. 1 extracted
materia 486/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção e/ou reforma geral, construção de um biblioteca na Escola EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 487/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação da unidade móvel de saúde do homem, com objetivo de realizar consultas, exames básicos e orientações voltadas à saúde do homem - neste Município. 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um sistema de câmeras equipadas com inteligência artificial instaladas em caminhões de coleta de lixo, com objetivo de monitorar automaticamente as condições das vias públicas - neste Município. 1 extracted
materia 489/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade do aplicativo municipal Adote um Pet, para divulgação e incentivo à adoção de animais, com o objetivo de reunir, em uma única plataforma digital, informações sobre cães e gatos disponíveis para adoção nos abrigos e centros de acolhimento animal da cidade - neste Município. 1 extracted
materia 490/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar a linha de ônibus escolar, que ligam os Bairros Green Valley/Alphaville, Aldeia de Barueri e Boa Vista - neste Município. 1 extracted
materia 491/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente às Secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e da Mulher, para que sejam realizados estudos visando à criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas. Destinado à oferta de acompanhamento psicológico, orientação social, atividades de acolhimento, apoio emocional, capacitação e ações voltadas ao bem-estar das mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem acompanhamento contínuo e especializado - neste Município. 1 extracted
materia 492/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação da Central Municipal de Teletriagem e Regulação Digital para otimização do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na rede de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 493/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de antecipação do cronograma de ampliação da Licença Paternidade (conforme PL Federal 5.811/2025) aos servidores municipais e instituição do Programa Paternidade Presente, Vínculo Forte em Barueri - neste Município. 1 extracted
materia 494/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de reforma no escadão, localizado na Rua Elias nº 130, no Bairro Jardim Tatiane - neste Município. 1 extracted
materia 495/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de ecoponto na Viela Aracaju, Núcleo Residência Celia Mota, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. 1 extracted
materia 496/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de pavimentação, demarcação e iluminação de área de estacionamento, na Rua Brasilândia, em frente ao nº 114, no Bairro Chácara Marco - neste Município. 1 extracted
materia 497/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de construção de quiosque multiuso equipado no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan - Recreio Cachoeira - neste Município. 1 extracted
materia 498/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de cobertura metálica e iluminação especifica para pista de skate, no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan - Recreio Cachoeira - neste Município. 1 extracted
materia 499/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em todas a extensão da Rua Turmalina, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município. 1 extracted
materia 500/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da disponibilização de guarda de patrimônio em todas as Estações Culturais - neste Município. 1 extracted
materia 501/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade do estudo para a modificação da linha T254 Jardim Líbano/Parque Imperial, acrescentando no itinerário o Hospital Municipal Francisco Moran, ou o aumento da frota de ônibus na linha T642 Jardim dos Altos/Parque Imperial - neste Município. 1 extracted
materia 502/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Deputado Escalamandre Sobrinho - neste Município. 1 extracted
materia 503/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas La Paz, Montevidéu, Bogotá e Assunção, no Bairro Vila Viana - neste Município. 1 extracted
materia 504/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de iluminação pública em led, em toda extensão da Avenida Barueri Mirim - neste Município. 1 extracted
materia 505/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Controle Sanitário, Cadastro e Assistência Veterinária para cães pertencentes a pessoas em situação de rua, com ações integradas entre as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Bem Estar Animal - neste Município. 1 extracted
materia 506/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de médicos Uro-ginecolgistas, profissional capacitados para tratar problemas que afetam a bexiga e a uretra. Porém, também cuidam de outros órgãos relacionados ao sistema urinário, como útero e reto, para atuarem na rede municipal de saúde- neste Município. 1 extracted
materia 507/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Hebiatras, especializados em acompanhamento psicossocial de adolescentes identificando problemas como: ansiedade, distúrbios alimentares, vícios e compulsões, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município. 1 extracted
materia 508/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissionais de Quiropraxia, para atuar na rede saúde - neste Município. 0 no document
materia 509/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do sistema de monitoramento via câmeras de segurança Smart Sampa, Este sistema pode ser integrado as câmeras de segurança em todas as casas que já possuem uma. ele possui leitor facial, que auxilia na prisão de procurados pela justiça, pessoas desaparecidas, faz a leitura de placas de carros roubados, e tudo isso em tempo real - neste Município. 1 extracted
materia 510/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente à Secretaria responsável pela Mobilidade Urbana, para que sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos, econômicos e institucionais visando à implantação de um sistema de monotrilho, com análise de viabilidade de integração ao sistema ferroviário metropolitano, aos corredores municipais e aos principais polos de emprego, comércio e serviços do município. Ligando o Bairro Centro ao Bairro Alphaville - neste Município. 1 extracted
materia 511/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente às Secretarias de Saúde e de Obras, para que seja realizada a reforma geral do prédio do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, contemplando a recuperação da estrutura, reparo de paredes, substituição de equipamentos danificados e demais melhorias necessárias para o pleno funcionamento da unidade - neste Município. 1 extracted
materia 512/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente às Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Municipais, para que sejam realizados estudos e adotados providências visando à implantação de programa permanente de preservação, recuperação e limpeza de córregos, nascentes e demais recursos hídricos, com ações periódicas de desassoreamento, limpeza das margens, monitoramento ambiental e conscientização da população - neste Município. 1 extracted
materia 513/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de acesso de passagem, situado na Rua Adelino Cardano nº 293, destinado a viabilizar o acesso ao estacionamento do Ginásio de Esportes José Correa - neste Município. 1 extracted
materia 514/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Pronto Socorro Infantil Central, bem como sobre a implantação de espaço destinado a lactário e trocadores - neste Município. 1 extracted
materia 515/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sala de espera infantil na UBS Hermelino Liberato Filho, no Bairro Jardim Belval - neste Município. 1 extracted
materia 516/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a frota de ônibus da linha A168 (Jardim Itaquiti via Arena Barueri/ Jardim Graziela Via Estrada dos Romeiros, Hospital Municipal e Avenida Marginal Esquerda do Rio Tietê - neste Município. 1 extracted