| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de instalar luminárias na Praça do parque do Porto do Ribeira, neste
município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de retornar com a Casa da Saúde da Mulher, no Bairro do Rocio, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado pela comunidade. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de instalar luminárias na rampa onde os pescadores batem corrico,
localizada na Av.Eduardo Ébano Pereira, na alturada pracinha do Mussum, no Porto do
Ribeira, neste município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e oficie-se
a empresa Viação Valle Sul para que informe se existe a possibilidade de retornar com a
linha Iguape x Registro, no horário das 8h da manhã.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este vereador
vem sendo cobrado pelos munícipes, em especial aos moradores do sítio. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de instalar luminárias na Rua Arlindo Trudes e na Rua Benedita
Pontes, no bairro do Icapara, neste município. |
1 |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente e oficie-se o
DER 06, na pessoa do Orlando Arantes – Superintendente do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo, se existe a possibilidade de realizar trocas de
sinalizações das placas, manutenções nas pinturas de sinalizações que estão gastas e com
falhas, bem como, verificar a falta de tachinhas refletivas demarcando a pista de
rolamento, na Rodovia Ivo Zanella e Rodovia Casemiro Teixeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar manutenção nas lâmpadas da Rodovia Ivo Zanella - km
72, rua da Congregação Cristã, próximo ao posto de gasolina desativado, neste município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar instalação de pontos de iluminação e rede de esgoto, no
loteamento Viva Verde – KM 42, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores daquela localidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar manutenção nas lâmpadas do bairro Peropava- vila dos
Parentes, neste município |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar pavimentação nas Ruas Vila Nova e Rua Josino Justiniano Silva,
ambos no bairro Vila Nova, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores daquela localidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar instalação de bloquetes na Rua Salvador Braz Ribeiro,
tendo em vista que é uma rua que dá entrada no bairro do Jardim primavera e é única rua sem
calçamento da quadra, bem como, nas Ruas: Artur Alves de Lima e na Rua K – terceira rua. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar manutenção da estrada da Agrovila, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores daquela localidade. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, se existe a possibilidade de canalizar a vala central do bairro Jardim Primavera,
mais precisamente na Rua do Trilho, neste município, tendo em vista que é um bairro novo
e com várias casas em construções, e em dia de fortes chuvas as casas ficam alagadas. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de colocar caçambas de lixo em toda extensão da Rodovia Casemiro
Teixeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, se existe projeto para asfaltar as ruas de terras do Jardim Primavera, neste
município, e em caso positivo, a possibilidade de realizar o devido asfaltamento. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, se existe projeto para asfaltar e canalizar o bairro Canto do Morro e Vila Sapo,
tendo em vista que são dois bairros antigos e tradicionais que estão precisando muito de uma
atenção do poder público, por serem os dois únicos bairros do centro sem calçamento e
canalização |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar reforma e manutenção nas 4 rampas onde os pescadores batem
corrico, localizadas no Bairro do Rocio, nas localidades a seguir:
1 – Av. Nossa Senhora do Rocio – Porto Mário Ferro;
2 – Av. Nossa Senhora do Rocio – ao lado da Passarela Vereador Gasparino Costa;
3 – Rua Décio Gonçalves – Próximo ao nº168;
4 – Rua Joaquim Ribeiro Neto – Casqueira;
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por pescadores. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar instalação de lombada - passagem de pedestre elevada e
sarjetão na Rua Vitoriano Ribeiro, próximo a lanchonete do Ivos no bairro do rocio, a fim
de evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar limpeza e roçagem de mato em área pública localizada na
Alameda 8, no bairro do rocio, neste município. Outrossim, oficie-se a empresa
Neoenergia Elektro para que realizem manutenção na iluminação pública, nesta mesma
alameda e na alameda 15, em frente à Igreja.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que o excesso de mato está dificultando a passagem de carros, bem como, a falta
de iluminação vem sendo cobrado pelos munícipes. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar instalação de lombada na rotatória do pedágio para quem
vem da ilha, a fim de que seja respeitado a preferência de quem vai para a Barra do Ribeira. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e oficie-se
a empresa Sabesp, para realização de manutenção nas calçadas localizadas na Alameda
15, bairro do rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que que foram abertas/quebradas pela referida empresa e não foram devidamente
tampadas |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar instalação de lombada no perimetro urbano – Rodovia
Ivo Zanella, principalmente na proximidade da Rua Itapema, devido a ser a principal saída
de pedestres. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de instalar bloquetes na Rua Artur Alves de Lima – Bairro caminho do trilho
- ao lado do bairro Jardim Primavera, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores daquela localidade. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr.
Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor
competente, no sentido de realizar instalação de pontos de ônibus com cobertura na
Avenida Júlio Franco, bairro do rocio, neste município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
possibilidade da realização de REUB no bairro praia do leste |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
possibilidade de realização da obra para rebaixamento da tubulação da rodovia ivo zanela |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
possibilidade de manutenção das ruas no bairro nova iguape |
1 |
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|
| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
possibilidade da realização de REUB no bairro nova iguape |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 8ª DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE |
1 |
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|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FATOR DE DEPRECIAÇÃO PARA FIUNS DE AVALIZAÇÃO EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS HISTORICOS TOMBADOS E ABANDONADOS SUJEITO A RUINA |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A ESCOLA COMUNITARIA CAICARA NANCY PRADO NO BAIRRO VERDE GRAJAUNA NESTE MUNICIPIO COMO UNIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DE ART 213 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADO EM CURSO TECNICO DE CURTA, MEDIA OU LONGA DURAÇÃO OFERTADO POR ESCOLA PUBLICA OU PRIVADA SITUADAS NO MUNICIPIO DE IGUAPE |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-29 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-28 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES
DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR O
PROCEDIMENTO DE LEILÃO REVERSO, REALIZADO
POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS E DE
PROPOSTA APRESENTADA PELO CREDOR, E FAZER O
USO DE COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PELO MUNICÍPIO DE
IGUAPE E OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, E OFERTAR NOVAÇÃO, PARA
QUITAÇÃO PARCELADA DOS DÉBITOS
RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS
SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO
DE RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-12-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-12-26 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-12-20 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-12-19 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar reparo na iluminação pública, na rua Eugênio de Lara, bairro do rocio, neste
município. |
0 |
no document
|