| materia |
464/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Por qual motivo o lote localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 427, ainda não foi limpo?
2. Foi emitida notificação ao proprietário? Em caso positivo, encaminha cópia da notificação. |
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465/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe alguma notificação com relação ao lote com matagal da antiga Fepasa, no Jardim Santa Clara e bairro Bela Vista?
2. Em caso positivo, enviar cópia da notificação. |
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466/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Como está o andamento da Sindicância Administrativa nº 016/2026?
2. Se já foi adotada alguma providência administrativa em relação aos fatos apurados no referido procedimento, especificando, em caso positivo, quais medidas foram tomadas. |
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467/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quais são os horários em que os Secretários Municipais permanecem presencialmente em seus respectivos setores;
2. De que forma a população pode realizar agendamento para atendimento e conversa presencial com os Secretários Municipais;
3. Se eventuais ausências dos Secretários em seus setores decorrem do exercício de atividades externas relacionadas às atribuições administrativas e executivas de suas respectivas pastas. |
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468/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quando será providenciada a instalação da placa de identificação no local denominado “Sistema de Lazer Mariano Perez Salles”, imóvel urbano de formato irregular compreendido pelo Sistema de Lazer, situado na Rua Olímpica. |
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469/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão para a retirada e instalação do tanque de guerra contemplativo destinado ao município no espaço denominado “Sistema de Lazer Mariano Perez Salles”, localizado na Rua Olímpica, em frente ao Tiro de Guerra, em Dracena.
Requer, ainda, que seja informado o prazo estimado para conclusão da instalação. |
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| materia |
456/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia da Silva Pereira, ocorrido em 06 de maio de 2026. |
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| materia |
457/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
Quantas contratações em caráter de urgência foram feitas no período de 1º de janeiro de 2025 até 05 de janeiro de 2026? Especificar a respectiva Secretaria e quais os objetos de cada contratação. |
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458/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se foi realizada a substituição da caixa d’água da creche localizada no distrito de Jaciporã;
2. Se foi efetuada a dedetização da referida unidade escolar no final do mês de abril do corrente ano;
3. Se houve formalização de pedido para realização de dedetização eventual na creche;
3.1. Em caso positivo, a Secretaria Municipal de Educação tinha ciência da referida demanda?
3.2. Qual a data de protocolo do pedido?
3.3. Em qual data o serviço foi efetivamente realizado? |
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| materia |
459/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos professores e diretores pela realização da apresentação em comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Projeto Criança Feliz.
Destaca-se a excelente organização, o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos, proporcionando um momento de grande significado e valorização das famílias. |
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| materia |
460/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo previsto para seja atendida a demanda apresentada através da Indicação nº 197/2026, de 16 de março de 2026.
Tendo em vista as recorrentes manifestações da população residente nas imediações da área de lazer localizada no final da Rua Tomaz Curcio, defronte à Rua Rosa Roque Curcio, no Jardim Bela Vista. Os moradores solicitam providências como melhoria na iluminação pública, limpeza da área e reforma do parque infantil existente no local. |
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| norma |
646/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências”. |
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| norma |
5281/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. (transferência de recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares às entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena "APAE" - no valor de R$50.000,00 (Emenda Parlamentar nº 3700004); Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo "Casa dos Velhos", no valor de R$100.000,00 (Emenda Parlamentar nº 38990003); Associação de Valorização Humana, sendo uma no valor de R$200,000,00 (Ação 219G) e outra no valor de R$100,000,00 (Emenda nº 237350014), para custeio dos projetos sociais das entidades, conforme planos de trabalho anexos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 635 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
(A alteração é necessária para, dentro do regime da GTIDE, adequar a carga horária mínima semanal ordinária de motoristas e coletores de lixo à nova realidade derivada do estabelecimento de novos setores para a realização dos serviços) |
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| materia |
452/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se a Prefeitura realiza treinamentos ou capacitações de servidores visando à reposição de pessoal nos departamentos em que há cessão de funcionários a órgãos das esferas estadual e federal, tais como Junta de Serviço Militar, Procon, Ministério do Trabalho, dentre outros;
2. No caso de impossibilidade de cessão de funcionário, a Administração Municipal adota medidas de comunicação à população, como a divulgação de avisos informando a ausência temporária de profissionais nesses setores, bem como orientações sobre os procedimentos alternativos a serem seguidos pelos munícipes? |
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| materia |
453/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amália Oliveira Freitas, ocorrido em 05 de maio de 2026. |
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| materia |
454/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca:
• da relação de condutores de veículos de emergência vinculados aos serviços de saúde;
• da comprovação de capacitação específica exigida para o exercício da função;
• das providências adotadas pela Administração quanto à regularização de eventuais inconformidades.
Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. |
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| materia |
455/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca:
• da existência de servidores com períodos de férias vencidas;
• das justificativas administrativas para eventual acúmulo de férias não usufruídas;
• das medidas adotadas pela Administração para regularização da situação, inclusive quanto à programação de fruição ou eventual indenização, quando cabível.
Esclareço que os presentes questionamentos têm origem em manifestação recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis, por meio da plataforma Fala.BR, sendo preservados os dados pessoais do manifestante, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. |
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no document
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| materia |
336/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de manutenção e o devido conserto do asfalto que apresenta afundamento ao lado da tampa de poço de visita localizado no cruzamento da Alameda Polônia com a Rua das Orquídeas.
Ressalta-se que, embora o local esteja devidamente sinalizado com placa, até o momento não foram adotadas providências para a efetiva correção do problema, o que continua a oferecer riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de possíveis danos a veículos. |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Ribeiro do Val, ocorrido em 30 de abril de 2026. |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Calazans Possari, ocorrido em 1º de maio de 2026. |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raymundo Issamu Watanabe, ocorrido em 1º de maio de 2026. |
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| materia |
440/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Ferreira, popularmente conhecido como “Pelezinho”, ocorrido em 1º de maio de 2026. |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uripes Simões, ocorrido em 02 de maio de 2026. |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026. |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cordeiro Neto, ocorrido em 02 de maio de 2026. |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelice Pinto da Silva, ocorrido em 04 de maio de 2026. |
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445/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a ADEC/Departamento de Judô, na pessoa do Presidente Mitsuo Takahashi e dos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, extensivo a todos os atletas, pela brilhante campanha neste fim de semana no 2º Torneio Irmãos Araújo na cidade de Presidente Venceslau, conquistando a 7ª posição na classificação geral. A competição envolveu 26 academias de judô, incluindo academias do Estado do Mato Grosso do Sul, todas devidamente filiadas as Federações de seus Estados e a Confederação Brasileira de Judô, com excelente nível técnico. Os atletas dracenenses conquistaram 9 medalhas em diferentes categorias e pesos, tanto no masculino quanto no feminino. |
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| materia |
446/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes e a ADEC/Departamento de Judô, nas pessoas do Secretário de Esportes Juliano Ferraz, do Supervisor de Esportes Fábio Verginasi e aos Senseis Adriano Kashiura e Cláudio Taniguti, pela brilhante campanha nos Joguinhos da Juventude/fase regional, na modalidade Judô, na cidade de Martinópolis, neste fim de semana. Os atletas representaram a cidade de Dracena de forma brilhante, conquistando o título geral da competição masculina com 6 medalhas, sendo 5 medalhas de ouro e 1 de bronze. Os cinco atletas campeões de suas categorias irão representar a cidade de Dracena e a Regional de Presidente Prudente na fase estadual da modalidade. |
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| materia |
447/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários pela inauguração da Multi Terapias e pela reinauguração da Escola MultiEnsino, que ocorrerá no dia 09 de maio, na Rua Duque de Caxias, nº 327.
Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários, que, ao investirem no município de Dracena, contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade. |
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448/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026. |
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| materia |
449/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027/2026, de 24/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentos, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica |
0 |
no document
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| materia |
450/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2026, de 17/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
451/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe prazo estimado para o conserto de dois buracos profundos existentes na Rua Clemente Bortolatto, altura do nº 66, no Residencial São Paulo, conforme demonstra a fotografia em anexo.
Ressalta-se que a situação tem gerado riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de potencial prejuízo aos moradores locais, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de providências com a devida urgência. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, para que possa adequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar para que os estudantes estejam com os profissionais do início ao fim do horário diário de estudo. Como sugestão, que tais profissionais sejam readequados por período escolar, por turno letivo. Assim, contemplaria o atendimento adequado aos estudantes e as demandas das unidades escolares. |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de operação tapa-buracos no acesso ao bairro Florindo Tabachi. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a aquisição de novos brinquedos para a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi). |
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| materia |
333/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de telas de proteção para animais na caixa de areia da EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para garantir segurança e saúde para as crianças utilizarem o espaço. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de portão na rampa de acesso a EMEI Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), para maior segurança para os professores utilizarem o local com as crianças. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de regulamentação de horas de dispensa médica para professores da rede municipal.
Uma vez que ao passar por atendimento médico, lhes é fornecido atestado de horas, e o município não aceita o atestado de horas, apenas o atestado do dia todo. |
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| materia |
431/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de readequar os horários dos professores auxiliares e dos cuidadores para que possam estar presentes até o final do período de acordo com a realidade de cada unidade escolar. Solicito também a relação dos horários de cada unidade escolar que possuem estudantes que são atendidos com os professores auxiliares e cuidadores. |
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| materia |
432/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Joaquim Nabuco. |
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| materia |
433/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza em geral nas praças e áreas verdes do Jardim JR. |
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434/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Verona. |
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| materia |
435/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura protocolou algum projeto para a construção de EMEI (creche) no Jardim das Palmeiras e bairros vizinhos, junto aos governos federal (Novo PAC) e estadual (Programa Creche na Escola). |
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436/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que fase se encontra o projeto de construção do novo prédio da EMEI Guilherme Tammerik, no Jardim Brasilândia, bem como nos envie cópia do projeto. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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320/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos visando à ampliação do itinerário da linha de ônibus circular do município, para que passe a atender o bairro Florindo Tabachi.
A presente indicação tem por objetivo atender reivindicação dos moradores do bairro Florindo Tabachi, que há tempos pleiteiam a inclusão do bairro no itinerário do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine estudos visando à instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas e avenidas do entorno do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como a adoção de medidas complementares para melhor ordenamento e descarte adequado de resíduos na região.
A presente indicação decorre de relatos encaminhados a este vereador por moradores e pessoas que circulam diariamente nas proximidades do AME, apontando preocupação com o descarte irregular de resíduos em vias públicas do entorno da unidade. |
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