| norma |
2031/2005 |
2005-01-17 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 909/81 DE 17/06/1981, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIRMA PARTICULAR. |
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| norma |
2025/2005 |
2005-01-14 |
Lei |
ALTERA AO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1733 DE 07/12/2000, A QUAL DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2026/2005 |
2005-01-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2027/2005 |
2005-01-14 |
Lei |
ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2028/2005 |
2005-01-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AO ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2029/2005 |
2005-01-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2030/2005 |
2005-01-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1697 DE 11/05/2000, A QUAL CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2005. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2024/2004 |
2004-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2023/2004 |
2004-12-16 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, EM R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
9/2004 |
2004-12-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2022/2004 |
2004-12-14 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
9/2004 |
2004-12-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
21/2004 |
2004-12-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| norma |
2016/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2017/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2018/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 01/04/2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
2019/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO” À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FREDERICO POLITI COM A AV. LUIZ BARICHELLO, NA VILA JORDÃO. |
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| norma |
2020/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA PAULO EDUARDO DOS SANTOS” (PAULO BANDEIRA), A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDO BICCIO DO AMARAL – COHAB I. |
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| norma |
2021/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROTARY CLUB INTERNACIONAL” À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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| norma |
19/2004 |
2004-11-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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| norma |
20/2004 |
2004-11-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IARA GARCIA CAZERI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. |
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| norma |
18/2004 |
2004-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| norma |
2015/2004 |
2004-11-04 |
Lei |
OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”. |
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| norma |
17/2004 |
2004-11-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| norma |
2007/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2008/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2009/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
CRIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 01/04/2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
2010/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA ARAUJO & PERLATTO LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2011/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA LEGUTHI-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2012/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA JOSÉ CARLOS BATISTA DE ANDRADE - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2013/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À HILSE – INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2014/2004 |
2004-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA E. POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2006/2004 |
2004-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.548.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
16/2004 |
2004-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2004. |
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| norma |
2003/2004 |
2004-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA A 14ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2004/2004 |
2004-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A 14ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2005/2004 |
2004-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2002/2004 |
2004-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2/2004 |
2004-09-23 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO CAPÍTULO DO PODER LEGISLATIVO, NA SEÇÃO II - DOS VEREADORES. |
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no document
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| norma |
7/2004 |
2004-09-23 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 87, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
0 |
no document
|
| norma |
14/2004 |
2004-09-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1995/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1996/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 01/04/2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
1997/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 30, DA LEI 1950 DE 18/12/2003, QUE APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1998/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1494, DE 22/08/1997, JÁ ALTERADA PELA LEI N° 1495, DE 28/08/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1999/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1539, DE 27/04/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
2000/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N° 1417, DE 10/06/1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. |
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