| materia |
163/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA GARCIA FERREIRA. |
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| materia |
164/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER FAUSTINO DA SILVA. |
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| materia |
165/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLÁUDIA BRANDÃO DE ARAÚJO. |
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| materia |
166/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
167/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LUCAS GOUVEIA LAZARINI. |
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| materia |
168/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO DE SOUZA. |
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| materia |
169/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JESUS ADEMIR BEZAM. |
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| materia |
170/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS CINTRA. |
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| materia |
171/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEDRO RODRIGUES. |
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| materia |
172/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO JOSÉ BOTEGA. |
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| materia |
173/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO GOMES RODRIGUES BARBOZA. |
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| materia |
174/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR REGASSI. |
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| materia |
175/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS CONSELHEIRAS ELEITAS ELIZÂNGELA ALVES, MARIA GISLENE R. NASCIMENTO LEITE, NARA JULIANI RODRIGUES DA SILVA, ÂNGELA MARIA SANCHES DA SILVA E EDEANE DE CINTRA SOUZA PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO POPULAR QUE OBTIVERAM E QUE AS CREDENCIARAM A OCUPAR UM CARGO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
176/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA "FARMÁCIA SÃO MATHEUS", CUJA INAUGURAÇÃO OCORREU NO DIA 26 DE JULHO. |
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| materia |
177/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO CARLOS VENTURIM, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA 237ª SUBSECÇÃO DA OAB; AO VICE-PRESIDENTE, DR. LUIZ FRANCISCO RIGUETO; AO TESOUREIRO, DR. CLAUDEMIR ANTUNES; AO SECRETÁRIO-GERAL, DR. AMARILDO FERREIRA; E À SECRETARIA-ADJUNTA, DRA. ELENI ELENA MARQUES, PELO APOIO À INICIATIVA POPULAR CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MOVIMENTO ESTE QUE LOGROU MANTER O ATUAL NÚMERO DE NOVE VEREADORES. |
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| materia |
178/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO" PELO APOIO À INICIATIVA POPULAR CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MOVIMENTO ESTE QUE LOGROU MANTER O ATUAL NÚMERO DE NOVE VEREADORES. |
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179/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA IGREJA CATÓLICA PELO APOIO À INICIATIVA POPULAR CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MOVIMENTO ESTE QUE LOGROU MANTER O ATUAL NÚMERO DE NOVE VEREADORES. |
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| materia |
180/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA ONG ACÊ-AGÊ - ASSOCIAÇÃO DE CIDADÃOS E AMIGOS DE GUARIBA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE LEANDRO MATURO DE FRANÇA, PELO APOIO À INICIATIVA POPULAR CONTRA O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, MOVIMENTO ESTE QUE LOGROU MANTER O ATUAL NÚMERO DE NOVE VEREADORES. |
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| materia |
181/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ALIANÇA COM CRISTO PELA REALIZAÇÃO DO "CULTO DO AMIGO" E DO "CONGRESSO DA MOCIDADE". |
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| materia |
182/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS DE NOSSO MUNICÍPIO PELO "DIA DO ADVOGADO", A SER COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
183/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALDO DIAS CAPELLI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS XIII, DE RIBEIRÃO PRETO), BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENFERMEIRA ELIZABETH HELENA CORRÊA PORTO, CUJOS ESFORÇOS LOGRARAM O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO QUE ERA MANTIDO COM O HOSPITAL SÃO MARCOS, DE JABOTICABAL, PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES DO SUS. |
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| materia |
184/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO", DA CIDADE DE GUARIBA, PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DOMINGO, DO “COSTELAÇO”, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A ENTIDADE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2012 |
2012-08-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA, ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR TER DISPONIBILIZADO PARA GUARIBA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO SEU TRABALHO DE VISITA A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2612/2012 |
2012-07-31 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.326.376,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
7/2012 |
2012-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA. |
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| norma |
18/2012 |
2012-07-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2012. |
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| norma |
2609/2012 |
2012-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2610/2012 |
2012-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA – ADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2611/2012 |
2012-07-13 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 858.012,89 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
6/2012 |
2012-07-12 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| norma |
2607/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 196.891,44 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2608/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.244.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1/2012 |
2012-06-27 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO 1— DO PODER LEGISLATIVO / SECÃO 1 - DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
17/2012 |
2012-06-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VITOR AMÉRICO MORANDIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
6/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| norma |
16/2012 |
2012-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2012. |
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| norma |
15/2012 |
2012-06-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
2604/2012 |
2012-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOSÉ CHARTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2605/2012 |
2012-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. |
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| norma |
2606/2012 |
2012-06-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. |
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| norma |
5/2012 |
2012-06-13 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO". |
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| materia |
16/2012 |
2012-06-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES DA CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE DEFRONTE AO NÚMERO 1.491 DA AVENIDA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
88/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA REMANEJE POSTE INSTALADO DEFRONTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 240 DA AVENIDA LIBERDADE, NO JARDIM JUSSARA. |
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| materia |
89/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE FRANCISCO FELIX MELQUÍADES. |
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| materia |
90/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
91/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ELIMINAR O VAZAMENTO EXISTENTE NO TETO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
92/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, TAIS COMO NAS VIAS E PRAÇAS, NOS POSTOS DE SAÚDE, NO HOSPITAL, NO VELÓRIO ETC. |
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| materia |
93/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COLOQUE COM URGÊNCIA AS PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ E DÊ CORRETA NUMERAÇÃO AOS IMÓVEIS. APÓS, QUE SE SOLICITE À GERÊNCIA DOS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NAQUELE BAIRRO, JÁ QUE ESSE SERVIÇO NÃO VEM SENDO FEITO. |
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| materia |
94/2012 |
2012-06-12 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DO GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. |
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