| sessao |
35 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de implantar caçamba de lixo na Praça dos Cachorrões, no bairro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de construir cobertura no Velório Municipal do Rocio para turma se abrigar da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, da estrada do bairro Morro Seco,
neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
305/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DA ESTATUA DO CRISTO REDENTOR |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o
Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo
Municipal sobre possibilidade da limpeza da Saida de Esgoto na Beira Rio no bairro Porto do
Ribeira em nosso Município.
Esse requerimento atende à demanda da comunidade, pois a mesma tem reivindicado a limpeza
das saídas de esgoto, conforme as fotos em anexo, a limpeza se faz necessária com urgência,
pois o acumulo de sujeiras em torno do rio vem causando transtorno aos munícipes
Pelo exposto, requeiro que seja encaminhado a esta casa de leis, resposta sobre a
possibilidade de realizar a limpeza das saídas de esgoto na beira rio em nosso município.
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e me coloco a disposição
para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município. |
1 |
extracted
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| materia |
307/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REMOÇÃO DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOS DO MORRO DO ESPIA |
1 |
extracted
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| materia |
308/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson
Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar manutenção na estrada do Morro Seco, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que esta vereadora vem sendo cobrada por munícipes, outrossim, a citada
localidade se encontra intransitável |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-10-18 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-10-15 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar reparo nas placas de concreto na barragem onde passa os pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar abertura de rua, na alameda 7 e 17, no Jardim Nova Iguape. |
1 |
extracted
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| materia |
300/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar a instalação de bloquetes na Rua Maria Anício Duarte, bairro do
Rocio, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que a rua fica intransitável em período de chuvas, trazendo transtornos a
população da citada rua, bem como, este requerimento apenas reforça os demais
requerimentos já feitos por este vereador |
1 |
extracted
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| materia |
301/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de um sarjetão na esquina da Rua Registro com a Rua Benedito Massa, bairro do Rocio, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que a construção do sarjetão, fará o escoamento da água que fica parada na esquina, bem como, reduzir a velocidade dos veículos que viram nas citadas ruas, trazendo mais segurança para os munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
302/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de um sarjetão na esquina da Rua Registro com a Rua Benedito Massa, bairro do Rocio, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que a construção do sarjetão, fará o escoamento da água que fica parada na esquina, bem como, reduzir a velocidade dos veículos que viram nas citadas ruas, trazendo mais segurança para os munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
303/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido
o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo
Municipal, solicito instituir o título de utilidade pública municipal para “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE IGUAPE” em nosso Município.
JUSTIFICATIVA
A ACNBI - Associação Cultural Nipo-brasileira de Iguape, foi fundada em 29 de
janeiro de 1962.
Uma entidade sem fins lucrativos que tem, como finalidade, a preservação e a
difusão da cultura japonesa e seus valores, desenvolve projetos socio esportivos
que atendem jovens da Comunidade Iguapense por meio do Karatê e do Tênis de
Mesa, modalidades esportivas ricas em valores da cultura japonesa.
Dentre as atividades socioculturais desenvolvidas, destacam-se o tradicional
“undokai”, que consiste numa gincana esportiva que integra crianças, jovens e
adultos, com foco principal na participação familiar. Um evento que acontece, |
1 |
extracted
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| materia |
304/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento na estrada da
Pavoa.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores e munícipes que trafegam
pela citada estrada e reclamam de suas más condições. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2024 |
2024-10-11 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2024 |
2024-10-07 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2024 |
2024-10-07 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE
COMPRAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE
IGUAPE. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-10-01 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção das escolas do Bairro Engenhos, neste município |
1 |
extracted
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| materia |
146/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de instalar pontos de ônibus na ponte do Mathias, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
293/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar pontos de iluminação, na Rua Avelino Arthur Trudes 178, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade realizar manutenção da barquinha que transporta alunos da Costeira para a
Barra do ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
295/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade do realizar manutenção no poço artesianos que se encontra sem água, bem
como, se o carro pipa pode passar duas vezes na semana no Jaire, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por pais de alunos pela falta de água, pois o
caminhão pipa só passa uma semana e a água acaba sendo regrada, tendo as crianças que
levar de casa. |
1 |
extracted
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| materia |
296/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito,
Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a
possibilidade de realizar a manutenção nas placas de concreto das laterais de
acesso a pedestres e bicicletas, da Barragem do Canal do Valo Grande, nesta
cidade.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, em
virtude de que, essa Vereadora foi procurada por munícipes que tiveram suas
bicicletas danificadas nessas depressões, causadas por falta de manutenção do
referido acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar manutenção na Alameda 5, no bairro Nova Iguape, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores que estão com dificuldade
para transitar na citada rua, bem como, esteve no local e constatou a necessidade de
realizar a manutenção, conforme segue anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
instalar lombada na rua Itapema, ao lado da quadra coberta do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
299/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
realizar troca das traves da quadra do rocio, bem como, reformar a quadra que fica na
popular nova perto do mercado franco, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-09-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2024 |
2024-09-25 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
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| materia |
285/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
colocar uma caçamba lixo no bairro do Morretes, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes, haja vista que não estão
deixando os moradores descartar os lixos no transbordo |
1 |
extracted
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| materia |
286/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
instalar uma lombada em frente ao Banco Santander, na rua do posto de gasolina, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
realizar pavimentação asfáltica na Rua António Costa Cardoso, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson
Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Chácara
Patrícia, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que esta vereadora vem sendo cobrada por moradores do citado local. |
1 |
extracted
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| materia |
289/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
INTALAÇÃO DE 01 BRACO DE LUMINARIA, NA RUA PAULINA V. DE AGUIAR, BAIRRO GUARICANA |
1 |
extracted
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| materia |
290/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, para que se cumpra a Lei Nº2.265 de 10 de maio de 2017, no
campeonato Iguapense.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por times e atletas, tendo em vista aos diversos
acontecidos em campo nos últimos meses. |
1 |
extracted
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| materia |
291/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar pontos de iluminação na Rua Maria Madalena, na Barra do
Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores do citado local. |
1 |
extracted
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| materia |
292/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar manutenção na Alameda 5, no bairro Nova Iguape, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores que estão com dificuldade
para transitar na citada rua, bem como, esteve no local e constatou a necessidade de
realizar a manutenção, conforme segue anexo. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2024 |
2024-09-23 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
275/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
realizar manutenção e reparos na pista de skate do Jardim Nova Iguape - praça Gessé,
bairro do rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes |
1 |
extracted
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| materia |
276/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
retirar a placa de proibido estacionar na Avenida Nossa Senhora do Rocio, bairro do rocio,
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes e por comerciantes do citado
local, que precisam usar esse trecho para carga e descarga |
1 |
extracted
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| materia |
277/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento da Estrada Pinheirinho Km 7,
perto do Sítio Recanto Dos Pássaros, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUER POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA FRENTE AO TREVO DE ICAPARA E RUA SÃO BENEDITO EM FRENTE AO NUMERO 20 AMBAS NO BAIRRO ICAPARA |
1 |
extracted
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