| materia |
322/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro, com revisão geral dos equipamentos e adoção das providências necessárias para garantir seu adequado funcionamento.
A presente indicação busca atender demanda da comunidade escolar, em razão da necessidade de reparos e revisões nos aparelhos de ar-condicionado da unidade, visando assegurar melhores condições de uso dos equipamentos. |
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323/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciada a revitalização da praça localizada no Jardim Kennedy, com estudos para melhorias na infraestrutura do espaço, paisagismo, iluminação, manutenção dos equipamentos existentes e outras intervenções que possam devolver ao local melhores condições de uso pela comunidade.
A presente indicação atende solicitação de moradores do Jardim Kennedy, que procuraram este vereador para relatar a necessidade de revitalização da praça do bairro, apontando o desejo antigo da comunidade de ver o espaço recuperado e valorizado. |
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324/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de limpeza e melhorias na área verde “Cícero Aparecido Pereira”, localizada no bairro Florindo Tabachi, com implantação de iluminação pública, instalação de bancos, mesas, bebedouro, academia ao ar livre, manutenção do parque infantil, roçagem e demais intervenções necessárias para revitalização e melhor aproveitamento do espaço pela comunidade.
A presente indicação atende reivindicações de moradores do bairro Florindo Tabachi, que procuraram este vereador para relatar as péssimas condições em que se encontra a área verde “Cícero Aparecido Pereira”, apontando a necessidade urgente de melhorias e investimentos no local. |
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325/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a adoção de providências visando à revitalização e requalificação do canteiro central da Avenida Washington Luiz, contemplando a modernização do sistema de iluminação pública, implantação de pista interna para caminhada e circulação de pedestres, melhorias paisagísticas e de jardinagem, bem como a instalação de novo conjunto semafórico na Avenida Washington Luiz, no cruzamento com a Avenida Vitória, além da avaliação para implantação de lombo-faixas em pontos estratégicos, se necessário, com o objetivo de ampliar a segurança viária, promover acessibilidade e valorizar o espaço urbano. |
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326/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando à limpeza e roçagem da área localizada nos fundos do Centro Social Urbano (CSU), espaço atualmente utilizado como sede do Projeto Criança Feliz.
Conforme reclamações recorrentes de munícipes, o local encontra-se com mato excessivamente alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de apresentar focos propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.
Tal situação compromete a limpeza pública, gera riscos à saúde da população e causa insegurança e preocupação aos usuários do projeto, servidores e moradores do entorno. |
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| materia |
327/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à revitalização da Escola Técnica Izaura Sampaio, com a execução de melhorias estruturais e urbanísticas no entorno e nas dependências da unidade, incluindo serviços de pintura, recuperação de calçadas, manutenção dos espaços externos e intervenções de paisagismo.
A presente indicação tem por objetivo chamar atenção para a necessidade de investimentos na conservação e valorização da Escola Técnica Izaura Sampaio, importante instituição de ensino do município, que demanda melhorias em sua estrutura física e em seu aspecto visual. |
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328/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos visando à execução de serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda a extensão do Residencial Sol Nascente, contemplando as vias do bairro que necessitam de melhorias na pavimentação.
A presente indicação atende reivindicações de moradores do Residencial Sol Nascente, que relataram a este vereador a necessidade de intervenções na malha viária do bairro, em razão das condições do pavimento em diversos trechos.
A solicitação se justifica diante do desgaste natural do asfalto, com pontos que apresentam irregularidades e comprometem a trafegabilidade, gerando transtornos para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
329/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a realização do serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico em toda extensão da Vicinal João Araujo, que dá acesso ao Aeroporto Municipal. |
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425/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Sueli Ferro Lins, ocorrido em 28 de abril de 2026. |
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426/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Galbiati Araújo, ocorrido em 28 de abril de 2026. |
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| materia |
427/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Clínica Bem Sorrir, inaugurada no último dia 25 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 1.223, em reconhecimento ao investimento realizado em nosso município, contribuindo para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população.
Parabenizamos os homenageados pela iniciativa empreendedora e pela confiança depositada em nosso município, desejando-lhes pleno êxito nesta nova trajetória. |
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| materia |
428/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por quais motivos foi feita a retirada da academia ao ar livre do Jardim Fioravante, bem como para qual local os respectivos equipamentos serão realocados e se há previsão para sua reinstalação. |
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| materia |
429/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, por meio do setor competente:
Há débitos pendentes do Município junto à EMDAEP referentes a serviços realizados nos últimos 3 (três) meses?
Em caso positivo, que sejam discriminados: quais foram os serviços prestados; as respectivas datas de execução; os valores correspondentes a cada serviço; o montante total da dívida atualizada.
Informar, ainda, se há previsão para quitação dos eventuais débitos. |
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| materia |
430/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe procedimento licitatório em andamento visando à aquisição de placas de identificação das vias públicas do município, bem como se há previsão para a realização de levantamento das ruas que necessitam de reposição ou instalação das referidas placas. |
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| norma |
643/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 050/1995 (LEI 050/1995 - Institui o Código e Posturas do Município de Dracena) |
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| norma |
644/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de gratificação e dá outras providências. (gratificação para o exercício, por médico do quadro efetivo da Administração - função como médico responsável técnico pelo Pronto Atendimento Municipal) |
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| norma |
645/2026 |
2026-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos; alteração dos requisitos e atribuições do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extinção de cargos dos empregos públicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza geral e serviços de roçagem nas praças e áreas verdes localizadas no Jardim Espanha, bem como, em caso positivo, qual a previsão para execução dos referidos serviços. |
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| materia |
420/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se existe legislação municipal vigente que determine a fiscalização e a aplicação de penalidades para munícipes que realizam o descarte irregular de galhos, folhas e outros resíduos vegetais em vias públicas, terrenos ou áreas impróprias.
2. Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia da referida norma, bem como esclarecimentos sobre a forma de fiscalização e aplicação das penalidades.
3. Em caso negativo, questiona-se se há estudo ou previsão para regulamentação do tema. |
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| materia |
421/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que nos informe:
Quais foram todos os serviços realizados nas últimas duas semanas (13 a 24 de abril), especificando as praças e demais locais públicos que receberam ações de limpeza, manutenção e conservação.
Solicita-se, ainda, que sejam detalhados os tipos de serviços executados em cada local. |
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| materia |
422/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio dos Santos, ocorrido em 27 de abril de 2026. |
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| materia |
423/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderly Cará, ocorrido em 28 de abril de 2026. |
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| materia |
424/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontram os processos e tratativas visando à construção do trevo de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, bem como qual a previsão para o início das respectivas obras.
Justifica-se o presente requerimento em razão da preocupação dos moradores quanto à atual forma de acesso ao bairro, que exige a travessia sobre a rodovia, situação que gera riscos e compromete a segurança dos usuários. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI 012/2026, (PODER LEGISLATIVO), AUTÓGRAFO 18/2026. |
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| materia |
414/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Flávio Mendes e Marcos André pela inauguração da loja Kazarão Colchões em nosso município.
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e parabenizar os empresários Flávio Mendes e Marcos André pela inauguração da Kazarão Colchões, instalada na Avenida José Bonifácio, nº 1310, Centro, em Dracena, novo empreendimento que passa a integrar e fortalecer o comércio local. |
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| materia |
415/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Hoshimoto, ocorrido em 27 de abril de 2026. |
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| materia |
416/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudevi de Oliveira da Silva, ocorrido em 25 de abril de 2026. |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Hernandes, ocorrido em 27 de abril de 2026. |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 20, de 20/03/2026, de autoria do Vereador Juliano Brito Bertolini, que institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
5277/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Assegura às pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais, junto a um acompanhante o direito à meia-entrada em shows, espetáculos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
5278/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Instituí cadastro de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, no município de Dracena |
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| norma |
5279/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A SAICA SEMEAR |
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| norma |
5280/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Futsal Feminino e Inclusão Social |
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| sessao |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui o programa “Banco de livros e artigos pedagógicos”, no município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reforço e revitalização da pintura de solo na confluência da Rua Magid Zacarias com a Rua Visconde do Rio Branco.
A sinalização horizontal no referido local encontra-se significativamente desgastada, comprometendo sua visibilidade e eficácia. Tal situação prejudica a adequada orientação de condutores e pedestres, aumentando o risco de acidentes. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pintura das salas de aula da EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, pois as mesmas encontram descascando e gastas. |
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303/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de portão social automático na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte. |
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304/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie melhores trocadores de fraldas de crianças para a EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte. |
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305/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de depósitos de utensílios de cozinha na EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, para sobrar área para manipulação de alimentos. |
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306/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de novas salas de aula para a EMEI Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, ampliando a ofertas de vagas para a população. |
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307/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de ponto de iluminação pública na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e a Rua das Amoreiras. |
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308/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a construção de valeta de escoamento de águas, na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e Rua das Amoreiras, pois no local as águas pluviais correm desordenadamente, causando buracos na via. |
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309/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Manaus, entre a Avenida Chacon Couto e a Rua Monteiro Lobato. |
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310/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.
Justificativa:
A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local. |
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311/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudos para a criação de um Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação aos Servidores Públicos que se destacarem no exercício de suas funções, com o objetivo de valorizar o funcionalismo público, incentivar boas práticas e promover a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
A presente indicação tem como finalidade estimular a valorização dos servidores municipais, reconhecendo o empenho, a dedicação, a inovação e o compromisso daqueles profissionais que exercem suas atividades com excelência e contribuem diretamente para a eficiência da administração pública. |
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312/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando a recuperação e manutenção da Ponte do Ipê, no Bairro das Palmeirinhas, em razão dos sérios problemas estruturais atualmente verificados.
A presente indicação se faz necessária diante das precárias condições em que se encontra a referida ponte, cuja estrutura apresenta comprometimentos preocupantes, agravados pelo intenso tráfego de veículos pesados, especialmente caminhões de usina, que teriam contribuído para a deterioração do local. |
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313/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a viabilidade de promover melhorias complementares na Praça Maria de Lourdes Leite, localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Rua dos Mognos, no Jardim das Palmeiras II, com a instalação de bancos, mesas, playground infantil e reforço na iluminação pública do local, incluindo a manutenção dos postes que apresentam problemas.
A presente indicação tem por objetivo atender reivindicações de moradores do Jardim das Palmeiras II e bairros vizinhos, que solicitam melhorias complementares na Praça Maria de Lourdes Leite, importante espaço público de convivência e lazer da comunidade. |
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