| materia |
148/1993 |
1993-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPUDIO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DE SANTOS FAUSTO FIGUEIRA |
0 |
no document
|
| norma |
3/1993 |
1993-03-22 |
Ato da Mesa |
Crédito suplementar na importância de CrS 2.600.000.000,00 ( dois bilhões e seiscentos milhões de cruzeiros ), suplementar as dotações da tabela analítica da despesa do orçamento vigente, afeto ao Poder Legislativo, baixada pelo Ato da Mesa nº 02/92 de 05 de fevereiro de 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA "CASCALHADA" E "VALETAS LATERAIS" NO INÍCIO DA RIO/SANTOS ATÉ O TRAJETO DOS ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO. |
0 |
no document
|
| materia |
136/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMAS NO POSTO DE SAÚDE DE BERTIOGA |
0 |
no document
|
| materia |
137/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO INDAIÁ |
0 |
no document
|
| materia |
138/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
139/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS EM SANAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO COM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS |
0 |
no document
|
| materia |
140/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
VISA DIMINUIR OS INTERVALOS DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS ENTRE O CENTRO DE BERTIOGA E BORACÉIA |
0 |
no document
|
| materia |
141/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
VISA A DIVULGAÇÃO DO MUNCIÍPIO DE BERTIOGA, NÃO SÓ A NÍVEL REGIONAL MAS TAMBÉM A NÍVEL NACIONAL |
0 |
no document
|
| materia |
142/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
VISA A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA NA PRAIA DE GUARATUBA |
0 |
no document
|
| materia |
143/1993 |
1993-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA A VISUALIZAÇÃO A DISTÂNCIA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AV. ANCHIETA E RUA JOÃO RAMALHO |
0 |
no document
|
| norma |
11/1993 |
1993-03-18 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1993 |
1993-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
0 |
no document
|
| materia |
127/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
INTERDIÇÃO DA RUA EM FRENTE A PRAÇA ALDO MORO |
0 |
no document
|
| materia |
128/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
RESTAURAÇÃO DA PONTE |
0 |
no document
|
| materia |
129/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
REQUISITA MATERIAL PARA O CEMITÉRIO |
0 |
no document
|
| materia |
130/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA ABRIGO DE ÔNIBUS PARA O PONTO EM FRENTE A CRECHE NA AVENIDA ANCHIETA |
0 |
no document
|
| materia |
131/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
REVOGAÇÃO DE DECRETO DE USO PRECÁRIO EM FAVOR DO LIONS CLUBE |
0 |
no document
|
| materia |
132/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UNIDADE EMEI NO JD. RIO DA PRAIA |
0 |
no document
|
| materia |
11/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NA IMPORTÂNCIA DE R$2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS)
|
0 |
no document
|
| norma |
10/1993 |
1993-03-15 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U. DO EXERCÍCIO DE 1.993, COM O DESCONTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1993 |
1993-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 003/93
|
0 |
no document
|
| materia |
10/1993 |
1993-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1993, COM DESCONTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993
|
0 |
no document
|
| materia |
122/1993 |
1993-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA O RESTABELECIMENTO DO GRUPO DENOMINADO ÄSSESSORIA TÉCNICA", QUE AJUDA OS TRABALHOS DO JUDICIÁRIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS JOVENS RELATIVAMENTE ÀS DROGAS |
0 |
no document
|
| materia |
123/1993 |
1993-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA |
0 |
no document
|
| norma |
7/1993 |
1993-03-11 |
Lei Ordinária |
ADOTA NO QUE COUBER NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O DECRETO LEI Nº 2.300, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1993 |
1993-03-11 |
Lei Ordinária |
INEXISTENTE |
0 |
no document
|
| norma |
9/1993 |
1993-03-11 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 003/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1993 |
1993-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "CORIOLANO MAZZONI" A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
0 |
no document
|
| norma |
11/1993 |
1993-03-10 |
Decreto Executivo |
APROVA O REGULAMENTO PARA CESSÃO E USO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
110/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INSTALAÇÕES DO "CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA", PARA EFETUAR "RECADASTRAMENTO", DE NOSSOS ELEITORES |
0 |
no document
|
| materia |
112/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
VISA REVER CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS EROLES E ULTRA |
0 |
no document
|
| materia |
113/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
VISA DISCIPLINAR E REGULAMENTAR OS CARROS PARTICULARES "PERUAS KOMBI", MINIMIZANDO OS EFEITOS DANOSOS PROCEDIDOS, POSSIBILITANDO UMA ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
114/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
VISA ESTABELECER ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS COM BARCOS E REABRIR O ACESSO SERVIDÃO |
0 |
no document
|
| materia |
115/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A EEPSG PROF. ARMANDO BELEGARDE |
0 |
no document
|
| materia |
116/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTOS E DE BERTIOGA |
0 |
no document
|
| materia |
117/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
VISA A CONSTRUÇÃO DE NOVA "ADUTORA", PARA FINALIZAR OS CONSTANTES EQUÍVOCOS PROVOCADOS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
0 |
no document
|
| materia |
118/1993 |
1993-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA O RETORNO DO POSTO POLICIAL AO LADO DA BALSA |
0 |
no document
|
| materia |
347/1993 |
1993-03-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GENTIL TEIXEIRA DOS SANTOS, GAL. AUGUSTO OCTÁVIO CONFÚCIO, ALFREDO KASTIER E JOSÉ GUEDES MONTE ALEGRE NO JARDIM CAIÇARA NO BAIRRO DO INDAIÁ |
0 |
no document
|
| materia |
109/1993 |
1993-03-08 |
Requerimento |
ATO DE DESAGAVO |
0 |
no document
|
| materia |
251/1993 |
1993-03-07 |
Requerimento |
VISA INFORMAR SOBRE A DISCREPÂNCIA DO ENDEREÇO DO IMÓVEL ONDE SEDIARÁ A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. SOLICITA CÓPIAS DAS PROPOSTAS E CONTRATOS REFERENTES A LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NO IMÓVEL. |
0 |
no document
|
| materia |
28/1993 |
1993-03-04 |
Indicação |
VISA AGILIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO BRASÃO E O HINO DE BERTIOGA |
0 |
no document
|
| materia |
99/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA PERMANÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SANTOS RESIDENTES EM BERTIOGA COMO "COMISSIONADOS" |
0 |
no document
|
| materia |
100/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
VISA IMPLANTAR LATÕES DE LIXO NAS PRAIAS E SUGERE IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AV. THOMÉ DE SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
101/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O POSTO POLICIAL PERMANEÇA ABERTO E QUE CONTE COM UMA VIATURA 24:00 HS POR DIA NO JD. REFÚGIO - BAIRRO DO INDAIÁ |
0 |
no document
|
| materia |
102/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE MURETAS NA PRAIA |
0 |
no document
|
| materia |
103/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
SUGERE PROGRAMA DE VISITAÇÃO À NOSSA CIDADE POR ESTUDANTE DE CIDADES VIZINHAS - DIR. DE CULTURA |
0 |
no document
|
| materia |
104/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
SUGERE AUXÍLIO À APOSENTADOS |
0 |
no document
|
| materia |
107/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
VISA ESTUDOS QUANTO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA-OBRIGAR A CONSTRUÇÃO DE VALAS DE DRENAGEM |
0 |
no document
|
| materia |
108/1993 |
1993-03-04 |
Requerimento |
ABRIGO PARA PONTOS DE ÔNIBUS NO INDAIÁ |
0 |
no document
|