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498/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao cidadão dracenense Djalma Quinellato pela honrosa conquista de assumir, no próximo mês de julho, o cargo de Governador do Lions Distrito LC-8.
A posse ocorrerá durante a 108ª Convenção de Lions Internacional, realizada em Hong Kong, na China, no período de 3 a 7 de julho, ocasião em que o homenageado estará acompanhado de sua esposa, Maria Lúcia.
O Distrito LC-8 abrange aproximadamente 50 cidades dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, demonstrando a grande relevância e responsabilidade do cargo a ser exercido pelo dracenense, integrante do Lions Clube de Dracena – Cinquentenário, tornando-se o segundo membro da instituição local a governar o Distrito.
A presente homenagem visa reconhecer a dedicação, o trabalho e o relevante papel desempenhado por Djalma Quinellato junto ao Lions Clube, elevando e orgulhando |
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499/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ferreira Felizardo, ocorrido em 13 de maio de 2026. |
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500/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos pacientes foram atendidos com provável diagnóstico de cálculos renais no Pronto Atendimento Municipal ˗ PAM, no período de janeiro de 2024 a março de 2026?
2. Quantos foram transferidos via CROSS ou enfermaria para hospitais da região, no período mencionado?
3. Verifica-se que ocorrem reincidência desses pacientes ao PAM?
4. Existe algum convênio municipal com alguma unidade de saúde para realização de tratamento cirúrgico para esses pacientes?
5. Existe a possibilidade de realização de convênio com médico ou empresa para realização de procedimentos de litotripsia na cidade? |
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354/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de revitalização na praça localiza na confluência da Rua 8 de Dezembro com a Avenida Brasil, nas imediações da Escola 9 de Julho.
São necessárias providências diante do estado de deterioração em que se encontra o referido espaço público, demandando a execução de melhorias como a substituição e manutenção dos bancos quebrados, reparos no piso, conserto do ponto de ônibus, que apresenta risco iminente de queda, além de serviços de roçagem da grama, limpeza das guias e sarjetas e demais providências de conservação.
Trata-se de local de grande circulação de moradores e estudantes, razão pela qual a revitalização contribuirá para a segurança, bem-estar e melhor aspecto urbanístico da região. |
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490/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oneide Casoni Agostini, ocorrido em 12 de maio de 2026. |
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491/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Claudia da Silva, ocorrido em 12 de maio de 2026. |
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492/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pela celebração de seus 58 anos de fundação, completados em 13 de maio, data em que também ocorreu a inauguração do novo Centro de Educação Fundec, moderno espaço que conta com piscina aquecida, academia, miniquadra esportiva e ambientes destinados às atividades acadêmicas e pedagógicas dos alunos do Anglo-CID, Maxi, Unifadra e CEP, representando importante investimento na educação, no esporte e na formação de crianças, jovens e adultos de nosso município e região. |
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493/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Cardoso Azevedo de Jesus, ocorrido em 13 de maio de 2026. |
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349/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a manutenção da valeta de escoamento de águas pluviais, localizada no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, pois o local apresenta-se com afundamento. |
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350/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio da Silva Sobrinho, imediações do nº 302, no Residencial São Paulo, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores. |
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351/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, nº 1.220, no Residencial Pitangueiras, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores. |
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352/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Irradiação, nas imediações do nº 3074, visando proporcionar melhor iluminação pública, maior segurança aos moradores e pedestres, além de promover maior eficiência energética e redução de custos com manutenção. |
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353/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade, bem como a realização de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Venezuela, tendo em vista o desgaste da via e a necessidade de proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. |
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| materia |
486/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Oliveira Targino, ocorrido em 11 de maio de 2026. |
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487/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a ambulância da frota nº 327, modelo Peugeot Expert:
1. Qual o valor total gasto com o veículo no período de janeiro de 2026 até 11/05/2026?
2. Qual o valor gasto com manutenção do veículo durante o ano de 2025? |
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488/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública e com o setor de Contabilidade, que prestem informações e encaminhem documentos acerca dos recursos federais destinados ao custeio e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE.
1. Informar se o Município de Dracena recebeu, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, recursos federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE, especificando, mês a mês:
a. o valor recebido a título de Assistência Financeira Complementar da União;
b. o valor recebido a título de incentivo financeiro vinculado à atuação dos ACS e ACE;
c. o valor recebido a título de parcela adicional no último trimestre de cada exercício, usualmente denominada IFA;
d. a data do crédito;
e. a conta bancária de ingr |
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489/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca dos valores repassados às unidades escolares da rede municipal destinados ao custeio de pequenas despesas e manutenção cotidiana.
Nesse sentido, solicitamos a gentileza de informar:
a) o valor atualmente disponibilizado a cada unidade escolar;
b) os critérios utilizados para definição desses repasses; e
c) qual a destinação dada aos valores eventualmente não utilizados pelas escolas ao término do exercício ou período correspondente.
O presente pedido tem por finalidade proporcionar maior transparência na aplicação dos recursos públicos e possibilitar o adequado acompanhamento das ações administrativas voltadas à manutenção e ao bom funcionamento das unidades escolares do município. |
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482/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genoveva Batista Fabro, ocorrido em 10 de maio de 2026. |
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483/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Vargas, ocorrido em 10 de maio de 2026. |
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484/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Barizoni Filho, ocorrido em 10 de maio de 2026. |
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485/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre existência de estudo técnico jurídico para reenquadramento funcional dos servidores da Vigilância Sanitária, devido às várias atividades exercidas, relacionadas a elevada responsabilidade técnica, administrativa e legal, tomando decisões que impactam diretamente na saúde coletiva, e segurança Sanitária de toda a cidade.
Bem como a implantação de gratificação por tempo integral de dedicação (GTIDE), pois, ao menos 2 vezes na semana, tem seus horários estendidos até as 21 horas, para fiscalizar estabelecimentos de funcionamento noturno, e existe a limitação de recebimento de horas extras de 40 horas. |
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2026-05-11 |
Ordinária |
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343/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na Alameda Romênia cruzamento com Rua das Tulipas. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de playground, iluminação pública e bancos na praça anexa a EMEFI Vereador João Millan Barbosa, no bairro Emilio Zanatta. |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua das Rosas, no trecho compreendido entre o início da Rua das Rosas e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras II.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, a notificação da concessionária Rumo Logística, responsável pela administração da malha ferroviária que corta o Município, para que realize, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção das áreas lindeiras aos trilhos da ferrovia em toda a extensão urbana de Dracena.
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações de moradores próximos à linha férrea, em razão do acúmulo de mato alto, lixo, entulhos e falta de conservação das áreas pertencentes à concessionária. Trata-se de uma medida importante de zelo urbano, segurança e respeito aos moradores, sendo necessária atuação do Poder Público para cobrar da concessionária as devidas providências de manutenção e conservação dessas áreas. |
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347/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal a disponibilização de um número de WhatsApp para cada Secretaria Municipal, destinado ao recebimento de reclamações, sugestões, solicitações e demais demandas da população. |
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348/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a reforma geral da praça no bairro Vitória Régia confluência com o bairro Frei Moacir, entre as Ruas: João Abdala Zacharias, Esmerindo Luiz da Silva e Natal Chiari.
A praça é bem frequentada e necessita de reforma no parque infantil, na iluminação e de uma pista de caminhada interna, podendo ser agregada com quiosques. Os moradores do entorno têm colaborado com a administração no cuidado daquele local, valorizando o espaço. Tendo essas melhorias, ficará com mais uma área adequada para as famílias usufruírem. |
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470/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Vítor Galvão da Silva pela assunção da titularidade da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo.
O homenageado vinha desempenhando suas funções junto à Diretoria de Receita, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, destacando-se pela dedicação, competência técnica e comprometimento no exercício de suas atribuições no serviço público municipal.
A nomeação para tão relevante Pasta representa o reconhecimento de seu trabalho e da confiança depositada em sua capacidade de contribuir ainda mais para o fortalecimento da administração pública, especialmente no auxílio às ações de governo e na articulação das demandas de interesse da população. |
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471/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Andrei Gonçalves Vieira pela assunção do Comando de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), unidade responsável pela coordenação das ações da Polícia Militar na região de Presidente Prudente.
A honrosa nomeação representa o reconhecimento da trajetória profissional, da competência e do comprometimento do Coronel Andrei Gonçalves Vieira com a segurança pública e com os relevantes serviços prestados à sociedade paulista ao longo de sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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472/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Academia Mathletic Fit, pela inauguração no dia 09 de maio, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.838.
Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários que, ao investirem no nosso Município, contribuem para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população. |
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473/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe quantos veículos foram adquiridos pela Administração Municipal nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 bem como na atual gestão, destinados aos setores da Educação escolar e da Saúde para utilização como ambulâncias. |
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474/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a insalubridade dos professores auxiliares e cuidadores da rede municipal de educação.
Tais profissionais cuidam das nossas crianças com dedicação, zelo e carinho. E ter essa possibilidade iria agregar mais valor e estímulo para essa função. |
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475/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, por meio do setor competente, sobre a possibilidade de realizar, com urgência, uma limpeza geral na Praça Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no bairro Jardim Brasilândia, atualmente o local necessita de serviços de roçagem, retirada de entulhos, poda de árvores, limpeza das áreas de convivência e demais melhorias necessárias, visando proporcionar melhores condições de uso, lazer e segurança para os moradores e frequentadores da praça. |
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476/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe déficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educação?
2. Existe previsão de convocação de novos cuidadores?
3. Existe contratação de outros profissionais para exercer a função de cuidador de aluno especial?
4. Existe parecer jurídico ou normativo autorizando essa substituição?
5. Qual a função dos auxiliares de desenvolvimento infantil dentro das salas com aluno da educação especial? |
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477/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, informações acerca da vacinação contra a dengue no município.
Recentemente, a Prefeitura de Dracena anunciou a ampliação da aplicação da vacina contra a dengue, passando a atender profissionais da saúde em geral e também pessoas com 59 anos de idade. A vacinação está sendo realizada na Sala de Vacinas, anexa ao Centro de Saúde I (Postão), representando importante medida de prevenção e enfrentamento à dengue no município.
Diante da relevância do tema para a saúde pública e da necessidade de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo, solicitamos as seguintes informações:
1. Quantas doses da vacina contra a dengue o município de Dracena recebeu do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde? |
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478/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes ao veículo Volkswagen Gol, placa FIX-1566:
1. A qual Secretaria Municipal pertence o referido veículo oficial;
2. Se a Administração Municipal já possui conhecimento das avarias existentes no automóvel;
3. Quando será realizada a manutenção e os devidos reparos do veículo;
4. Se há previsão para substituição ou conserto da lanterna danificada e dos amassados existentes na lataria;
5. Se o veículo encontra-se atualmente apto para circulação e prestação de serviços públicos. |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através da secretaria competente e da empresa terceirizada responsável pela iluminação pública, informe a esta Casa de Leis, por qual motivo não estão sendo realizados os serviços de troca e manutenção de lâmpadas no Residencial Aroeiras.
Moradores têm procurado este vereador relatando diversos pontos com iluminação pública apagada, causando insegurança, transtornos e preocupação, principalmente no período noturno. Segundo os relatos recebidos, cada rua do referido residencial possui entre três e quatro postes com lâmpadas apagadas, situação que necessita de atenção urgente do Poder Público.
Os problemas foram constatados nas seguintes vias:
• Rua Mauro Antonini;
• Rua Francisco Vieira;
• Rua Cléber Cena;
• Rua Íria Spinhardi Vieira;
• Rua Luzia Olga Pagliusi Costa;
• Rua Eunice Alves de Lima Silva – Missionária Nice;
• Rua Agostinho Palhares Garcia;
• Rua Donizete |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se o município de Dracena realizou a inscrição junto ao edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), lançado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Ressalta-se que este Vereador apresentou a Indicação nº 271/2026, sugerindo ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inscrição do município no referido edital, diante da relevância da iniciativa e da possibilidade de captação de recursos estaduais para investimentos em benefício da população dracenense.
O edital disponibiliza mais de R$ 300 milhões aos municípios paulistas, permitindo a apresentação de projetos de até R$ 1,5 milhão, destinados a iniciativas voltadas ao meio ambiente, infraestrutura urbana, patrimônio cultural, direitos humanos e serviços socioculturais.
Diante do exposto, requer-se:
1. O município de Dracen |
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481/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Strama, pela presença e participação especial nas atividades realizadas em Dracena durante a programação comemorativa ao Dia das Mães, promovida nos dias 8 e 9 de maio, na Praça Arthur Pagnozzi.
A visita do representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte engrandeceu o evento, que reuniu cultura, artesanato, gastronomia e incentivo ao comércio local, por meio da 6ª edição da Feira Arte na Praça – Especial Dia das Mães e da 1ª Feira do Empreendedor.
Sua participação demonstrou apoio e valorização aos artistas, artesãos, microempreendedores e pequenos empresários de Dracena, fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à geração de oportunidades e ao incentivo do empreendedorismo local.
Eventos como este são fundamentais para estimular a econo |
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| norma |
5282/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de destinar parte dos recursos obtidos através do leilão de áreas públicas para a renovação da frota da Educação Municipal. |
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| materia |
338/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos e correção do pavimento asfáltico no trecho da Avenida Municipal onde se localiza a Área de Lazer Donizeti Pimenta Pessoa.
Conforme se verifica na fotografia em anexo, há um significativo afundamento no pavimento, atualmente sinalizado com cavalete, situação que vem prejudicando consideravelmente o tráfego de veículos pela referida via, além de representar risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
O problema torna-se ainda mais preocupante em razão do intenso fluxo de pessoas no local, tendo em vista tratar-se de uma área de lazer amplamente frequentada pelos munícipes em diversos períodos do dia. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo da rede de proteção do campo de grama sintética localizado na Área de Lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena.
Conforme demonstrado em fotografia anexa, a referida rede encontra-se danificada, apresentando diversos rasgos e pontos deteriorados, situação que compromete a adequada utilização do espaço esportivo.
A realização do conserto é necessária para evitar que as bolas ultrapassem os limites do campo e sejam arremessadas para as vias adjacentes, circunstância que pode ocasionar transtornos aos usuários, motoristas e pedestres que circulam pelo local. |
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| materia |
340/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois postes de iluminação na praça situada na Avenida Municipal, esquina com o final da Rua dos Jacarandás, no Parque Dracena.
No local há mesa para uso pelos munícipes, conforme fotografia em anexo, porém a falta de iluminação impede o uso da estrutura no período noturno. |
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341/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da poda das árvores existentes na praça localizada na Avenida Municipal, esquina com o final da Rua dos Jacarandás.
Conforme demonstrado em fotografia anexa, os galhos das árvores estão em contato com a rede elétrica, situação que pode ocasionar riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e demais transtornos à população. |
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342/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção de providências visando à melhoria da segurança e da sinalização viária na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 1.470, especialmente com a análise da viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres.
A presente indicação se justifica em razão de o local abrigar a sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), equipamento público que recebe diariamente grande fluxo de usuários, entre eles idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, demandando maior atenção quanto à segurança no trânsito.
Ressalte-se, ainda, que o referido trecho possui declive acentuado e que, após o recente recapeamento asfáltico, tornou-se frequente o tráfego de veículos em velocidade acima da permitida, aumentando significativamente o risco de acidentes e colocando em perigo pedestres e usuários da unidade de saúde. |
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461/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ednilton Nakamura Cardoso, ocorrido em 06 de maio de 2026. |
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462/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurídice Delmundo Chittero, ocorrido em 06 de maio de 2026. |
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463/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Considerando informações recebidas por este Vereador acerca da possível transformação do Bairro Iandara em distrito do município;
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se referida informação procede e se há, de fato, estudos ou planejamento para que o Bairro Iandara seja oficialmente transformado em distrito do município, e não apenas em mini-distrito.
Tendo em vista se tratar de um bairro que cresce a cada dia, estamos certos de que a Prefeita irá conceder esta melhoria aos moradores daquele local. |
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