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216/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a realização de limpeza no cemitério municipal. |
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217/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rua Nápoles, nº 221, no Jardim Itália. |
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218/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a criação de um Projeto de Lei que institua "Programa de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento da Finalidade Social dos Imóveis de Programa Habitacionais da cidade de Dracena", com o objetivo de combater o desvio da finalidade de tais programas, trazendo prejuízos a comunidade. |
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219/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudos e projeto para construção de quadra de areia com proteção para animais, novas secretaria, solário para berçário e pintura da EMEI Profa. Iraci Pereira de Moraes, para melhor aproveitamento de profissionais e estudantes. |
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220/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a implantação de "vagas verdes", nas Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt. As referidas vagas, são espaços de estacionamentos transformados em jardins, com árvores, bancos e espaços para escoamento de águas. |
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221/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação do pagamento de IPTU e demais tributos municipais por meio de PIX. |
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222/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico na rua Nogueira no distrito de Jamaica, pois a mesma apresenta muito desgastada e com muitos buracos. |
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223/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção do poste de iluminação localizado próximo a escadaria de acesso ao Emilio Zanata ponto na rua Assis Chateaubriand. |
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224/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a transformação do quebra-molas localizado na Rua Manoel de Carvalho, em frente à EMEFI Vereador João Milan Barbosa, em faixa elevada para travessia de pedestres. |
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225/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, uma operação tapa-buraco no prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, no Jardim Alvorada, no trecho entre as Ruas Jardim das Nações e José do Patrocínio. |
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226/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, realize uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua São Manoel com a Rua Leordino Silva Costa, no bairro Santa Clara. |
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227/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro público na Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão. |
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228/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, melhorias na estrada rural DRA-121, localizada no bairro Cantagalo. |
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229/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o setor competente a ampliação da divulgação da feira livre realizada no bairro Jardim Brasilândia, que ocorre todos os sábados. |
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230/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública em LED na Rua Olavo Bilac, no bairro Jardim Vera Cruz, no trecho entre as Ruas Virgílio Fioravanti e Xingu. |
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231/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a realização de melhorias na área de lazer localizada na Rua Olavo Bilac, em frente à Gráfica do Zezo. |
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232/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a revitalização da pintura de solo e da sinalização viária no bairro Jardim Vera Cruz. |
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233/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para ampliação da iluminação pública nas áreas verdes localizadas nos bairros Palmeiras I, II e III, bem como a instalação de lixeiras, mesas e intensificação dos serviços de limpeza e manutenção. |
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234/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de uma torneira na área da academia ao ar livre localizada no Parque Dracena. |
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235/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 427, para que realize a capinação e limpeza do local. |
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268/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo confeccionadas camisetas para os alunos do Projeto Guri? E, em caso afirmativo, quanto será entregue. |
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269/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1 - Quantos pacientes estão aguardando cirurgia de postectomia na rede pública do Município?
- SOBRE CIRURGIA ELETIVAS
2 - Quantas foram feitas no ano de 2026? e - Quantas estão agendadas? |
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270/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy José Novaes, ocorrido em 16 de março de 2026. |
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271/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será providenciada a instalação da placa de denominação “José Antônio Pedretti” no prédio do Poupatempo, conforme determinado pela Lei Municipal nº 5.268/2026, regularmente aprovada por esta Casa. |
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272/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Manzini Pizzaria pela inauguração de sua unidade no município, realizada na última terça-feira (17/03). |
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273/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Joyce Berlandi, da Escola Estadual Alfredo Machado, em reconhecimento à sua relevante conquista acadêmica. |
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274/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quantos servidores estão atualmente designados para cuidar da infraestrutura das praças esportivas do município. Solicito, ainda, informações sobre como está organizada a escala de trabalho para os serviços de limpeza e manutenção desses espaços. |
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275/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente,
1. Está previsto o gerenciamento dos postos de saúde (UBS) por empresa terceirizada?
2. Em caso positivo, foi realizado chamamento público ou processo licitatório?
3. Se sim, encaminhar cópia ou informar onde foi publicado. |
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276/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há a possibilidade de incluir no cronograma de tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura os seguintes trechos:
• Rua Irradiação x Rua Rui Barbosa;
• Rua Visconde Rio Branco, nº 521, atrás do Mercado Avenida;
• Canaleta na Rua Duílio Zanon, nº 130, em frente ao portão da ABD;
• Rua Leordino Silva Costa x Rua São Manoel;
• Rotatória do Bairro Emílio Zanata;
• Rua Paulo Penko x Rua Tenente Contrera.
Solicito também que seja informado se há a possibilidade de inclusão desses mesmos trechos no novo programa municipal “Recape em Ação”. |
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277/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francini Montagnoli Zerbatto, ocorrido em 18 de março de 2026. |
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278/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação, à Direção e aos Professores das EMEFI Ottília Braz Noguerol, EMEFI Professor Waldomiro Machado, EMEFI Professora Luiza Rosa Ribeiro e EMEFI Vereador João Milan Barbosa. |
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279/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e adote as devidas providências acerca da falta de calçadas e do excesso de mato na Via Marginal José Dansieri, nas proximidades da ponte do Candinho.
1. Se há a existência de planejamento para implantação de calçadas no referido trecho? |
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280/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1- Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização.
2- Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente.
3- Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade. |
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281/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barbosa Ferreira, ocorrido em 19 de março de 2026. |
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282/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy dos Santos Bodini, ocorrido em 19 de março de 2026. |
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283/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1. Quais as providências a serem tomadas para garantir a limpeza do cemitério?
2. Contratação de mais funcionários para o local ?
3. Contratação de empresa para serviço de limpeza? |
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284/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT (gatil):
1. Quem administra o local?
2. A prefeitura ou alguma ONG?
3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os detalhes de valores e serviços a serem prestados.
4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de trabalho?
5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com alguma clínica veterinária?
6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do CAT (o barracão)?
7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ?
8. Qual número deve ser acionado?
9. Quais os protocolos a serem seguidos? |
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285/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que informe o que segue:
1 com a inauguração do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em Presidente Prudente, houve aumento no encaminhamento de pacientes para o referido local?
2. existe veículos especializados suficientes para transporte desses pacientes ?
3. existe estudos sobre aumentar numero de veículos especializados ?
4. existe pessoal especializado para realizar tais funções? |
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286/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue:
1. Encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente à aplicação do Decreto Municipal nº 8.158, de 26 de janeiro de 2026, que reconhece, no âmbito municipal, as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, que revogou dispositivo da Lei Complementar nº 173, devendo o referido estudo indicar expressamente a possibilidade ou não de pagamento imediato e integral aos servidores municipais?
2. Com base no estudo apresentado, informe quais providências serão adotadas pelo Executivo?
3. Caso o estudo conclua pela impossibilidade de pagamento imediato e integral, informe quais alternativas serão adotadas para garantir o cumprimento da medida, tais como instituição de cronograma de pagamento parcelado, abertura de créditos adicionais ou remanejamento de dotações orçamentárias, bem como infor |
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287/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue:
1. Quantas empresas participaram da Concorrência Eletrônica nº 016/2025?
2. Quais empresas foram declaradas vencedoras, com a devida identificação de cada uma?
3. A relação completa das empresas participantes, indicando quais foram habilitadas e/ou inabilitadas?
4. Quais são os próximos trâmites do processo, incluindo prazos para homologação, assinatura de contratos e início das atividades pelas empresas vencedoras? |
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288/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue:
1. Quais serviços de manutenção foram realizados na Ambulância 259 nos exercícios de 2024, 2025 e 2026?
2. Informar o motivo pelo qual a referida ambulância encontra-se fora de operação. |
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289/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o que segue:
Nos exercícios de 2025 e 2026
1. Quantos servidores foram aposentados ou exonerados nos cargos de braçais, motorista e pedreiros?
2. Deste cargos mencionados, quantos foram posteriormente preenchidos? |
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290/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se haveria a possibilidade de uma instalação de uma faixa de travessia elevada em frente à Escola João Milan, localizada no bairro Emílio Zanata. |
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291/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, os seguintes esclarecimentos:
1.Qual o motivo que levou à prorrogação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 16/2026?
2. Considerando que a publicação da alteração do edital apenas informa a nova data, sem detalhar as razões da prorrogação, solicitamos que sejam apresentadas as justificativas para tal decisão, visando à transparência e ao bom andamento do processo licitatório. |
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292/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, quantos servidores estão atualmente lotados na subprefeitura dos distritos de Jamaica e de Jaciporã. |
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293/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações referentes à frota de veículos das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente:
1.Quantos veículos, por secretaria, encontram-se inoperantes (quebrados e parados)?
2.Há quanto tempo cada um desses veículos está inoperante?
3.Existe um plano de recuperação para esses veículos? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para que voltem a operar? |
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294/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações e providências referentes à manutenção do prédio do PLIMEC:
1.Quando será realizada a manutenção necessária no prédio do PLIMEC, que apresenta diversos reparos urgentes, tais como hidráulicos e de alvenaria?
2.Considerando que o local recebe diariamente um grande número de crianças através do Projeto Criança Feliz, o que eleva a urgência e a necessidade de um ambiente seguro e adequado, solicitamos um cronograma detalhado para a execução dessas obras. |
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295/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte:
1.Qual o motivo pelo qual a relação de todos os motoristas que têm direito à Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ainda não foi elaborada e divulgada?
2.Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, que institui a GTIDE, foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal em 13 de outubro de 2025, e que já estamos em março de 2026, solicitamos esclarecimentos sobre o cronograma para a efetivação deste benefício aos servidores. |
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296/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Silvio Itamar N. Thomaz pela marcante trajetória de 40 anos de dedicação à Madeireira Triângulo. |
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297/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Márcia Salazar, que, após 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade dracenense e ao Escritório de Contabilidade Orgafisco, alcança a tão sonhada aposentadoria. |
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