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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-07-14 Requerimento solicitando a realização de estudos para implantação do CAPS-i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) no município. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-14 Requerimento solicitando a realização de estudos visando à implantação de um serviço de transporte social de familiares em visitas a parentes internados em tratamento médico fora dos limites do município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-14 Requerimento solicitando a realização de estudos técnicos/financeiros a fim de promover uma recomposição gradual das perdas salariais dos servidores públicos municipais, assim como os valores dos cartões alimentação e refeição da categoria. 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-14 Requerimento solicitando estudos visando à reativação dos cursos de qualificação e geração de renda no município, nos moldes da antiga “Fábrica da Comunidade” 1 extracted
materia 840/2021 2021-07-14 Indicação manutenção do leito carroçável da Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova 1 extracted
materia 841/2021 2021-07-14 Indicação realização de abordagem social às pessoas em situação de rua, que permanecem nos cruzamentos das Avenidas 9 de Abril e Martins Fontes, na Vila Nova 1 extracted
materia 842/2021 2021-07-14 Indicação manutenção e limpeza geral da Praça Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 843/2021 2021-07-14 Indicação implementação do Projeto Faixas-Vivas, instituído em nosso município pela Lei nº 3.786/2016, em todas as faixas com grande fluxo de pedestres, bem como, promover campanhas de conscientização sobre o programa para pedestres e motoristas 1 extracted
materia 844/2021 2021-07-14 Indicação aumento da fiscalização em terrenos baldios, observando a limpeza destes próprios para evitar acúmulo de lixo e potenciais criadouros de insetos e animais 1 extracted
materia 845/2021 2021-07-14 Indicação desmembramento e descentralização do setor de atendimentos de doenças transmissíveis, conforme a especificidade de cada doença que este trata 1 extracted
materia 846/2021 2021-07-14 Indicação manutenção nas calçadas em torno do Paço Municipal 1 extracted
materia 847/2021 2021-07-14 Indicação implantação de uma entrada de pedestres no estacionamento do Kartódromo, separada da entrada principal de veículos 1 extracted
materia 848/2021 2021-07-14 Indicação manutenção em bueiro da Avenida Fernando Santos Oliveira, no Bolsão 7 1 extracted
materia 849/2021 2021-07-14 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Marina Lourenço de Oliveira, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 850/2021 2021-07-14 Indicação instalação de ponto de ônibus com assentos e manutenção da calçada da Avenida Deputado Emílio Justo, em frente ao Unidade Municipal de Ensino Estado da Bahia, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 851/2021 2021-07-14 Indicação manutenção da rampa de skate e de todo o entorno, na Rua Manuel Mathias de Souza, no Bolsão 7 1 extracted
materia 852/2021 2021-07-14 Indicação manutenção nos assentos do ponto de ônibus na Avenida Deputado Emílio Justo, em frente ao nº 475, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 853/2021 2021-07-14 Indicação manutenção no ponto de ônibus na Avenida Deputado Emílio Justo s/n, ao lado do Sacolão no Bolsão 8 1 extracted
materia 854/2021 2021-07-14 Indicação estudo para remoção de árvore na Rua Monte Castelo, em frente ao nº 379, na Vila Nova 1 extracted
materia 855/2021 2021-07-14 Indicação estudo para remoção de árvore na Rua João Pessoa, em frente ao nº 520, na Vila Nova 1 extracted
materia 856/2021 2021-07-14 Indicação reforma e manutenção do leito carroçável da Rua Humberto Santos, entre os nºs 59 e 159, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 857/2021 2021-07-14 Indicação criação de Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte - "PROMIFAE", com a finalidade de captar e canalizar recursos públicos ou privados, provenientes de pessoas jurídicas, para o esporte, por meio de Projeto de Lei Complementar, semelhante à Lei Complementar nº 615, de 18 de Dezembro de 2007, do Município de Santos 1 extracted
materia 858/2021 2021-07-14 Indicação implantação do Programa de Educação Midiática na grade curricular do Município, para promoção de debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas, estimulando o diálogo entre jovens e outros setores da sociedade, conforme a Lei nº 3.910/2018 1 extracted
materia 859/2021 2021-07-14 Indicação instalação de manilhas de esgoto na Avenida Cruzeiro do Sul até a Rua do Curtume 1 extracted
materia 860/2021 2021-07-14 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Paraíba, entre os nºs 609 e 715, na Vila Nova 1 extracted
materia 861/2021 2021-07-14 Indicação substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no trecho entre a Avenida Cruzeiro do Sul, após a linha férrea, até a Rua do Curtume 1 extracted
materia 862/2021 2021-07-14 Indicação reinstalação do busto da Praça Afonso Schimidt, na Vila Couto 1 extracted
materia 863/2021 2021-07-14 Indicação manutenção no leito carroçável de toda a extensão da Avenida Acácia dos Santos Pereira, no Jardim Real (Bolsão 9) 1 extracted
materia 864/2021 2021-07-14 Indicação poda das árvores localizadas na Rua Principal da Vila Noel 1 extracted
materia 865/2021 2021-07-14 Indicação instalação de mais um ponto de ônibus no bairro Pilões para melhor atender a comunidade 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-08 Requerimento solicitando a realização de Sessão Secreta, nos termos dispostos no Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para deliberar sobre concessão de Título de Cidadão Cubatense. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-08 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos técnicos, por parte do Poder Executivo, para ampliar o número de leitos de UTI que hoje são de 09 para 19 no total, sendo 15 adultos e 04 infantis. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-08 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei instituindo o REFIS para o exercício de 2021 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-08 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à possibilidade em suprimir item da Lei Municipal nº 3622/2013, a fim de não somente auxiliar o servidor na persecução de seu direito como também de fortalecer a instituição no equilíbrio de seus gastos com assistência médica. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-08 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de fornecer: a) cursos periódicos de profissionalização e orientação nos tempos de Pandemia; b) fornecimento de materiais de equipamentos de proteção individual suficientes a manter a sua segurança e dos pacientes; c) concessão de uma gratificação aos profissionais do serviço de saúde no Município (Agentes Comunitários de Saúde. Agentes de Combate a Endemias; Enfermeiros, famacêuticos, médico, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, dentre outros), para incentivar esses heróis combatentes na luta diária contra um mal presente sem ser visto. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-07 Requerimento solicitando a realização de estudos e posterior envio a esta Colenda Casa de Leis, Projeto de Lei majorando, no mínimo, o valor atualmente repassado aos beneficiários do auxílio-moradia, de R$ 400,00 para R$ 880,00 (aplicação de 120% somente da correção inflacionária). 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-07 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS VISANDO ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE VIABILIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS” 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-07 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES NO PÓS-COVID-19”. 1 extracted
materia 770/2021 2021-07-07 Indicação notificação de limpeza ao proprietário do terreno na Rua São João, ao lado do número 258, próximo à Unidade Básica de Saúde, na Vila Nova 1 extracted
materia 771/2021 2021-07-07 Indicação realização de estudo sobre o tráfego na Rua Paraíba, na Vila Nova, para torná-la mão única de direção, facilitando o trânsito no local 1 extracted
materia 772/2021 2021-07-07 Indicação revitalização da Praça Gervásio Bonavides, na Vila Nova, com instalação de aparelhos de ginástica, brinquedos e melhoria da iluminação 1 extracted
materia 773/2021 2021-07-07 Indicação manutenção dos desníveis e buracos ao longo da Rua Bahia, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 774/2021 2021-07-07 Indicação impeza no sistema de escoamento de águas pluviais na Vila São José 1 extracted
materia 775/2021 2021-07-07 Indicação manutenção do leito carroçável ao longo da Avenida Monte Castelo, na Vila Nova 1 extracted
materia 776/2021 2021-07-07 Indicação ampliação da abordagem proativa de pessoas em situação de rua durante o inverno, com oferta de pernoite no Centro Pop, incluindo refeição e banho. Caso a demanda exceda a capacidade do local, preparar outros locais, como os Centros Esportivos, para receber este público 1 extracted
materia 777/2021 2021-07-07 Indicação ampliar as campanhas de divulgação dos programas sociais (federal, estadual, municipal) disponíveis para as famílias em vulnerabilidade social na cidade. Além disso, ampliar também a busca ativa destas famílias 1 extracted
materia 778/2021 2021-07-07 Indicação implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Rua Manoel Jorge, no Centro 1 extracted
materia 779/2021 2021-07-07 Indicação reforço na sinalização de solo nas ruas do Centro da cidade, inclusive com demarcação de vagas de estacionamentos ao longo destas vias 1 extracted
materia 780/2021 2021-07-07 Indicação implantação de dispositivos sonoros nos semáforos da Cidade e manutenção nos locais que já possuem 1 extracted
materia 781/2021 2021-07-07 Indicação instalação de hidrantes em todos as entradas dos becos da Vila Esperança, em decorrência da dificuldade de acesso na hipótese de eventual controle de incêndio 1 extracted