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326/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:- Qual o valor gasto com o CISNAP nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano?Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, favor disponibilizar o link para acesso. |
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327/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.O município está oferecendo local para abrigar cães encontrados abandonados nas ruas?2.Qual telefone o munícipe deve acionar caso encontre um animal nessa situação?Muitos munícipes nos procuram com esse problema. |
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328/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma das atividades de limpeza do município a limpeza da área verde em frente ao Parque Dracena, mais especificamente na Avenida Municipal. |
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329/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há previsão de realização de vacinação contra a dengue, como ocorre em outras cidades?Nossa cidade sempre convive com epidemia de dengue e a vacinação, juntamente com a conscientização, ajudaria a combater esse problema. |
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330/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:- Há possibilidade de alterar a data de vencimento da 1° parcela e cota única do IPTU, devido ao atraso na entrega dos carnês?Muitos munícipes estão nos procurando devido a isso, e alguns não têm o hábito de usar internet e nem tempo para ir pessoalmente à prefeitura para imprimir o carnê. |
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331/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Garbelini Petena, ocorrido em 15 de março de 2025. |
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332/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Moura de Lima, ocorrido em 16 de março de 2025. |
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333/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Gueitebol da ADEC, na pessoa do seu Presidente Alberto Yamamoto, e ao Presidente da ADEC, o senhor Mitsuo Takahashi, pelo Campeonato Regional da Alta Paulista de Gueitebol realizado em Dracena no dia de ontem em comemoração aos 40 anos de instalação do esporte na nossa cidade. |
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334/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.) |
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335/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020, de 10/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci”) |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 14/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º5.178/2025 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 5.178/2025 |
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| norma |
5179/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
5178/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(repassar à Associação Amigos do Esporte o montante de até R$ 145.021,00 por ano, fracionado em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de 2025, nos termos do cronograma constante do plano de trabalho). |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci) |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, ocorrido em 05 de março de 2025. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Frios & Cia pela inauguração no último dia 1º de março, na Avenida Presidente Vargas, nº 744. |
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292/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:1.Por qual motivo a marcação de ambulância para consultas em outras cidades passou das 17h para as 16h?2.Por qual canal foi divulgada essa mudança?3.A Secretaria de Saúde tem ciência e concordou com a mudança?4.Enviar em anexo a publicidade realizada ou o local para averiguação. |
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293/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi iniciado o projeto de reestruturação da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvany Rodrigues Neto, ocorrido em 06 de março de 2025. |
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295/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Alves, ocorrido em 07 de março de 2025. |
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296/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Caetano de Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2025. |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Clemente “Chéu”, ocorrido em 09 de março de 2025. |
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298/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana das Dores dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2025. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Alves Serrão, ocorrido em 10 de março de 2025. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018, de 26/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública no canteiro central da Rua Irradiação, no Jardim Planalto, bem como manutenção nesse canteiro. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na Rua Esperança, no Jardim Planalto. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no terreno do campo “Barrancão”, na Rua Abolição, próximo ao nº 218, Jardim Alvorada. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa.Justificativa: A sinalização com placas de orientação, informando os dias e horários de funcionamento da feira livre situada na Avenida Rui Barbosa, visa informar aos cidadãos que frequentam aquela avenida, nas quadras em que a feira é realizada, para que não deixem estacionados os seus automóveis, possibilitando maior comodidade aos feirantes na instalação de suas respectivas estruturas. |
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153/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.Além de proporcionar momentos de lazer, o parque oferece um ambiente seguro para a prática de atividades físicas, favorecendo o desenvolvimento motor e a socialização entre os alunos. Ademais, a interação no parque contribui para o fortalecimento de habilidades como coordenação, equilíbrio e trabalho em equipe. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação, que seja retomada a emissão de carteira de estudantes para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir do ensino fundamental II. A carteira de estudante é um instrumento essencial para garantir a inclusão cultural e social dos alunos da rede municipal de educação. Com os descontos em eventos, como teatro, shows e outros espaços de lazer e aprendizado, os estudantes têm maior acesso a atividades que complementam sua formação acadêmica e ampliam sua visão de mundo. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pintura das lombadas, reforma da valeta de escoamento de água e da sinalização de trânsito na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.A manutenção da sinalização de trânsito nas ruas do município é fundamental para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, prevenindo acidentes e organizando o fluxo de veículos. |
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156/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o recolhimento dos galhos que foram cortados das árvores e deixados na Rua Olavo Bilac, altura do nº 264.Os referidos galhos foram deixados sobre a calçada, impossibilitando o trânsito de pedestres, além disso, o acúmulo de galhos e folhas pode atrair roedores, escorpiões e outros animais peçonhentos, aumentando o risco de transmissão de doenças e acidentes. |
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157/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um bueiro na Rua México, altura do nº 141, pois naquele local ocorre acúmulo de água, devido ao desnível existente no asfalto, causando transtornos aos moradores e podendo causar proliferação de mosquitos Aedes aegypti. |
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158/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no bueiro localizado na esquina da São Paulo com a Rua XV de Novembro, pois está gerando acúmulo de água nas guias, aumentado risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, além de causar problemas para os pedestres e motoristas. |
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159/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato II, visto que essa localidade nunca foi atendida com esse fim e o local encontra-se em péssimas condições. |
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160/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Prof. Félix Alguz, no Jardim Bortolato II, visto que essa localidade nunca foi atendida com esse fim e o local encontra-se em péssimas condições. |
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161/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca da areia junto ao parque infantil instalado na Praça Arthur Pagnozzi por piso de grama sintética, por ser material com maior facilidade de limpeza e higienização, visto que areia atrai animais, como cães e gatos, muitas vezes contaminando o local. |
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162/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine reparos nos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, pois tem feito muito calor, o que atrapalha os estudos e o desempenho dos profissionais. |
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163/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua dos Mangueirais com a Alameda Inglaterra, próximo ao Supermercado Big Mart.Naquele local há uma rotatória que está no escuro, sendo muito perigoso tanto para os motoristas, quanto para os pedestres que transitam pelo local, especialmente por se tratar de uma área com alto fluxo de veículos. |
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164/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Aluízio de Azevedo, próximo da esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, nas proximidades do Bosque.Moradores reclamam nas redes sociais sobre o buraco e o perigo de acidentes. |
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165/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que implante sinalização de trânsito para travessia de pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Vargas, com a Avenida Rui Barbosa.A falta de sinalização adequada causa insegurança, podendo ocasionar atropelamentos. |
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166/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o aumento do número de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e deficientes físicos na área abrangida pela Zona Azul. |
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167/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza nas guias do bairro Vitória Régia, principalmente na Rua João Abdala Zacarias e Rua Leonor Gonçalves Dias, pois a falta de galeria de águas pluviais e o desnível vem causando acúmulo de água nas guias, gerando riscos de proliferação de mosquitos e crescimento de ervas daninhas. |
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168/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada cobertura no bebedouro da área de lazer do Jardim Bortolato II. |
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169/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção dos fios elétricos do refletor da área de lazer do Jardim Bortolato II, pois alguns estão expostos e o local é frequentado por crianças. |
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