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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2012 2012-06-12 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 96/2012 2012-06-12 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 97/2012 2012-06-12 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 98/2012 2012-06-12 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA LOCALIZADA NA RUA 9 DE JULHO, Nº 482, OBJETIVANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDENTES EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS. 1 extracted
materia 123/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE LIMA. 1 extracted
materia 124/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONCINA PEDRO MEDEIROS ALCIDES. 1 extracted
materia 125/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NILZA COSTA ELIAS. 1 extracted
materia 126/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO JOSÉ CASALETTI. 1 extracted
materia 127/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR DE LIMA FERREIRA. 1 extracted
materia 128/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALFREDO CORRÊA. 1 extracted
materia 129/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON ANTONIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 130/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÁZARA APARECIDA FLORÊNCIO. 1 extracted
materia 131/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DA SILVA ALVES. 1 extracted
materia 132/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON PEREIRA XAVIER. 1 extracted
materia 133/2012 2012-06-12 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE GUARIBA, E AOS CONSTRUTORES MDR, LUCIANO ROCCA, RODRIGO POLITI, ANDRESSA CRISÉRIA DOS SANTOS CORRÊA LEITE, LUCIMARA E JULIANO JUSTI, QUE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS CONSTRUÍRAM CERCA DE QUINHENTOS IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-06-06 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO". 1 extracted
norma 13/2012 2012-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELLE ALVES VERDE, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA. 1 extracted
norma 14/2012 2012-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 10/2012 2012-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 11/2012 2012-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS. 1 extracted
norma 12/2012 2012-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CARLOS ALBERTO TELLES. 1 extracted
norma 2601/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.030.154,58 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2602/2012 2012-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 197ª ZONA ELEITORAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2603/2012 2012-05-31 Lei RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) AUTORIZANDO SAÍDA E ADMISSÃO DE NOVOS ENTES FEDERATIVOS E CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-30 Decreto Legislativo AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-29 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES - QUE ESPECIFICA - SOBRE A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA E DIRECIONADA AO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-29 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE NÃO ESTAR SENDO PAGO A ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUE JÁ ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - O VALOR INTEGRAL DE 3% DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA, PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 80/2012 2012-05-29 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 81/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". 1 extracted
materia 82/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DA AV. ENGº. CARLOS EDUARDO TESSARI ATÉ O FINAL DA VILLA VARELLA, E QUE NAS RUAS DO LADO OPOSTO, QUE CONTINUARIAM SEM SAÍDA, SEJAM CONSTRUÍDOS BALÕES DE RETORNO COMO OS DA COHAB I. 1 extracted
materia 83/2012 2012-05-29 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 84/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN EFETUAR A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 85/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ QUE POSSUEM CÃES, PRINCIPALMENTE OS DAQUELES CONSIDERADOS DE RAÇA PERIGOSA, E OS INSTRUAM A MANTER SEUS ANIMAIS PRESOS, EVITANDO ACIDENTES QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER. 1 extracted
materia 86/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CARMINE CAPORUSSO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A AV. JOÃO DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 113/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 114/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL DA SILVA. 1 extracted
materia 115/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA PACÍFICO ÚBIDA. 1 extracted
materia 116/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUCLIDES DUARTE VARELLA. 1 extracted
materia 117/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO ANTONIO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 118/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO ALBINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 119/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO PEREIRA. 1 extracted
materia 120/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MORAES DANTAS. 1 extracted
materia 121/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE UMBELINA DA CONCEIÇÃO MELO. 1 extracted
materia 122/2012 2012-05-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, SR. CARLOS EDUARDO CORRÊA LEITE FILHO, E SUA EQUIPE, PELA BOA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DA FINAL DOS 29º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE, REALIZADA EM GUARIBA, DE 18 A 20 DE MAIO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 3/2012 2012-05-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 1 extracted
norma 9/2012 2012-05-25 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-05-21 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2012. 1 extracted
norma 2595/2012 2012-05-17 Lei DECLARA A ÁGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted