br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2917/2015 2015-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DESTINADO À UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES CREDENCIADOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SAQUES E PAGAMENTOS E DESPESAS, NO EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2918/2015 2015-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003 COM NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO QUE REGULA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO(SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2919/2015 2015-08-20 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 125.962,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.342.347, 87 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 295.017,71 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-18 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSÍVEL AS RAZÕES QUE LEVARAM O ÓRGÃO A ADOTAR ESTACIONAMENTO ÚNICO (LADO ESQUERDO) NO TRECHO DA AV. AMADEU MAZZI E EXPLICAR O MOTIVO DAS PLACAS TEREM SIDOS TIRADAS NA MESMA SEMANA. 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-18 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA TEM SIDO REALIZADA A VIGILÂNCIA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 65/2015 2015-08-18 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE DA DEMORA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 123/2015 2015-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "A IMPRENSA" PELO 02º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL, TRANSCORRIDO NESTE MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SEMANÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-18 Moção MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO QUE LUTA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – CEPAM. 1 unsupported_format
materia 126/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA VALINKAS MADURO. 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CATARINO JOSÉ LEANDRO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSALINA LAURÊNCIO SARTORI. 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CYNIRA NUNES DE ABREU. 1 extracted
materia 130/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARICE ANTONIO DE FRANÇA FERREIRA. 1 extracted
materia 131/2015 2015-08-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTINO PEREIRA DE MELO. 1 extracted
materia 272/2015 2015-08-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA. 1 extracted
materia 302/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,NO SENTIDO DE SE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE SKATE NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 303/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE INSTALAR LOMBADA NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 281 NA VILA VARELA. 1 extracted
materia 304/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA À REFORMA GERAL DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN" NA AVENIDA ITALO POLITI. 1 extracted
materia 305/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ATENDER AS OBSERVAÇÕES FEITAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO ESTÁDIO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL REFERENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 306/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 307/2015 2015-08-18 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 308/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS ROSAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO À LIMPEZA DA GALERIA E PODAS DE ARVORES LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ROSAS, JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 310/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ TIVEREM EVOLUÇÃO PROFISSIONAL EM VIRTUDE DE POSSUÍREM O NÍVEL MÉDIO QUE LHES SEJA PERMITIDO MAIS UMA EVOLUÇÃO QUANDO APRESENTAREM CURSO TÉCNICO EM SUA ÁREA PROFISSINAL RESPEITADO DETERMINADO NÚMERO DE HORAS EM CURSO. 1 extracted
materia 311/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS 2 POSTES QUE FICAM PRÓXIMOS AO NÚMERO 521, DA AV. JOSÉ VIZIACK NO JARDIM HORTÊNCIA 1 extracted
materia 312/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS ROSAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 313/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CHÁCARA CABECEIRA MAIS CONHECIDA COMO (BASÍLIO). 1 extracted
materia 314/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA WIFI PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ E OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 315/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 322 DA AV. FRANCISCO VOLCH. VILA AMORIM. 1 extracted
materia 316/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOSÉ MISALLI, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA. 1 extracted
materia 317/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 318/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA VER A MELHOR FORMA PARA O SISTEMA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 319/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM AMBIENTE, NA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 320/2015 2015-08-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SANTOS DUMONT ATÉ AS PROXIMIDADES DA NASCENTE, CONFORME O PROJETO ORIGINAL. 1 extracted
materia 321/2015 2015-08-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO VIABILIZAR O AUMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA JOSÉ MAZZI; RETIRANDO, PARA ISSO, OS DOIS PASSEIOS PÚBLICOS DO CANTEIRO CENTRAL, DEIXANDO APENAS A FAIXA OCUPADA PELOS POSTES. 1 extracted
norma 24/2015 2015-08-18 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
sessao 50 2015-08-18 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
norma 2915/2015 2015-08-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, EXERCIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2916/2015 2015-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DAS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA AMPLIAR A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, CONFORME O CASO E OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE OITO HORAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, EXERCIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA AMPLIAR A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, CONFORME O CASO E OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE OITO HORAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DESTINADO À UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES CREDENCIADOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SAQUES E PAGAMENTOS E DESPESAS, NO EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003 COM NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO QUE REGULA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO(SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE NÃO ESTÁ MAIS HAVENDO ESCOLINHA DE FUTSAL PARA TODAS AS CATEGORIAS. 1 extracted