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292/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a intensificação da fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados no Município, visando à realização de limpeza e manutenção adequada.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o grande número de terrenos baldios e imóveis em estado de abandono existentes no Município, os quais têm causado diversos transtornos à população. |
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293/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de novas caçambas para coleta de entulhos e resíduos sólidos, bem como a ampliação dos pontos de disponibilização no Município.
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda da população por locais adequados para o descarte de entulhos, restos de construção, podas de árvores e outros resíduos. |
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294/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da criação de uma Secretaria Municipal ou órgão específico voltado à promoção, inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Município.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, garantindo maior atenção, inclusão social e acessibilidade no âmbito municipal. |
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295/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Parque Dracena.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições atuais das vias públicas do Bairro Parque Dracena, que apresentam diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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296/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a realização de estudos e a posterior implantação de iluminação pública com tecnologia LED em todas as vias do bairro Jardim dos Pássaros, no Município de Dracena.
A presente indicação se faz necessária diante da demanda dos moradores do bairro Jardim dos Pássaros por melhorias na iluminação pública, especialmente com a substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência e segurança. |
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297/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias e a revitalização do Sistema de Lazer “Ponto do Pedal”, localizado no distrito de Jaciporã, contemplando:
a) a construção de banheiros masculino e feminino;
b) a instalação de pontos de energia elétrica junto às churrasqueiras;
c) a execução de reparos no bebedouro existente;
d) Instalação de parque infantil;
e) e a elaboração de projeto com implantação de pergolados no local. |
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298/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de pulverização de veneno contra pernilongos nos bairros Vitória Regia e Frei Moacir, devido ao elevado número de casos de dengue na região. |
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299/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reforma e manutenção da praça localizada na Rua Palmira Stellato, confluência com a Rua das Andorinhas e Rua Xororó, no bairro Emílio Zanatta. |
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369/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Martins Freitas Mascarenhas, ocorrido em 15 de abril de 2026. |
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370/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Trevileite, pela celebração de seus 33 anos de história, dedicação e excelência.
Destaca-se, com grande reconhecimento, a trajetória do Sr. Ângelo Osvaldir Trevizan, primogênito entre os irmãos fundadores, cuja liderança e compromisso foram fundamentais para a consolidação desta respeitada empresa familiar. |
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371/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o número de pacientes transportados para atendimento em serviços de oncologia (quimioterapia e radioterapia), bem como os pacientes transportados para a rede Lucy Montoro em Presidente Prudente?
A fim de estudarmos medidas para melhorarmos o transportes desses pacientes. |
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372/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia completa do processo licitatório número 000067/2026, homologado em 30/03/2026. |
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373/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe "Araújo JJ Team", pelo evento de graduação de atletas de jiu-jitsu, ocorrido em 10 de abril do corrente ano, no Ginásio Alaor Ferrari, com a titulação e graduação de mais de 150 atletas. |
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374/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do AFETO contraturno, pelo sucesso do evento "1 noite TEA AFETO", uma noite de muita inclusão, diversão e integração social de familiares e amigos de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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375/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. O valor total gasto pelo Município com serviços de manutenção e reparos em oficinas mecânicas, no período correspondente ao primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação detalhada das oficinas contratadas ou utilizadas no referido período, contendo:
a) Nome empresarial;
b) CNPJ;
c) Valor individual pago a cada oficina;
3. A identificação de todos os veículos que passaram por manutenção, contendo:
a) Placa;
b) Modelo;
c) Secretaria ou setor ao qual o veículo está vinculado;
4. A descrição dos serviços realizados em cada veículo, especificando:
a) Tipo de manutenção (preventiva ou corretiva);
b) Peças substituídas;
c) Datas dos serviços;
5. Cópia dos empenhos, notas fiscais e ordens de serviço relacionadas aos gastos mencionados;
6. Informar se há contrato vigente com oficinas mecânicas, encaminhando, em caso positivo:
a) Cópia integral do(s) contrat |
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376/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. A quantidade de servidores públicos municipais que obtiveram aposentadoria no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação nominal dos servidores aposentados no referido período;
3. A indicação das respectivas Secretarias ou setores em que os servidores estavam lotados à época da aposentadoria. |
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377/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. O número total de empresas abertas no Município no primeiro quadrimestre de 2026;
2. A relação das empresas constituídas no período, contendo, se possível:
a) Nome empresarial;
b) Ramo de atividade;
c) Endereço (ou região de instalação);
3. O número de empresas encerradas no mesmo período, com indicação dos respectivos ramos de atividade;
4. Informações sobre as ações, programas ou políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo à abertura de empresas e ao fortalecimento do comércio local;
5. Quais medidas têm sido adotadas pelo Município para fomentar a geração de empregos e renda;
6. Se houve a criação de novos postos de trabalho formais no período, informando, se possível:
a) Quantidade de vagas geradas;
b) Setores que mais contrataram;
7. Informar se há parcerias com entidades, empresas ou órgãos (como SEBRAE, associaçõ |
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378/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, com manifestação desta Casa de Leis acerca da necessidade de observância rigorosa do direito à vida em todas as deliberações, decisões e medidas que venha a adotar, no âmbito do ordenamento jurídico nacional.
A presente manifestação fundamenta-se na relevância e sensibilidade das discussões atualmente em pauta no país, especialmente aquelas que envolvem a proteção da vida em todas as suas fases. Trata-se de tema que suscita profundas reflexões de ordem ética, jurídica e social, exigindo atuação responsável e alinhada aos princípios constitucionais.
O direito à vida constitui garantia fundamental assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, sendo pilar essencial da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, entende-se que quaisquer interpretações |
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379/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Divina Mendes Watanabe, ocorrido em 15 de abril de 2026. |
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380/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os dias e horários de pulverização de veneno contra pernilongos na cidade.
Também nos informe sobre realização de mutirão de limpeza.
Solicitamos o cronograma completo, pois os casos de dengue estão aumentando muito. |
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389/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José dos Anjos Silveira, ocorrido em 17 de abril de 2026. |
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285/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando à instalação de controle eletrônico de velocidade, popularmente conhecido como pardal, na Avenida Rui Barbosa, trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Tomé de Souza.
Tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o frequente desrespeito aos limites de velocidade no referido trecho, situação que tem gerado riscos constantes de acidentes e insegurança aos pedestres e moradores, tornando necessária a adoção de medidas eficazes de controle e fiscalização para a preservação de vidas. |
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286/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros, com especial atenção para a altura do nº 364, onde o desgaste do pavimento se apresenta de forma mais acentuada.
Este pedido decorre das condições precárias do asfalto no referido trecho, especialmente no ponto destacado, o que tem causado transtornos aos motoristas e moradores, além de comprometer a segurança do trânsito, tornando necessária a realização urgente de melhorias. |
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362/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luís Lallo, ocorrido em 14 de abril de 2026. |
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363/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edilei Naressi, ocorrido em 14 de abril de 2026. |
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364/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da execução da Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de equipamentos para centro comunitário.
Conforme é de conhecimento, já foram adquiridos itens como cadeiras, mesa, fogão e freezer. Contudo, até o presente momento, não houve a aquisição e instalação do parque infantil inicialmente previsto.
Diante disso, solicitamos que seja informada qual a previsão para a aquisição e efetiva instalação do referido parque infantil. |
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365/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da previsão para execução do recapeamento asfáltico da Rua Fidélis Paulino de Arruda, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Ipiranga, conforme já solicitado anteriormente por este Vereador, indicando-se a data prevista para o início da obra. |
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366/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo, até a presente data, ainda não foi atendido o pedido deste vereador para implantação de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, nas imediações do Supermercado Milena e da padaria local.
Os moradores repetidamente reivindicam e aguardam providências, pois já ocorreram vários acidentes no referido trecho. |
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367/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Considerando a vistoria realizada pela Sra. Prefeita em conjunto com este vereador, há cerca de quatro meses, na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci, mais precisamente defronte ao Residencial São Paulo, ocasião em que ficou ajustada a construção de um trevo de acesso com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos munícipes.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas informações acerca da inclusão da referida obra na programação municipal, bem como a data prevista para o início de sua execução. |
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368/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da existência de programação para a realização de melhorias nas estradas do Bairro Iandara, indicando, em caso positivo, a data prevista para o início dos serviços.
Justifica-se o presente requerimento em razão das condições das referidas vias, que demandam intervenções para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários. |
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361/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à existência de projeto em andamento para instalação de faixas elevadas e melhorias na sinalização viária nas imediações de escolas e igrejas do município.
Tal pedido decorre do fato de ocorrer intenso fluxo de pedestres nos locais supracitados, especialmente em horários de entrada e saída de alunos e durante a realização de eventos religiosos, o que eleva significativamente o risco de atropelamentos e acidentes de trânsito. |
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269/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a revitalização da praça do Jardim Kennedy. |
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270/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides Zanoni, nas proximidades do número 761. |
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271/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a inscrição do município no edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lançado recentemente pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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272/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que realizem tratativas junto ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, especialmente por meio de contato com os responsáveis Sr. Marcelo Strama e Sr. Paulo Henrique Barbosa, com o objetivo de viabilizar a realização da Feira do Empreendedor no município de Dracena. |
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273/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a implantação de sistema de rastreamento por GPS em todos os veículos da frota municipal. |
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274/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção e reativação da iluminação pública no interior do pontilhão localizado na Avenida Rui Barbosa, bem como a execução de limpeza periódica do local e a adoção de medidas que promovam maior segurança e organização na área |
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275/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, que estude a viabilidade de promover a aquisição de medicamento veterinário específico para o controle da leishmaniose, destinado ao uso pelas equipes da Vigilância Sanitária e/ou setor de zoonoses do município. |
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276/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na região central do município. |
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277/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas e verificação do poste localizado na Rua Donizete Aparecido Araújo, esquina com a Via Marginal João José Ferreira, o qual se encontra apagado. |
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278/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o Poder executivo, juntamente com o setor competente, providencie a realização de um mutirão de limpeza urbana em todos os bairros, com foco na eliminação de criadouros do mosquito transmissor da dengue. |
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279/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, trecho compreendido entre a Rua Vendramim e a Avenida Presidente Roosevelt. |
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280/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a contratação de profissional de Terapia Ocupacional para atendimento às crianças atípicas do município. |
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281/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a reformulação e adequação do espaço de atendimento destinado às crianças autistas e atípicas no Posto de Saúde Takashi Enokibara, com a disponibilização de profissionais especializados e a implantação de terapias multidisciplinares voltadas ao desenvolvimento, à comunicação e à promoção da autonomia.
Indico, ainda, a presença de profissionais capacitados para a identificação precoce de diagnósticos, bem como para a adequada orientação quanto ao tratamento mais indicado para cada criança. |
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282/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, seja providenciada, junto ao setor competente, a adaptação do ambiente físico do espaço de atendimento destinado às crianças autistas e atípicas no Posto de Saúde Takashi Enokibara, de modo a torná-lo adequado, acessível e acolhedor às suas necessidades específicas. |
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283/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a realização de melhorias no campo de futebol do bairro Virgílio Fioravante, incluindo a implantação de bancos, instalação de bebedouros e a construção de vestiários. |
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284/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja providenciada, junto ao setor competente, a manutenção dos aparelhos de musculação da academia municipal localizada no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, bem como a instalação de bebedouro, realização de pintura e melhorias na iluminação do local.
Indico, ainda, a adoção de medidas para aprimorar a ventilação do ambiente, incluindo, se possível, a instalação de sistema de ar-condicionado. |
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340/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues de Farias, ocorrido em 06 de abril de 2026. |
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341/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Ramos, ocorrido em 07 de abril de 2026 |
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342/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: Se há previsão para a linha de ônibus circular começar a atender os bairros Florindo Tabachi e Emilio Zanata, a população local reclama que está desatendida no transporte público. |
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