| norma |
2001/2004 |
2004-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS CIVIS COM SEDE DE EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1994/2004 |
2004-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
15/2004 |
2004-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2004. |
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| norma |
1992/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA - ADEG. |
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| norma |
1993/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2004 |
2004-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2004. |
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| norma |
1991/2004 |
2004-07-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1990/2004 |
2004-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RENDA MÍNIMA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2004 |
2004-07-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2004. |
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| norma |
1988/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1989/2004 |
2004-07-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1951 DE 18/12/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1985/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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| norma |
1986/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1916 DE 02/07/2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
1 |
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| norma |
1987/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPM-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1983/2004 |
2004-06-18 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PREFEITO PAULO MANGOLINI”, PARA EMEIEF “PREFEITO PAULO MANGOLINI”. |
1 |
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| norma |
1984/2004 |
2004-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
9/2004 |
2004-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1981/2004 |
2004-06-11 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
1982/2004 |
2004-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
6/2004 |
2004-06-09 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2004. |
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| materia |
6/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2004. |
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| norma |
10/2004 |
2004-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
1979/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NA POLÍCIA MILITAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 48.142/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/2004 |
2004-05-20 |
Lei |
REVOGA O INCISO VI, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1373, DE 12/12/1994, QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A FIRMA DE JOSÉLIA APARECIDA FUNICHELLI PEREIRA, BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOTEL DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1977/2004 |
2004-05-05 |
Lei |
ALTERA A DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FIRMA MORAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1978/2004 |
2004-05-05 |
Lei |
ALTERA A DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FIRMA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2004 |
2004-05-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2004. |
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| norma |
1/2004 |
2004-04-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO CAPÍTULO DO PODER LEGISLATIVO, NA SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
1974/2004 |
2004-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
1975/2004 |
2004-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 271.543,30 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1976/2004 |
2004-04-22 |
Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1973/2004 |
2004-04-12 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
6/2004 |
2004-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. |
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| norma |
7/2004 |
2004-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2004. |
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| norma |
1968/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1969/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA. |
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| norma |
1970/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1971/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1898, 1899, 1900 E 1903, TODAS DE 28/04/2003, AS QUAIS DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM GAIVOTAS. |
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| norma |
1972/2004 |
2004-03-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEI MUNICIPAL N° 1902 DE 28/04/2003, A QUAL DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADAS NO JARDIM GAIVOTAS. |
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| norma |
1967/2004 |
2004-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRÓPRIO MUNICIPAL FRANCISCO GRIECO”, O PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA TÉCNICA DE 2° GRAU LOCALIZADO NA PRAÇA SILVIO VAZ DE ARRUDA. |
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| norma |
1965/2004 |
2004-03-18 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1966/2004 |
2004-03-18 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2004 |
2004-03-17 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA.
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| materia |
5/2004 |
2004-03-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA.
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| norma |
1964/2004 |
2004-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO JARDIM PAULISTANO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘PREFEITO PAULO MANGOLINI’”. |
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| norma |
5/2004 |
2004-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
4/2004 |
2004-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
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| norma |
1959/2004 |
2004-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1960/2004 |
2004-02-19 |
Lei |
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1961/2004 |
2004-02-19 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – COMSEA. |
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