| sessao |
41 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-12-06 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-12-03 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
157/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção no portão do pátio da prefeitura, no canto do morro, bem como
instalar um bebedouro para os vigilantes que ali trabalham. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de continuar a abertura da rua Alameda 3, no bairro do rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar reparos na iluminação pública da Rua Eugênio de Lara, no bairro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão
para realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento na rua Eugênio de Lara,
Rua Maria Alice Duarte, no bairro do Rocio, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que as ruas citadas, encontram-se intransitável, acarretando transtornos aos
moradores e para os que ali circulam |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar lixeiras aos redores do campo Rubens de Oliveira (Mangueirão),
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado pela população. |
1 |
extracted
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| materia |
327/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar limpeza na Esquina da Cônego Braga (próximo a Delegacia),
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por praticantes de esportes na citada quadra. |
1 |
extracted
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| materia |
328/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar sinalização de velocidade na Avenida Princesa Isabel, próximo
as quadras, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por praticantes de esportes na citada quadra. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-11-21 |
Atos do Presidente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
322/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de construir uma UPA no bairro do Rocio, neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Manoel Gonçalves Pires – Antiga
Av. Aeroporto, no bairro do rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado pelos moradores do bairro, bem como, domingo
aconteceu mais um acidente na referida avenida. |
1 |
extracted
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| materia |
324/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua. Dom Idílio José Soares, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado pelos moradores do bairro. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-11-14 |
Atos do Presidente |
DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
realizar manutenção de cano de água no bairro pé serra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar pinturas de faixas de pedestres na estrada Municipal Vereador “Manoel Alves da
Silva”, que liga Iguape a Barra do Ribeira, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson
Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido
de realizar manutenção, como roçada na estrada do Quatinga, que liga a Ponte do Mathias até
o bairro Icapara , neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar manutenção das lâmpadas do Pé Da Serra, Vila Xavantes e
Agrovila.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por moradores e munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
320/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade para cadeirante na Igreja do
Rosário, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
321/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de instalar coberturas de pontos de ônibus na Av. Júlio Franco e na Rua
Itapema, ambas no bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado pelos moradores do bairro. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ROBERTO DE
LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR MARTINHO
LUTERO BAUERMEISTER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ADIR JOSÉ
LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR PASTOR
DANIEL SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE A SENHORA RAYANE
MENEZES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ADELSON
LOLASCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE A SENHORA LUCIANA
CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ ALONSO
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ
FERREIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR LEVI RITES , E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE A SENHORA ADRIANA
CUNHA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE AO DEPUTADO RUI ALVES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO IGUAPENSE A SENHORA ANDRÉIA
ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-11-05 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAREM COMO
GESTOR E FISCAL NO PROCESSO DE
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO PELA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 E ORIENTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Ministério Público de
Iguape/SP, para que informem se foi celebrado algum TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta), com a atual gestão no período de 2017 a 2024, em especial referente a causa
animal.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
instalar iluminação com refletor e arquibancada no campo do Rocio, aquele que é murado,
neste munícipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de
reformar ou restaurar a pracinha de frente o dentista MISSAWA, localizada no bairro do
rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
315/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do
Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 29 de outubro
de 2024, conforme comprovante que segue anexo. Requeiro que seja submetido à
apreciação e aprovação do plenário.
Nestes termos, pede deferimento |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar limpeza de vala, na Rua Marlene M. de Matos na Chácara
Patrícia, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado pelos moradores do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape e também ao Governo do Estado de São Paulo, para que prestem
as devidas informações se existe algum convênio com a Secretária de Estado de Saúde de
São Paulo para uma Zoonoses, com a existência, que informem a localização, bem como
informem se possuí algum veterinário no município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador foi cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar manutenção da iluminação pública, na Ponte Prefeito Laércio
Ribeiro, que liga a cidade de Iguape a cidade de Ilha Comprida.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes. |
1 |
extracted
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| materia |
312/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de dar continuidade na abertura de rua na Alameda 3, no Jardim Nova
Iguape, bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que este vereador vem sendo cobrado por munícipes |
1 |
extracted
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| materia |
313/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do
Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 21 de outubro
de 2024, conforme comprovante que segue anexo. Requeiro que seja submetido à
apreciação e aprovação do plenário.
Nestes termos, pede deferimento. |
1 |
extracted
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| materia |
314/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida
Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade
de realizar a instalação de bloquetes na Rua Antônio Pinto, bairro Guaricana – canto do
morro, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo
em vista que esta vereadora vem sendo cobrada por munícipes. |
1 |
extracted
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