br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (13920)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2005 2005-02-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO CRIAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS. 1 extracted
materia 54/2005 2005-02-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA. , INDICA TAMBÉM QUE SEJA DOBRADA A PRODUÇÃO DE PÃEZINHOS. 1 extracted
materia 55/2005 2005-02-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO REPOVOAR COM PEIXES DE BOM PORTE OS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE DIVERTIR DURANTE A SEMANA SANTA. 1 extracted
materia 56/2005 2005-02-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", E QUE NO LOCAL DA ATUAL GARAGEM SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
materia 57/2005 2005-02-15 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS NO CRUZAMENTO DA RUA DOS FABRÍCIOS COM A AV. EVARISTO VAZ, NA VILA GOMES. 1 extracted
norma 2038/2005 2005-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 45.014 DE 28/06/2000. 1 extracted
norma 2039/2005 2005-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2036/2005 2005-02-04 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2033 DE 21/01/2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2005 2005-02-04 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2005 2005-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-02 Resolução DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4/2005 2005-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DA PALESTRA PROFERIDA NO DIA 28 DE JANEIRO P.P NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIRIGIDA AOS 291 ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MINISTRADOS PELO INSTITUTO SANTA MÔNICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE GUARIBA. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO INSTITUTO SANTA MÔNICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE GUARIBA, PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DA SERT - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO QUE IRÃO BENEFICIAR 291 MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR RABALHO. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO NA VILA ROCCA ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO, ENCONTRO DE COWBOYS, EXPOSIÇÕES RELACIONADAS À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO ETC, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESTES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO O "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E O ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ VITORINO. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DE ESPORTES NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA NONCHARCHI FRANTAROLI. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM RECINTO PARA ENSAIOS DOS GRUPOS MUSICAIS E DE DANÇAS. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA SOARES MARQUES. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO QUE OS JOGOS ESTUDANTIS DA PRIMAVERA SEJAM REALIZADOS TAMBÉM NAS OUTRAS ESTAÇÕES, ESTENDENDO A COMPETIÇÃO ENTRE AS ESCOLAS PRATICAMENTE DURANTE TODO O ANO. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS APARECIDO VIZENTIN. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARIBA NO TERRENO CONTÍGUO À GARAGEM DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI, NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, OU ENTÃO EM ÁREA DO JARDIM PRIMAVERA, CONFORME ANTEPROJETO JÁ EXISTENTE NO SETOR DE ENGENHARIA. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANE BATISTA. 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONTRATAR MONITORES PARA ATUAR NOS MINICAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS PM JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, ALEXANDRE SOARES DE AGUIAR E GENILDO DA SILVA, LOTADOS NO 2º GRUPAMENTO PM DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, PELO ALTO SENSO DE DEVER DEMONSTRADO QUANDO ACIONADOS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA NA PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE GUARIBENSE ROBERTO LUIZ CARÓSIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ALTERAR O REGULAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA QUE ACEITEM CRIANÇAS A PARTIR DOS DOIS MESES DE IDADE, AO INVÉS DOS SEIS MESES DE IDADE COMO É EXIGIDO ATUALMENTE. 1 extracted
materia 11/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM OS SENHORES VEREADORES, REALIZE ESTUDOS VISANDO AS POSSIBILIDADES DE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA AS LÂMPADAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE BELO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A AV. LUIZ MAFFEI. 1 extracted
materia 13/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PÃEZINHOS E LEITE NAS ÁREAS EM QUE HAJA TREINAMENTO DE ATLETAS QUE REPRESENTAM OU IRÃO REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM OU DOIS "TRENZINHOS" PARA PROPORCIONAR LAZER E ALEGRIA ÀS NOSSAS CRIANÇAS, NOTADAMENTE ÀS MAIS CARENTES. 1 extracted
materia 15/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, NA GARAGEM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR OS INTERNOS DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO NO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 17/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJA TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO OCIOSO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. JÚLIO GARAVELLO COM A RUA PRIMO ROMA, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 18/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 20/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTELO BRANCO DO SEU INÍCIO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 21/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MAZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. OTÁVIO RANGEL E AV. PASCHOAL DE LAURENTIZ. 1 extracted
materia 22/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER AO CASCALHAMENTO DO TRECHO SEM ASFALTO DA AV. LIBERDADE, ATÉ QUE RECEBA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 23/2005 2005-02-01 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DENOMINADO "BALCÃO DE ALIMENTOS", NOS MOLDES DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A CONCESSÃO DE CAMINHÕES DE TERRA, PARA FINS DE ATERRO EM TERRENOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2005 2005-01-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS, BEM COMO, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-27 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2032/2005 2005-01-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026 DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2033/2005 2005-01-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr