| materia |
95/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. |
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96/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO. |
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97/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO. |
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98/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA LOCALIZADA NA RUA 9 DE JULHO, Nº 482, OBJETIVANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDENTES EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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123/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE LIMA. |
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124/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONCINA PEDRO MEDEIROS ALCIDES. |
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| materia |
125/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NILZA COSTA ELIAS. |
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126/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO JOSÉ CASALETTI. |
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| materia |
127/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR DE LIMA FERREIRA. |
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| materia |
128/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALFREDO CORRÊA. |
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| materia |
129/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON ANTONIO DE SOUZA. |
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| materia |
130/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÁZARA APARECIDA FLORÊNCIO. |
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| materia |
131/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DA SILVA ALVES. |
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| materia |
132/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON PEREIRA XAVIER. |
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| materia |
133/2012 |
2012-06-12 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE GUARIBA, E AOS CONSTRUTORES MDR, LUCIANO ROCCA, RODRIGO POLITI, ANDRESSA CRISÉRIA DOS SANTOS CORRÊA LEITE, LUCIMARA E JULIANO JUSTI, QUE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS CONSTRUÍRAM CERCA DE QUINHENTOS IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO". |
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| norma |
13/2012 |
2012-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELLE ALVES VERDE, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA. |
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| norma |
14/2012 |
2012-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
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| norma |
10/2012 |
2012-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA.
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| norma |
11/2012 |
2012-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS. |
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| norma |
12/2012 |
2012-06-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CARLOS ALBERTO TELLES. |
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| norma |
2601/2012 |
2012-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.030.154,58 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2602/2012 |
2012-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 197ª ZONA ELEITORAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2603/2012 |
2012-05-31 |
Lei |
RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) AUTORIZANDO SAÍDA E ADMISSÃO DE NOVOS ENTES FEDERATIVOS E CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
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| norma |
4/2012 |
2012-05-30 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
14/2012 |
2012-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES - QUE ESPECIFICA - SOBRE A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA E DIRECIONADA AO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
15/2012 |
2012-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE NÃO ESTAR SENDO PAGO A ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - QUE JÁ ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA - O VALOR INTEGRAL DE 3% DA PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA NÃO ACADÊMICA, PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
80/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DA AV. ENGº. CARLOS EDUARDO TESSARI ATÉ O FINAL DA VILLA VARELLA, E QUE NAS RUAS DO LADO OPOSTO, QUE CONTINUARIAM SEM SAÍDA, SEJAM CONSTRUÍDOS BALÕES DE RETORNO COMO OS DA COHAB I. |
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| materia |
83/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
84/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN EFETUAR A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
85/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ QUE POSSUEM CÃES, PRINCIPALMENTE OS DAQUELES CONSIDERADOS DE RAÇA PERIGOSA, E OS INSTRUAM A MANTER SEUS ANIMAIS PRESOS, EVITANDO ACIDENTES QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER. |
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| materia |
86/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CARMINE CAPORUSSO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A AV. JOÃO DE SOUZA SILVA. |
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| materia |
113/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
114/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL DA SILVA. |
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| materia |
115/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA PACÍFICO ÚBIDA. |
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| materia |
116/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUCLIDES DUARTE VARELLA. |
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| materia |
117/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO ANTONIO NOGUEIRA. |
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| materia |
118/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO ALBINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
119/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO PEREIRA. |
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| materia |
120/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MORAES DANTAS. |
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| materia |
121/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE UMBELINA DA CONCEIÇÃO MELO. |
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| materia |
122/2012 |
2012-05-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA, SR. CARLOS EDUARDO CORRÊA LEITE FILHO, E SUA EQUIPE, PELA BOA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DA FINAL DOS 29º JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE, REALIZADA EM GUARIBA, DE 18 A 20 DE MAIO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
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| norma |
9/2012 |
2012-05-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-05-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2012. |
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| norma |
2595/2012 |
2012-05-17 |
Lei |
DECLARA A ÁGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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