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170/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma área de lazer na esquina da Rua Nápoles com a Avenida Benedito Borges, entre o Jardim Itália e o Bortolato II. |
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171/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instalados iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato II. |
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268/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Lima da Rocha Tamaoki, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. |
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269/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para troca da lâmpada queimada na Rua Carlos Castelo Branco, altura do nº 126. |
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270/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza das praças e áreas verdes do Jardim Éden e do Jardim Kennedy, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos, por conta do mato alto e lixo nesses locais. |
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271/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma de limpeza pública municipal a limpeza na Estrada Municipal José Mazzoni, na extensão que liga os bairros Fioravante e Santa Luzia, pois a população tem reclamado do aparecimento constante de animais peçonhentos nos locais, por conta do mato alto e lixo nesse local. |
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272/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Há previsão para envio de ração para o gatil municipal? As protetores estão reclamando da falta de ração.2.Quantas castrações estão sendo feitas?3.O contrato para o serviço de castrações foi renovado? Em caso positivo, qual foi a empresa contratada?Caso as informações constem no Portal Transparência, favor enviar o link para acesso. |
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273/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número de funcionários aptos à limpeza de terrenos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente e se o número é suficiente. |
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274/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Qual o número de pontos de água instalados em áreas verdes da cidade?2.Há alguma fiscalização sobre os gastos de água desses pontos?3.Há um controle sobre o consumo de água desses locais? |
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275/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025. |
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276/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata da audiência pública sobre a Zona Azul, realizada na última quarta-feira na Câmara Municipal de Dracena. |
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277/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1.Qual o número de agentes de controle de zoonoses do município. 2.Há afastamentos? 3.Esse número é o suficiente para realização dos trabalhos durante o ano? |
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278/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Pernomian pela inauguração do seu escritório de negócios imobiliários, localizado na Rua Brasil, nº 1382.Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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279/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iasmin Vitória Lima Chaves, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025. |
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280/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresa Jesus Campos, ocorrido em 02 de março de 2025. |
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281/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, ocorrido em 02 de março de 2025. |
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282/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Marques Gonçalves, ocorrido em 03 de março de 2025. |
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283/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Otacília de Jesus Nascimento, ocorrido em 04 de março de 2025. |
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284/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Falchioni, ocorrido em 03 de março de 2025. |
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285/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pinto de Oliveira, ocorrido em 04 de março de 2025. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudomiro Aparecido Rodrigues, ocorrido em 04 de março de 2025. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 25/02/2025, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos demais vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 001, de 16/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências. (Nos termos da Mensagem do Projeto a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.) |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 28/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
618/2025 |
2025-03-05 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n.º 331, de 07 de outubro de 2010 e altera as Leis Complementares n.ºs 050, de 17 de outubro de 1995; 165, de dezembro de 2001 e 228, de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências |
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| norma |
5177/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 5004 de 24 de janeiro de 2023 e a 1.964 de 15 de dezembro de 1989. |
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| sessao |
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2025-03-05 |
Ordinária |
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2025-03-01 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
3 |
2025-03-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhamento todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e Jardim Campo Belo II e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.(repassar à Associação Amigos do Esporte o montante de até R$ 145.021,00 por ano, fracionado em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de 2025, nos termos do cronograma constante do plano de trabalho). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n.º 331, de 07 de outubro de 2010 e altera as Leis Complementares n.ºs 050, de 17 de outubro de 1995; 165, de dezembro de 2001 e 228, de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei |
Altera as Leis Municipais n.º 5004 de 24 de janeiro de 2023 e a 1.964 de 15 de dezembro de 1989. |
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| norma |
5175/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena) |
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| norma |
5176/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA) |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Brasília, altura do nº 140, próximo da esquina com a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, próximo ao número 200 e 700, Residencial Hosoume I e II. |
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no document
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja demarcada pintura no solo para caminhada, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, no Residencial Hosoume II. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na rotatória na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva, entre o Residencial Hosoume I e II. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil no Residencial Hosoume II e que seja feita manutenção do parque infantil do Residencial Hosoume I. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude mudanças nas vias públicas em relação ao trânsito no entorno da Praça Rotary.As ruas Venezuela e Aristides Zanoni, em horário de pico de entrada e saída de estudantes, ficam muito confusas para os motoristas e há iminente riscos de acidentes. |
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106/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Roosevelt, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a pintura horizontal de faixa de pedestre na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Edgard Sampaio.Justificativa: A pintura da referida sinalização de solo se justifica ante o grande fluxo de veículos e pedestres no local, permitindo que os pedestres tenham um espaço delimitado para atravessarem a avenida com segurança, buscando garantir o respeito entre motoristas e pedestres. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Rua Castro Alves, defronte ao número 46.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos na Avenida José Bonifácio, nº 1873.Justificativa: A sinalização da área de estacionamento para vaga de curta duração de 15 minutos, visa permitir uma maior rotatividade e comodidade aos cidadãos que frequentam o comércio daquela região, possibilitando maior fluidez do trânsito e agilidade para estacionar. |
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110/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o conserto da academia ao ar livre localizada próximo à EMEI Prof.ª Aline Rodrigues Soares, no Bairro Emílio Zanatta.As academias ao ar livre incentivam a prática regular de atividades que melhoram a condição cardiovascular, a força muscular e o bem-estar psicológico. Além disso, contribuem para a socialização e inclusão, proporcionando um espaço seguro e saudável para pessoas de todas as idades. Ao estimular hábitos saudáveis, essas academias desempenham um papel crucial na prevenção de doenças e na qualidade de vida da comunidade. |
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