| materia |
43/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos para implantação do CAPS-i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos visando à implantação de um serviço de transporte social de familiares em visitas a parentes internados em tratamento médico fora dos limites do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos técnicos/financeiros a fim de promover uma recomposição gradual das perdas salariais dos servidores públicos municipais, assim como os valores dos cartões alimentação e refeição da categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
solicitando estudos visando à reativação dos cursos de qualificação e geração de renda no município, nos moldes da antiga “Fábrica da Comunidade” |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável da Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
realização de abordagem social às pessoas em situação de rua, que permanecem nos cruzamentos das Avenidas 9 de Abril e Martins Fontes, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção e limpeza geral da Praça Independência, no Jardim Casqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
implementação do Projeto Faixas-Vivas, instituído em nosso município pela Lei nº 3.786/2016, em todas as faixas com grande fluxo de pedestres, bem como, promover campanhas de conscientização sobre o programa para pedestres e motoristas |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
aumento da fiscalização em terrenos baldios, observando a limpeza destes próprios para evitar acúmulo de lixo e potenciais criadouros de insetos e animais |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
desmembramento e descentralização do setor de atendimentos de doenças transmissíveis, conforme a especificidade de cada doença que este trata |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção nas calçadas em torno do Paço Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
implantação de uma entrada de pedestres no estacionamento do Kartódromo, separada da entrada principal de veículos |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção em bueiro da Avenida Fernando Santos Oliveira, no Bolsão 7 |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Rua Marina Lourenço de Oliveira, no Jardim Nova República |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
instalação de ponto de ônibus com assentos e manutenção da calçada da Avenida Deputado Emílio Justo, em frente ao Unidade Municipal de Ensino Estado da Bahia, no Jardim Nova República |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção da rampa de skate e de todo o entorno, na Rua Manuel Mathias de Souza, no Bolsão 7 |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção nos assentos do ponto de ônibus na Avenida Deputado Emílio Justo, em frente ao nº 475, no Jardim Nova República |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção no ponto de ônibus na Avenida Deputado Emílio Justo s/n, ao lado do Sacolão no Bolsão 8 |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
estudo para remoção de árvore na Rua Monte Castelo, em frente ao nº 379, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
estudo para remoção de árvore na Rua João Pessoa, em frente ao nº 520, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
reforma e manutenção do leito carroçável da Rua Humberto Santos, entre os nºs 59 e 159, no Jardim Costa e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
criação de Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte - "PROMIFAE", com a finalidade de captar e canalizar recursos públicos ou privados, provenientes de pessoas jurídicas, para o esporte, por meio de Projeto de Lei Complementar, semelhante à Lei Complementar nº 615, de 18 de Dezembro de 2007, do Município de Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
implantação do Programa de Educação Midiática na grade curricular do Município, para promoção de debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas, estimulando o diálogo entre jovens e outros setores da sociedade, conforme a Lei nº 3.910/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
instalação de manilhas de esgoto na Avenida Cruzeiro do Sul até a Rua do Curtume |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável da Rua Paraíba, entre os nºs 609 e 715, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no trecho entre a Avenida Cruzeiro do Sul, após a linha férrea, até a Rua do Curtume |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
reinstalação do busto da Praça Afonso Schimidt, na Vila Couto |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável de toda a extensão da Avenida Acácia dos Santos Pereira, no Jardim Real (Bolsão 9) |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
poda das árvores localizadas na Rua Principal da Vila Noel |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
instalação de mais um ponto de ônibus no bairro Pilões para melhor atender a comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
solicitando a realização de Sessão Secreta, nos termos dispostos no Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para deliberar sobre concessão de Título de Cidadão Cubatense. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos técnicos, por parte do Poder Executivo, para ampliar o número de leitos de UTI que hoje são de 09 para 19 no total, sendo 15 adultos e 04 infantis. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei instituindo o REFIS para o exercício de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à possibilidade em suprimir item da Lei Municipal nº 3622/2013, a fim de não somente auxiliar o servidor na persecução de seu direito como também de fortalecer a instituição no equilíbrio de seus gastos com assistência médica. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, solicitando a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de fornecer: a) cursos periódicos de profissionalização e orientação nos tempos de Pandemia; b) fornecimento de materiais de equipamentos de proteção individual suficientes a manter a sua segurança e dos pacientes; c) concessão de uma gratificação aos profissionais do serviço de saúde no Município (Agentes Comunitários de Saúde. Agentes de Combate a Endemias; Enfermeiros, famacêuticos, médico, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, dentre outros), para incentivar esses heróis combatentes na luta diária contra um mal presente sem ser visto. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos e posterior envio a esta Colenda Casa de Leis, Projeto de Lei majorando, no mínimo, o valor atualmente repassado aos beneficiários do auxílio-moradia, de R$ 400,00 para R$ 880,00 (aplicação de 120% somente da correção inflacionária). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS VISANDO ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE VIABILIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES NO PÓS-COVID-19”. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
notificação de limpeza ao proprietário do terreno na Rua São João, ao lado do número 258, próximo à Unidade Básica de Saúde, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
realização de estudo sobre o tráfego na Rua Paraíba, na Vila Nova, para torná-la mão única de direção, facilitando o trânsito no local |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
revitalização da Praça Gervásio Bonavides, na Vila Nova, com instalação de aparelhos de ginástica, brinquedos e melhoria da iluminação |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
manutenção dos desníveis e buracos ao longo da Rua Bahia, na Vila Santa Rosa |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
impeza no sistema de escoamento de águas pluviais na Vila São José |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável ao longo da Avenida Monte Castelo, na Vila Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
ampliação da abordagem proativa de pessoas em situação de rua durante o inverno, com oferta de pernoite no Centro Pop, incluindo refeição e banho. Caso a demanda exceda a capacidade do local, preparar outros locais, como os Centros Esportivos, para receber este público |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
ampliar as campanhas de divulgação dos programas sociais (federal, estadual, municipal) disponíveis para as famílias em vulnerabilidade social na cidade. Além disso, ampliar também a busca ativa destas famílias |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Rua Manoel Jorge, no Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
reforço na sinalização de solo nas ruas do Centro da cidade, inclusive com demarcação de vagas de estacionamentos ao longo destas vias |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
implantação de dispositivos sonoros nos semáforos da Cidade e manutenção nos locais que já possuem |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
instalação de hidrantes em todos as entradas dos becos da Vila Esperança, em decorrência da dificuldade de acesso na hipótese de eventual controle de incêndio |
1 |
extracted
|