| materia |
533/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe contrato ou qualquer outro instrumento formal firmado com as famílias que atualmente residem no Estádio Municipal Irio Spinardi e no Centro Olímpico Paulo Tahara, bem como que seja informado o nome do responsável pela residência atualmente ocupada no referido estádio. |
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534/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é a situação atual das licenças-prêmio dos servidores municipais, especificando os nomes dos servidores e a respectiva quantidade de licenças-prêmio a que fazem jus. |
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525/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitalina Lacerda de Carvalho Rogani, ocorrido em 19 de maio de 2026. |
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526/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser realizada a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Barão de Cotegipe, nas proximidades do posto de combustível Fênix. |
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527/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita periodicamente a limpeza das calhas dos prédios públicos, como Teatro Municipal, Centro de Saúde Takashi Enokibara e demais unidades de saúde do Município.
O presente pedido se justifica diante da importância da manutenção preventiva desses prédios públicos, tendo em vista que a limpeza adequada das calhas contribui para evitar infiltrações, danos estruturais, acúmulo de água e demais problemas que podem comprometer a conservação dos imóveis e a qualidade do atendimento prestado à população. |
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| materia |
528/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Carlino, ocorrido em 20 de maio de 2026. |
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| materia |
521/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edvalda Cabral do Carmo Breda, ocorrido em 18 de maio de 2026. |
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| materia |
522/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalício Hora da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2026. |
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| materia |
523/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo de desapropriação das terras necessárias para construção do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi.
O presente pedido se justifica diante da importância da referida obra para melhorar as condições de acesso e segurança viária dos moradores do bairro e demais usuários da via, sendo de interesse da população acompanhar o estágio atual do processo e a previsão para continuidade das providências necessárias à execução da obra. |
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| materia |
524/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de retirada do material de construção e entulhos atualmente armazenados no Armazém Comunitário, localizado ao lado da APAE de Dracena, tendo em vista que o acúmulo de materiais vem favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, colocando em risco a segurança das crianças, funcionários do local. |
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| norma |
647/2026 |
2026-05-19 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a conversão de concessão de direito de uso em doação de imóvel que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, às entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. (repassar recursos financeiros às entidades: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE, no valor de R$ 21.786,99; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIAMATERNIDADE DE DRACENA: R$ 447.831,54; ASSOCIAÇÃODE VOLUNTÁRIOS DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER DE DRACENA - AVAPAC: R$ 1.000,00 e ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA - AVAHU: R$ 1.000,00). |
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| materia |
510/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Maria Teixeira Rosti, ocorrido em 17 de maio de 2026. |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça por ter conquistado a meta OURO estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB. Consolidamos também o destaque da Escola no sistema B.I. na Unidade Regional de Ensino.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação. |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Alfredo Machado por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação. |
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513/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual 9 de julho por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação. |
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514/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028, de 14/05/2026, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. (recursos financeiros referentes a recomposição de valores do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para custear serviços que já vem sendo prestado pelas entidades: Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) |
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| materia |
515/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029, de 18/05/2026, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, às entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. (repassar recursos financeiros às entidades: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE, no valor de R$ 21.786,99; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIAMATERNIDADE DE DRACENA: R$ 447.831,54; ASSOCIAÇÃODE VOLUNTÁRIOS DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER DE DRACENA - AVAPAC: R$ 1.000,00 e ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA - AVAHU: R$ 1.000,00). |
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| materia |
516/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de melhorias na Área de Lazer Donizeti Pimenta, no Parque Dracena.
Temos recebido reclamações de moradores e frequentadores com relação à pavimentação asfáltica que se encontra danificada e sem manutenção há meses, bem como com relação às guias de sarjeta que necessitam de limpeza para que as águas das chuvas escoem adequadamente. |
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| materia |
517/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a realização de correções no pavimento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Duque de Caxias.
Após a execução de recapeamento asfáltico, o local passou a apresentar diversas irregularidades, com ondulações no pavimento e guias de sarjetas excessivamente profundas em relação ao leito carroçável, situação que compromete a segurança no trânsito, dificulta o escoamento das águas pluviais e tem gerado reclamações por parte dos moradores e usuários da via. |
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518/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a realização de correções no pavimento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Rui Barbosa.
Após a execução de recapeamento asfáltico, o referido trecho passou a apresentar irregularidades, especialmente ondulações no pavimento, situação que compromete as condições de tráfego e tem gerado reclamações por parte dos moradores e usuários da via. |
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| materia |
519/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de manutenção geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Igreja Matriz).
Em razão da necessidade de reparos e melhorias no local, tendo em vista a existência de corrimãos soltos, o que pode oferecer riscos aos frequentadores, bem como a necessidade de manutenção dos banheiros públicos, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço público. |
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| materia |
520/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos alunos estão atualmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFIs) do Município?
2. Dentre os alunos matriculados, quantos são do gênero masculino e quantos são do gênero feminino? |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
504/2026 |
2026-05-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à futura construção da nova escola municipal no Jardim Brasilândia:
1. Qual a previsão oficial para o início das obras da nova escola municipal no Jardim Brasilândia?
2. O projeto da referida unidade escolar já está concluído? Em caso positivo, encaminhar cópia completa do projeto arquitetônico, estrutural e demais documentos técnicos para conhecimento desta Casa de Leis.
3. Qual o valor total atualizado estimado para a execução da obra?
4. O processo junto à Desenvolve SP encontra-se devidamente aprovado e regular? Informar em qual fase o procedimento se encontra atualmente.
5. Existe previsão para abertura do processo licitatório? Se sim, informar a data prevista.
6. Quantas salas de aula e qual a capacidade estimada de atendimento da nova escola?
7. A Administração Municipal já possui previsão para aquisição de mobiliários e equipamento |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie reforma no posto de saúde do Bairro Jardim Jussara.
Entre as providências necessárias, destaca-se a a necessidade de se fixar barras no acesso ao posto para ajudar aos pacientes idosos que frequentam o local.
Também há a necessidade de um toldo para proteção da incidência do sol na parte interna: na sala de espera e na secretaria da unidade. Outra necessidade é a instalação de ar-condicionado. |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, próximo ao número 534, na Vila Itália IV.
A implantação de um redutor de velocidade no local contribuirá para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de garantir mais tranquilidade aos moradores da região. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Olino de Oliveira, proximidades do número 276, no Jardim Kennedy.
A implantação de um redutor de velocidade no local contribuirá para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de garantir mais tranquilidade aos moradores da região. |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de uma cobertura no parque infantil localizado na EMEI Jeneffer Giló Pena, no Distrito de Jamaica, para melhor utilização pelas crianças em momento de sol forte ou chuva. |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a canalização de águas pluviais na lateral do Entreposto de Pescados Boa Pesca, na DRA 352, para que o empresário possa construir o calçamento. |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos, em conjunto com a concessionária Rumo Logística, visando à implantação de novas ligações, travessias ou acessos sobre a linha férrea, interligando a região central à Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reivindicações de moradores da Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara, que relatam dificuldades de deslocamento entre o bairro e a área central do município, especialmente em razão da limitação de acessos atualmente existentes sobre a linha férrea.
A ampliação das passagens e ligações poderá proporcionar maior mobilidade urbana, segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para o desenvolvimento e integração entre as regiões da cidade.
Diante da relevância da demanda, solicitamos atenção do Poder Executivo para a realização dos estudos necessários e eventu |
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365/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Leordino Silva Costa, no trecho compreendido entre os números 1.500 e 1.770.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública no referido local, proporcionando maior eficiência luminosa, melhor visibilidade no período noturno e mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Além disso, a implantação de luminárias de LED contribui para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, gerando economia aos cofres públicos.
Ressaltamos, ainda, que esta solicitação já foi anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 424/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relevância e necessidade da medida. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Fernão Dias e Rua Leordino Silva Costa.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública no referido local, proporcionando maior eficiência luminosa, melhor visibilidade no período noturno e mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Além disso, a implantação de luminárias de LED contribui para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, gerando economia aos cofres públicos.
Ressaltamos, ainda, que esta solicitação já foi anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 426/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relevância e necessidade da medida. |
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| materia |
501/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Provedor e demais membros eleitos para a Diretoria Administrativa, Conselho de Administração e Comissão de Contas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, escolhidos em assembleia realizada no dia 13 de maio de 2026.
Foram eleitos para compor o Conselho de Administração: Cesar Anderson Dias Munis, Ana Angélica Lopes Pereira, José Roberto Manrique, Hermes Tamura, Margarete de Cássia Lopes, além dos atuais conselheiros Lúcia Aparecida Teixeira Silva, Irma Paro Scremin e Sérgio Guirado Braga. Para a Diretoria Administrativa foram eleitos: Celso Xavier Santin (Provedor), Silvio Aparecido Rodrigues (Vice-Provedor), Antônio Fávero (Secretário), Allan Galdino de Faveri (Segundo Secretário), Eduardo Basso (Tesoureiro) e Márcio Prete de Carvalho (Segundo Tesoureiro). Já para a Comissão de Contas fo |
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| materia |
502/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe no prazo regimental vigente, no que se refere às áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer existentes no Município:
1. O Município possui levantamento atualizado e mensurado de todas as áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer? Em caso positivo, encaminhar relatório contendo metragem e identificação das respectivas áreas.
2. Existe cronograma permanente de limpeza, manutenção e conservação dessas áreas? Em caso positivo, encaminhar cópia do cronograma ou informar a periodicidade dos serviços.
3. Quais critérios são utilizados para definir a ordem e frequência dos serviços de limpeza e roçagem?
4. Quantas equipes e quantos servidores estão atualmente destinados a esse serviço?
5. Há previsão de investimentos, melhorias, cercamentos, revitalizações ou implantação de equipamentos públicos em algumas destas áreas? |
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| materia |
503/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca da nova construção do Pronto Atendimento Municipal (Novo PAM) que será instalado na região da Santa Casa de Dracena, informando o que segue:
1. Em que fase se encontra atualmente o projeto de construção do novo Pronto Atendimento Municipal?
2. Qual será o valor total estimado para a execução da obra, discriminando as fontes de recursos que serão utilizadas?
3. Solicita-se o envio à Câmara Municipal do projeto arquitetônico completo da futura unidade, incluindo plantas, memorial descritivo e demais documentos técnicos já concluídos.
4. Quantos consultórios médicos serão disponibilizados na nova unidade?
5. O projeto contempla salas de hidratação, medicação, observação adulta e pediátrica, emergência, estabilização e triagem? Informar a quantidade prevista de cada espaço.
6. Haverá ala específica para atendimento infantil/pediátrico?
7. O novo Pro |
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| materia |
505/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência de projetos futuros para revitalização e reestruturação da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no Jardim Brasilândia.
Solicitamos que nos informe:
1. Se existe planejamento ou estudo em andamento para futura revitalização da Praça Dr. Luiz Carlos Siste;
2. Se há previsão de implantação de melhorias estruturais no local, incluindo espaços voltados ao esporte, cultura e lazer;
3. Se a Administração Municipal possui intenção de transformar o espaço em um complexo esportivo e cultural para atendimento da população;
4. Se já existe estimativa de investimento ou valor previsto para eventual execução do projeto;
5. Caso exista planejamento, qual a previsão para elaboração do projeto e possível execução das melhorias.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa atender uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes |
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506/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio do setor competente, que nos informe:
1. Há estudo técnico ou possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Emílio Zanatta?
2. Existe previsão para execução desta melhoria, visando proporcionar maior segurança aos moradores e pedestres da localidade?
3. O município possui levantamento sobre a necessidade de ampliação da iluminação pública na referida via?
4. Há possibilidade de instalação de novos postes de iluminação e substituição por iluminação mais adequada e eficiente no local? |
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507/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes ao Programa Bolsa Atleta do município:
1. Quantas bolsas atleta foram concedidas nos anos de 2025 e 2026 até a presente data?
2. Informar os nomes dos atletas contemplados em cada período, bem como as respectivas modalidades esportivas praticadas.
3. Informar o valor individual de cada bolsa concedida, especificando os valores pagos mensalmente e o período de duração do benefício.
4. Informar qual foi o valor total gasto pela Prefeitura Municipal com o Programa Bolsa Atleta nos anos de 2025 e 2026 até a presente data.
5. Informar os critérios utilizados pela Administração Municipal para seleção e concessão do benefício.
6. Informar quais modalidades esportivas atualmente não são atendidas pelo Programa Bolsa Atleta e os motivos da não inclusão dessas modalidades.
7. Existe previsão de ampliação do programa para atender novos atletas e moda |
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508/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes aos serviços de manutenção e substituição da iluminação pública do município, especialmente no que diz respeito à troca de lâmpadas a vapor por luminárias de LED:
1. Qual é o nome da empresa atualmente responsável pela prestação de serviços de manutenção, troca e instalação de lâmpadas de LED no município?
2. Qual é o valor total do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a referida empresa? Encaminhar, se possível, cópia do contrato vigente, bem como informações sobre prazo de execução, aditivos e objeto contratado.
3. Informar quais postes receberam o serviço de substituição de lâmpadas a vapor por luminárias de LED durante o ano de 2025, especificando os bairros, ruas e quantitativos realizados.
4. Informar quais postes receberam o serviço de substituição de lâmpadas a vapor por luminárias de LED durante o ano de 2026 até a presente data, es |
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509/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal responsável pelos serviços de saneamento, informações acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio público localizado na Via Marginal José Dansieri, entre o numeral 375 e 385.
1. Qual a causa identificada para o referido vazamento de esgoto?
2. O problema já foi objeto de vistoria técnica? Em caso positivo, encaminhar informações sobre a avaliação realizada.
3. Existe registro de reclamações anteriores relacionadas ao mesmo problema?
4. Há previsão para realização de reparos e solução definitiva da situação?
5. Quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para evitar riscos à saúde pública, danos ao passeio público e transtornos aos moradores e pedestres?
6. O vazamento pode estar causando danos à estrutura do passeio ou ao entorno da área? |
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28/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. (recursos financeiros referentes a recomposição de valores do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para custear serviços que já vem sendo prestado pelas entidades: Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) |
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355/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção, realocação ou retirada dos guarda corpos, instalados no centro da cidade.
Em razão das reclamações de munícipes acerca das condições dessas estruturas, que em determinados pontos apresentam necessidade de reparos e, em outros, acabam prejudicando a circulação de pedestres e até mesmo a estética urbana. |
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356/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo técnico visando melhorias na visibilidade do semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com Rua Marechal Rondon, pois a visibilidade para os motoristas pode ser prejudicada por árvore ou por ônibus parado em ponto de ônibus, localizado em local anterior ao semáforo, conforme pode ser verificado pela fotografia em anexo. |
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357/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas obras de manutenção contra a erosão localizada na área lateral da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, próximo ao número 1144.
Devido às chuvas, as águas provenientes da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, estão aumentando a erosão. |
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358/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem do mato alto na área localizada na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, entre os números 1.134 e 1.154. |
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494/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de serviços de roçagem, limpeza e poda das copas das árvores na área verde localizada entre a Alameda Polônia e a Rua das Perobas.
Em razão das reclamações de moradores acerca do estado de conservação do referido espaço, que apresenta mato alto e necessidade de manutenção da arborização, situação que pode ocasionar transtornos à vizinhança, comprometer a segurança e favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. |
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495/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos professores de informática há atualmente na rede municipal de ensino?
2. Há professores de informática lotados e atuantes em todas as EMEIs e EMEFIs?
3. Em caso negativo, quais unidades escolares não contam atualmente com esses profissionais. |
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496/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual a previsão para realização de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti no bairro Florindo Tabachi? Informar a data prevista para execução.
2. Quantos casos de dengue foram confirmados entre moradores do referido bairro até a presente data?
O presente requerimento se justifica diante da preocupação dos moradores do bairro Florindo Tabachi com o aumento de casos de dengue e a necessidade de intensificação das ações de combate ao mosquito transmissor, visando à proteção da saúde pública e à prevenção de novos casos da doença. |
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497/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Romeu Ziliani Filho e Maurício Lima pela inauguração da loja oficial Evox em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 950, ocorrida no dia 16 de maio.
A homenagem é justa e merecida em reconhecimento ao empreendedorismo, à iniciativa e ao investimento realizado no município, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, geração de empregos e desenvolvimento econômico de Dracena.
Que o novo empreendimento seja marcado pelo sucesso e prosperidade, servindo de exemplo de dedicação e confiança no potencial de crescimento de nossa cidade. |
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