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338/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Roberto Isawa, pela brilhante conquista no Desafio das Águas – Ultramaratona 12 horas, realizado em São José dos Pinhais/PR, onde sagrou-se campeão e estabeleceu um novo recorde da prova. |
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339/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shizuka Koga, ocorrido em 05 de abril de 2026. |
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2026-04-06 |
Solene |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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| norma |
5274/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão do § 4º - A, ao art. 9º da Lei 5022/2023, conforme especifica. (Lei 5022 - Dispõe sobre o estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e dá outras providências) |
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no document
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| norma |
5275/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Denomina Centro de Convivência da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação – Emdaep. (Israel Pereira da Silva) |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza geral do Parque localizado na Rua Vicentina Falvo Parra, no Jardim Bortolato II.
Indico, ainda, que sejam realizados estudos para o aumento da altura do alambrado e a instalação de redes nos gols existentes no local. |
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237/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Rua Edson da Silveira Campos, no cruzamento das ruas Miguel do Nascimento e Virgílio Pagnozzi. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na Av. Alcides Chacon Couto, proximidades do número 1167 – portão da FAPIDRA. |
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239/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de iluminação adequada e a realização de poda de árvores no parque infantil localizado na Rua Mahmed Saleb Abu Hamdeb. |
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240/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforma geral dos sanitários existentes no Mercado Municipal. |
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241/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição do poste de madeira existente na Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Avenida Rui Barbosa - atrás da ABD, que se encontra em estado precário de conservação, apresentando sinais de deterioração e risco iminente de queda, o que pode ocasionar acidentes e colocar em perigo a segurança de pedestres, moradores e condutores que transitam pelo local. |
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242/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforma geral nos banheiros da EMEFI Waldomiro Machado, tendo em vista o estado crítico de conservação das instalações, com sinais evidentes de deterioração estrutural, oferecendo risco à segurança dos alunos, professores e demais servidores.
Indico, ainda, a ampliação da cobertura da área do pátio da referida unidade escolar, a fim de proporcionar maior proteção aos alunos, especialmente em dias chuvosos, evitando que se molhem ao acessar o espaço. |
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243/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Antonio Henrique Branco, nas proximidades do número 102, no Jardim Kennedy. |
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244/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da pintura da sinalização de solo, bem como a instalação de placas de sinalização viária no Condomínio Greenville. |
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245/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Ernesto Scardovelli, localizada no Residencial Sol Nascente. |
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246/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos visando o prolongamento da Rua Bolívia até a Rua das Petúnias, mediante a desafetação de parte da área classificada como sistema de lazer, localizada entre as Ruas Jequitibás e Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras III, neste Município. |
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247/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a implantação de placas indicativas com a finalidade de orientar a localização de bairros, distritos, órgãos públicos e serviços essenciais do Município. |
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248/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas providências para dar destinação à área pública ao lado do Posto São Manoel, atualmente abandonada e com mato alto. |
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249/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de matéria e confecção de materiais pedagógicos com ênfase em Direito dos animais e combate a maus tratos animais, a inclusão de conteúdo sobre proteção e direito dos animais no currículo das escolas é importante porque todo o animal possui direitos, o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza, a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais. |
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250/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de troca das lâmpadas de toda a extensão da Av. Natal Chiari e a colocação de novas luminárias no trecho da mesma avenida que não as possuem. Imperioso destacar que é necessário a aplicação da iluminação do lado do bairro Frei Moacir visto que do lado do bairro Vitória Régia há iluminação que se sobrepõe parcialmente ao local. |
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305/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja realizada Reunião Pública nesta Casa de Leis, no dia 17 de abril, com a recepção das autoridades a partir das 17h30min e início do evento às 18:00 horas com a finalidade de promover reflexão e debate acerca do tema “Defesa da Vida”, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo Sr. Lucas Belussi e pela Sra. Rosa Maria dos Santos. |
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306/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte:
1. Quantas cirurgias de postectomia foram realizadas no exercício de 2024?
2. Qual o valor pago por procedimento de postectomia?
3. Qual a origem dos recursos utilizados para o custeio dessas cirurgias?
4. Se, recurso do Estado e valor?
5. Se, recurso próprio do Município e valor? |
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307/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o número e o prazo do contrato de obras em que está sendo realizada para a construção do novo ESF do bairro JR. |
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308/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se haveria possibilidade de instalação de sinal semafórico na rotatória da Rua Vitória x Rua Fortaleza, tendo em vista o trânsito intenso e as recentes colisões ocorridas no local. |
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309/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se está prevista a compra para novos uniformes para os servidores da secretaria de infraestrutura e secretaria de limpeza pública. |
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310/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
1- Quanto ao transporte, em momento anterior foi divulgado através das redes sociais da prefeitura, que o CCI havia ganhado um ônibus, porém o mesmo foi designado para outra secretaria, o que está gerando dificuldade no transporte dos idosos para as atividades, que esta ocorrendo em forma de escala. O que a municipalidade tem a fazer para corrigir este problema e garantir mais tempo para os idosos participarem das atividades?
2- Com relação às atividades, os idosos solicitam maior diversidade, e frequência.
3- Sigilo após idosos procurarem os vereadores ou a direção. Pois em alguns casos esta ocorrendo um tipo de perseguição e discriminação dos denunciantes. |
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311/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há possibilidade de adicionar no site da prefeitura Municipal de Dracena a agenda de eventos que ocorrem no Teatro Municipal para que a população esteja informada sobre os eventos e as datas que o espaço está reservado. |
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312/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Leite da Silva, ocorrido em 24 de março de 2026. |
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313/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Akeo Tanaka, ocorrido em 24 de março de 2026. |
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314/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se Há previsão para o retorno das atividades e funcionamento da piscina do Ginásio de Esportes do município?
Em caso positivo, qual o prazo estimado para a reabertura?
Caso negativo, quais os motivos que impedem o seu funcionamento no momento? |
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315/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por câmeras instaladas nas vias públicas e prédios municipais:
1) Como está estruturado atualmente o sistema de monitoramento por câmeras no Município (vias públicas, praças, prédios públicos, entre outros)?
2) Quantas câmeras compõem atualmente o sistema de monitoramento do Município e quantas estão em pleno funcionamento na presente data?
3) Qual é o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades são buscadas pela Administração Municipal com a utilização das câmeras?
4) Existe uma central de monitoramento responsável pela observação das imagens? Em caso positivo, informar onde está localizada.
5) Quantos servidores ou profissionais são responsáveis pela observação e acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras? Informar também se o serviço é realizado |
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316/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, por meio da Secretaria de Saúde, quantas pessoas se encontram atualmente na fila de espera para a realização de cirurgia de catarata no município. |
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317/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Ximimallow Baby & Kids, pela sua recente inauguração no município. |
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318/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Lourdes Gomes de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de 36 anos de dedicação à Igreja Matriz de nosso município. |
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319/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a finalização do censo do número de pessoas diagnosticadas como dentro do espectro autista, que utilizam as Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esportes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta fatia da população que vem crescendo exponencialmente. |
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320/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi aceita e como será a implantação da Indicação número 428/2025, que institui a "Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista". |
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321/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1 - Quais os cursos de formação que foram ofertados para os professores e professoras, cuidadoras e auxiliares de educação, em relação a crianças com TEA?
2 - Todas participaram ?
3 - Quais os futuros cursos previstos ? |
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322/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Pereira da Silva, ocorrido em 25 de março de 2026. |
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323/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima dos Santos Octaviano, ocorrido em 28 de março de 2026. |
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324/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Murer Neto, ocorrido em 29 de março de 2026. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 022, de 30/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências |
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2026-03-30 |
Ordinária |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativa ao exercício de 2023. |
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| norma |
5273/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.598.555,21 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), destinado à execução do convênio 100716/2026, cujo objeto é reforma da Praça Arthur Pagnozzi) |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de gratificação e dá outras providências. (gratificação para o exercício, por médico do quadro efetivo da Administração - função como médico responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal) |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rua José Tossato, no Bairro Florindo Tabacchi. |
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no document
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| materia |
215/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente, a viabilidade da instalação de um playground infantil na Praça Rodolfo Costa, localizada no bairro São Francisco. |
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