| materia |
116/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
117/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. INDICA, AINDA, QUE SANITÁRIOS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO SEJAM CONSTRUÍDOS ANEXOS AOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", PARA USO EXCLUSIVO DOS FEIRANTES. |
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| materia |
118/2005 |
2005-03-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, DEFRONTE À PRAÇA EVARISTO VAZ DE ARRUDA E PRÓXIMO À ESQUINA COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. |
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| norma |
2046/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2047/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. |
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| norma |
2048/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU A ADITAR CONTRATO COM EMPRESAS PARTICULARES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2049/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO/PROJETOS FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2005 |
2005-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2005. |
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| norma |
2045/2005 |
2005-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
22/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA SIQUEIRA. |
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| materia |
23/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUZANA LIPPE ROMA. |
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| materia |
24/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA VIANNA. |
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| materia |
25/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ VALENTINO NASCIMENTO. |
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| materia |
26/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO FLUHMANN. |
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| materia |
27/2005 |
2005-03-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GILBERTO RIBEIRO PELO ÓTIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM NOSSAS CRIANÇAS COMO INSTRUTOR DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
58/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ADQUIRIR UM ARTROSCÓPIO PARA O HOSPITAL REGIONAL. |
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| materia |
59/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA ADOTAR O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ PELOS INSPETORES E SERVENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
61/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA DE FUTEBOL-DE-SALÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
62/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE EXAUSTORES EÓLICOS NO TETO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", PARA SE DAR UMA VENTILAÇÃO MAIS ADEQUADA ÀQUELE RECINTO. |
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| materia |
63/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS SUAS LATERAIS. |
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| materia |
64/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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| materia |
65/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
66/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE SKATE PARA OS JOVENS QUE PRATICAM ESSA MODALIDADE NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" |
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| materia |
67/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR PAGAMENTO EM PECÚNIA AOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL. |
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| materia |
68/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NOS PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO "CRISTO REI". |
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| materia |
69/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM PLACAS DE OUTRAS CIDADES PARA QUE ESSES PROVIDENCIEM A TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO DE SEUS VEÍCULOS PARA GUARIBA. |
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| materia |
70/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALÇAMENTO DA PRAÇA "MARIA RODRIGUES NUNES DA SILVA (MARIA CEARENSE)", NO JARDIM VIRGÍNIA. BEM COMO EFETUAR OS DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAQUELE LOGRADOURO. |
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| materia |
71/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O LOTEADOR DO "JARDIM DAS GAIVOTAS" PARA QUE ESTE CONCLUA E ENTREGUE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
72/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "RÁDIO ESCOLA" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AOS CÃES QUE ANDAM SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
74/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| materia |
75/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
NDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO A COLOCAÇÃO DE PORTAS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
76/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AOS CAVALOS SOLTOS NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL E OUTROS BAIRROS. SOLICITA TAMBÉM PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS MORTOS (GATOS, CACHORROS) QUE SÃO ATIRADOS NOS TERRENOS BALDIOS DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
77/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 97 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. |
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| materia |
78/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE SE ADOTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO - SENTIDO CENTRO-VILA GARAVELLO - NA AV. DA SAUDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FERES SADALLA E RUA JOSÉ MAZZI. |
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| materia |
79/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VISANDO AS POSSIBILIDADES DE SE ESTABELECER MÃO ÚNICA NA RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. PRINCESA IZABEL ATÉ A RUA SÃO BENEDITO. |
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| materia |
80/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO JARDIM VIRGÍNIA, VILA JORDÃO E JARDIM PROGRESSO, COM FÁCIL ACESSO AOS BAIRROS ADJACENTES, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
82/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
83/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF" PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS EFICAZ. |
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| materia |
84/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL OBJETIVANDO QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA DISPONIBILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRÊS ÚLTIMAS RUAS DO RESIDENCIAL "NELSON CAPORUSSO", QUAIS SEJAM: RUA NICOLAI IGNEZLI, RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR E RUA SÉRGIO VIZIACK. |
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| materia |
85/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA DE MELHOR QUALIDADE NO BEBEDOURO E FILTROS DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
86/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CADASTRO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, IMPLANTANDO-SE UM SISTEMA COMPLETO, INCLUSIVE COM LEITORAS DE CÓDIGO DE BARRA PARA CONTROLE/DISPENSA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA. |
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| materia |
87/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM SALÃO ESPAÇOSO NA UBS "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM, PARA QUE OS PACIENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO. |
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| materia |
88/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AMPLIAR A ÁREA DE ESPERA RESERVADA AOS PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA. |
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| materia |
89/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA CIDADE, A MONTAGEM DE ARQUIBANCADAS COBERTAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. EVARISTO VAZ E AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. |
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| materia |
90/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SHINZU SHIMIZU COM AV. BAHIA, NA VILA AMORIM, OU SEJA, SUA INTERLIGAÇÃO COM A REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL. |
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| materia |
91/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À ABERTURA DA EXTENSÃO DAS RUAS DO JARDIM JUSSARA, QUAIS SEJAM: AV. ANTONIO JOSÉ DOMINGUES, AV. DA LIBERDADE E AV. MANOEL TRIZÓLIO, ATÉ A RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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| materia |
92/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO UMA AÇÃO MAIS EFETIVA DO CONSELHO TUTELAR COM RELAÇÃO AOS MENORES QUE PEDEM ESMOLA EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, SORVETERIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| materia |
93/2005 |
2005-03-01 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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