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314/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação, bem como a realização de limpeza e maior fiscalização dos terrenos nas proximidades do campo de futebol “Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas” conhecido como “Barrancão”.
Este vereador vem cobrando essa medida já faz algum tempo e até o presente momento continua da mesma forma. |
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315/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, bem como verifique a possibilidade de realizar um mutirão, envolvendo servidores municipais e voluntários da comunidade, a fim de agilizar os serviços e preservar a dignidade do local. |
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316/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a reforma e manutenção da área de lazer "Rafael Xavier", localizada na praça do Bairro João Vendramini.
O pedido foi feito por moradores do bairro e também pela família do homenageado que leva o nome do espaço. |
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317/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a organização e realização da Campanha do Agasalho 2026, com a implantação de pontos específicos de arrecadação nos órgãos públicos municipais, escolas, unidades de saúde e demais repartições públicas, visando a coleta e posterior distribuição de agasalhos, cobertores e roupas de inverno às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A presente indicação tem por objetivo promover a realização da Campanha do Agasalho 2026, fortalecendo ações solidárias e ampliando o alcance da arrecadação por meio da instalação de pontos específicos de coleta em órgãos públicos do município, facilitando a participação da população. |
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318/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de sistema de iluminação pública no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloizio de Azevedo, no Bairro Jardim Brasilândia.
A instalação de iluminação adequada no referido bosque é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores da região, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível durante o período noturno. |
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319/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Noromix, vencedora da licitação responsável pela execução do recapeamento da Rua Princesa Isabel, na região central do município, para que retorne a Dracena e dê continuidade aos serviços de recapeamento no trecho que passou por recuperação realizada pela EMDAEP, em razão de obras no emissário de esgoto, compreendido entre as ruas Duque de Caxias e Euclides da Cunha.
A presente indicação visa solicitar a complementação do recapeamento no referido trecho, garantindo a uniformidade da pavimentação, melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a qualidade dos serviços já executados na via pública. Trata-se de uma demanda importante para evitar deterioração do local e assegurar melhor mobilidade urbana à população. |
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406/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se atualmente os professores contratados via processo seletivo são remunerados com base no piso nacional do magistério ou não.
Em caso negativo, considerando o decidido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 com repercussão geral (Tema 1.308, STF), requer informações de quando a remuneração deste grupo de professores com base no piso nacional do magistério será adotada. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de implantação da Lei 15.390/26 que possibilita ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram. |
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408/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de gratificação a enfermeiro dos quadros efetivos da Administração Municipal visando o exercício de funções próprias de enfermeiro responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, bem como de seu substituto, quando no efetivo exercício da função, assim explicadas pela Secretaria de Saúde. |
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409/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações:
1) Existe cronograma de limpeza e manutenção preventiva dos bueiros no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou detalhamento.
2) Quando foi realizada a última limpeza nos bueiros localizados na Avenida Fernando José Dansieri, no Distrito Comercial?
3) Qual o motivo da ausência de manutenção nos referidos bueiros, considerando a existência de uma árvore de porte médio no interior de um dos bueiros?
4) Quais providências serão adotadas para a limpeza imediata e recuperação adequada do referido bueiro? |
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410/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações:
1) Qual o motivo da não realização da coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho durante o mês de abril de 2026?
2) Houve alteração no cronograma de coleta de resíduos sólidos na referida via?
3) Quais são os dias e horários oficiais de coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho?
4) Quais medidas serão adotadas para regularizar o serviço e evitar novos transtornos aos proprietários de imóveis da referida rua? |
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411/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais demandas dentre as apresentadas na reunião entre Prefeitura e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena - COTRARES, ocorrida no dia 22/01/2025, foram atendidas.
Tais como demandas por melhorias no abastecimento de água do barracão da cooperativa, novo caminhão e renovação de contrato. Na ocasião participaram, membros da COTRARES, Secretários e a Prefeita Municipal. |
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412/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Se já foi realizada licitação para contratação de empresa especializada na limpeza de terrenos no município.
• Em caso positivo, encaminhar cópia do processo licitatório ou informar os dados da contratação (empresa vencedora, valores e prazo de execução).
• Em caso negativo, se há previsão ou providências em andamento para a realização do referido processo licitatório; |
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413/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio do setor competente e da coordenação do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em Dracena, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Quantos alunos estão atualmente matriculados no Polo da UNIVESP de Dracena;
b) Relação dos cursos superiores ofertados atualmente pelo Polo, especificando as áreas e modalidades em funcionamento;
c) Quantidade de alunos matriculados em cada curso e por turma/período;
d) Relação nominal dos alunos matriculados no Polo, por curso e turma;
e) Informar quem são os tutores, mediadores e responsáveis pelo acompanhamento acadêmico dos alunos, especificando suas respectivas funções;
f) Quantos alunos já concluíram a graduação pelo Polo da UNIVESP de Dracena desde o início de suas atividades no município, discriminando o número de formados por curso;
g) Informar, se houver, os índices de evasão |
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401/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao AME Dracena, solicitando o que segue:
1. Encaminhamento de relatório contendo dados estatísticos acerca da quantidade de pacientes que deixaram de comparecer às consultas previamente agendadas, no período compreendido entre o início do ano corrente e a presente data;
2. Informações sobre o tempo que os pacientes aguardaram na fila de espera até o agendamento de suas respectivas consultas. |
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402/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:
• Há previsão do início para o REFIS de 2026 do IPTU, há estudos para a possibilidade de parcelar também no cartão de crédito esse ano? |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Taísa Chaves de Oliveira Gastardi, ocorrido em 22 de abril de 2026. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Gomes de Sá Neto, ocorrido em 23 de abril de 2026. |
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| materia |
405/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
• Qual a quantidade total de energia elétrica consumida pelo Município, considerando todas as Secretarias, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura, informando o consumo em kWh (quilowatt-hora);
• Qual o valor total pago mensalmente pelo Município referente ao consumo de energia elétrica, abrangendo toda a estrutura administrativa. |
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| norma |
5276/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Convivência da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação – Emdaep. (Israel Pereira da Silva) |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Ribeiro Beretta, ocorrido em 17 de abril de 2026. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Sandra Peres Santos, ocorrido em 18 de abril de 2026. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cidiolina Rosa da Cruz Silva, ocorrido em 18 de abril de 2026. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Mazzone, ocorrido em 19 de abril de 2026. |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Domiciano de Souza, ocorrido em 20 de abril de 2026. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários pela reinauguração da Kazarão Móveis e inauguração da Kazarão Colchões, instaladas em moderno e estruturado espaço localizado na Avenida José Bonifácio, nº 1310.
Tal iniciativa demonstra espírito empreendedor, visão de crescimento e compromisso com o desenvolvimento econômico local, contribuindo para a geração de empregos, fortalecimento do comércio e melhor atendimento à população. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos; alteração dos requisitos e atribuições do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extinção de cargos dos empregos públicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
397/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma municipal, para a realização de serviços de manutenção na estrada municipal localizada no Bairro Maquininha, especialmente no trecho adjacente ao campo de futebol.
Tendo em vista as condições precárias em que se encontra referido trecho, o que tem gerado transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. |
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| materia |
398/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de nebulização com inseticida visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, especialmente nas imediações da Santa Casa.
Em razão das reiteradas reivindicações de moradores da região, que manifestam preocupação com a elevada incidência de mosquitos e com o aumento de casos de dengue recentemente registrados. |
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| materia |
399/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Foram registrados quantos casos de dengue no Município no decorrer do ano de 2026 até a presente data?
2. Por quais motivos não têm sido publicada semanalmente a quantidade de casos, conforme estabelecido em lei? |
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| materia |
400/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos ambulanceiros do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população.
Profissionais essenciais na área da saúde, os ambulanceiros desempenham suas funções com dedicação, responsabilidade e sensibilidade, atuando diretamente no atendimento e transporte de pacientes, muitas vezes em situações de urgência e risco, contribuindo de forma decisiva para a preservação da vida.
Em abril de 2010 foi instituído, no âmbito do Município, o Dia dos Ambulanceiros, celebrado em 30 de abril. Data criada para simbolizar o reconhecimento e a valorização desses profissionais que, com empenho e espírito público, cumprem papel fundamental na estrutura dos serviços de saúde. |
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| sessao |
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2026-04-22 |
Ordinária |
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| sessao |
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2026-04-18 |
Solene |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão de concessão de direito de uso em doação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre alteração da Lei 5.275/2026, conforme especifica”. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias visando a limpeza, manutenção e revitalização da área verde localizada no bairro Frei Moacir IV.
A presente indicação se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores da referida localidade, que relatam o estado de abandono da área verde, com acúmulo de lixo, mato alto e falta de conservação. |
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no document
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| materia |
381/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas câmeras de monitoramento estão instaladas no município?
2. Todas estão em funcionamento?
3. Se existirem algumas com problemas, há previsão para manutenção corretiva? |
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382/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da Nova Loja do Brás, realizada no dia 17 de abril de 2026, na Avenida Presidente Vargas, nº 833, Centro, em Dracena/SP.
A chegada de um novo empreendimento ao comércio local representa muito mais do que a abertura de portas: simboliza coragem, visão empreendedora e confiança no potencial de crescimento da nossa cidade. A Nova Loja do Brás passa a integrar o cenário comercial dracenense oferecendo produtos de qualidade para toda a família, contribuindo para o fortalecimento do setor varejista. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Borges de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2026. |
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384/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a programação de limpeza e roçagem do mato em área institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV.
1) Existe cronograma de limpeza e roçagem para a referida área institucional?
2) Qual foi a data da última intervenção realizada no local?
3) Há previsão para a execução de serviços de roçagem, capinação e limpeza geral da área? Em caso positivo, informar a data prevista.
4) Existe monitoramento periódico para evitar o acúmulo de mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos?
5) A Administração reconhece que a ausência de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do entorno? |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre programação de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Yurasseck Filho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Paulo Vendramim.
1) Existe manutenção preventiva no referido prédio?
2) Qual a data da última vistoria técnica ou manutenção no referido prédio?
3) A proliferação de mofo e fungos, prejudica a saúde dos servidores e usuários da referida unidade?
4) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações nas salas da recepção, dos internos de Medicina, dos agentes comunitários de saúde, na copa e no banheiro masculino de uso público?
5) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações na parede da sala dos Internos de Medicina, confrontante com a parede do banheiro da sala de exame e procedimentos?
6) Existe programação para a execução dos reparos necessários como impermeabilização, s |
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386/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a melhor forma de sinalização de trânsito e/ou instalação de dispositivos redutores de velocidade, no trevo da Faculdade Reges, encontro com a Rua Natal Chiari e entrada do bairro Sol Nascente, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos e reduzir os riscos de acidentes, oficiando-se inclusive o DER para melhorias no local. |
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387/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a reforma da rampa de acesso a Prefeitura Municipal:
1. A referida obra está sendo executada pela municipalidade ou por empresa contratada?
2. Qual o motivo da suspensão da obra, visto que a mesma se encontra parada?
3. Quais valores foram gastos até o momento? |
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388/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual valor gasto com hospedagem/residentes idosos, em asilos e casas de repouso da região?
2. Nos informe quais são esses locais.
3. Caso esses residentes necessitem de atendimento médico, a responsabilidade e os custos com transportes são do município ou do asilo? |
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287/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos na Rua Ettore Bertolini, altura do nº 205, bairro Frei Moacir I. |
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288/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, seja incluída no programa de recapeamento municipal. |
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289/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a implementação de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do comércio local, com atenção especial aos impactos dos altos custos operacionais, em especial os elevados valores de aluguéis comerciais no Município.
A presente indicação se fundamenta no cenário preocupante vivenciado pelos comerciantes do Município, que têm enfrentado grandes desafios para manter suas atividades, especialmente diante da queda nas vendas, reflexo das mudanças no comportamento do consumidor, impulsionadas pelo crescimento do comércio eletrônico e pelas dificuldades econômicas que atingem todo o país. |
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290/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entrem em contato com a concessionária responsável pela rodovia, EIXO SP Concessionária de Rodovias, visando a implantação de iluminação pública com instalação de postes no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que compreende do trevo até as proximidades do Hospital da Unimed.
A presente indicação se faz necessária diante da situação de escuridão existente no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros após a empresa Coimma até as proximidades do Hospital da Unimed, o que tem gerado grande preocupação à população. |
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291/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a elaboração de projeto técnico visando a modernização da iluminação pública do Município, com a substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, buscando a captação de recursos junto ao programa PROCEL RELUZ, do Governo Federal, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
A presente indicação tem como objetivo promover a modernização da iluminação pública municipal, por meio da substituição de lâmpadas convencionais por tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, durabilidade e melhor qualidade na iluminação das vias públicas. |
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