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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À LIMPEZA GERAL NO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO FRIGORÍFICO GUARIBA (LIGEIRINHO). 1 extracted
materia 130/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ARRUMAR AS CALÇADAS E URBANIZAR A PRAÇA "ANTÔNIO CARLOS ROCCA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 131/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NO ENTORNO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
materia 132/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA COM A RUA SAMPAIO VIDAL. 1 extracted
materia 133/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS EM MAIS UM ANO, PERMITINDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO APENAS DE DOIS EM DOIS ANOS. 1 extracted
materia 134/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE ADEQUAR E AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CS III. 1 extracted
materia 135/2009 2009-04-28 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 136/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITANDO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLETAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DE NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EQUIPARANDO AOS SALÁRIOS PAGOS PELAS PREFEITURAS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 138/2009 2009-04-28 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA CASA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE CRIAÇÃO DO PROJETO "CÂMARA JOVEM". 1 extracted
norma 11/2009 2009-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 10/2009 2009-04-16 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 20 DE ABRIL, DATA QUE ANTECEDE AO FERIADO NACIONAL DIA DE TIRADENTES. 1 extracted
materia 71/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA GIOVANETI BERGO. 1 extracted
materia 72/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NATALINO VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 73/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERNANDES DIAS. 1 extracted
materia 74/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES SABINO. 1 extracted
materia 76/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA COOPECREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ISMAEL PERINA JÚNIOR, PELA IMPECÁVEL E BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA ENTIDADE, REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO P.P, NO CENTRO DE EVENTOS "CORA CORALINA", NA CIDADE DE JABOTICABAL; CERIMÔNIA ESTA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE VÁRIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DA REGIÃO, BEM COMO DE AUTORIDADES POLÍTICAS REGIONAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
materia 77/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANSELMO LUÍS BELLODI, ACIONISTA DA USINA SANTA ADÉLIA S/A. 1 extracted
materia 78/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, COMEMORADO NESTA DATA. 1 extracted
materia 79/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS PM ANTONIO WANDERLEY FEITOSA DA SILVA E JOSÉ BARBOSA, INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE RESPECTIVAMENTE VÊM REALIZANDO COMO INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD E JCC - JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA. 1 extracted
materia 80/2009 2009-04-07 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO REINALDO AIRTON FREDIANI, DA 2ª CIA. PM DE JABOTICABAL, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS, SENDO HABILITADO À PROMOÇÃO A 1º SARGENTO. 1 extracted
materia 112/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IDENTIFICAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OS ALUNOS QUE TÊM BAIXA VISÃO (VISÃO SUBNORMAL), OBESIDADE OU DESNUTRIÇÃO. 1 extracted
materia 113/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 114/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 115/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 116/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM MASTRO PARA OSTENTAR A BANDEIRA BRASILEIRA, NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 117/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E REGULAMENTADAS, AO LONGO DA RUA 9 DE JULHO; E QUE ESSAS ÁREAS DISPONHAM DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E ACOPLAGEM DE BICICLETAS, VISANDO A GERENCIAR CORRETAMENTE O ESPAÇO DESTINADO ÀS MESMAS. 1 extracted
materia 118/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREA (SOBRA DA COHAB II) LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO, AOS PROPRIETÁRIOS DO "SUPERMERCADO DA ECONOMIA". 1 extracted
materia 119/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 120/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS TAPA-BURACOS NA RUA CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AOS NÚMEROS 1.222, 1.270 E 1.350 DAQUELA VIA. 1 extracted
materia 121/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOÃO COM AV. SANTO ANTONIO, NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 122/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO NO JARDIM SÃO BENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MUITOS PONTOS COMERCIAIS QUE LÁ EXISTEM APESAR DE O BAIRRO SER CLASSIFICADO COMO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 123/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 124/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE DE ARRIMO OU GABIÕES DE PEDRA NA PONTE MUNICIPAL "AQUINO PEREIRA", LOCALIZADA NA VICINAL ALPHEU BELLODI. 1 extracted
materia 125/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 126/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS AOS CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 127/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 128/2009 2009-04-07 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VERIFICAR SE HÁ CONDIÇÕES LEGAIS DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E "NICOLAU BALDAN". 1 extracted
norma 9/2009 2009-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 2316/2009 2009-04-02 Lei CONCEDE SUBSÍDIO DE ATÉ 50% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO EM CIDADES FORA DE GUARIBA, NUM RAIO DE ATÉ 80 (OITENTA) QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA. 1 extracted
norma 2317/2009 2009-04-02 Lei REVOGA A LEI N° 2030 DE 14/01/2005 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1697 DE 11/05/2000, A QUAL CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2318/2009 2009-04-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2174/2007 DE 08/03/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-26 Decreto Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS NA TRIAGEM PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA, BEM COMO O NÚMERO DE CESTAS DISTRIBUÍDAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2009, E RELACIONAR A QUEM FORAM FORNECIDAS. 1 extracted
materia 12/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS LOTES. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS ENXURRADAS E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA DO DIA 09 DE MARÇO P.P. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.118, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA PELA LEI Nº 2.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-24 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ INDICA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO DE SEUS CLIENTES LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS. 1 extracted