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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2022 2022-08-15 Requerimento REQUEIRO A MESA. OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTALS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO PARA PONTO DE ONIBUS NA RUA CAPITAO FLORAMANTE, NA LATERAL DO ESTADIO AMERICO MANCIO, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
sessao 23 2022-08-15 Ordinária 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-11 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO ORLANDO SANT'ANNA DE MORAES, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 23/2022 2022-07-28 Atos do Presidente DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2476/2022 2022-07-28 Lei Ordinária ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 2 2022-07-27 Extraordinária 1 extracted
norma 48/2022 2022-07-19 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 26, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2022 2022-07-14 Lei Ordinária REDENOMINA A RUA “DR. EDNEI RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2473/2022 2022-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2474/2022 2022-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2022-07-11 Extraordinária 1 extracted
materia 193/2022 2022-07-06 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS TERRAS DO BAIRRO CHACARA PATRICIA, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 121/2022 2022-07-04 Indicação instalar ponto de iluminação na rodovia ivo zanela altura do km 64 1/2 1 pending_ocr
materia 152/2022 2022-07-04 Requerimento ASSIM DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO PARA QUE SE APROVADO DOR SEJA CONVOCADO PARA COMPARECER A ESTA CASA O GERENTE REGIONAL OU REPRESENTANTE DA EMPRESA ELEKTRO E TAMBEM UM REPRESENTANTE AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL A FIM DE ESCLARECER DUVIDAS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS 1 extracted
materia 185/2022 2022-07-04 Requerimento REQUEIRO A MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTACAO DO POUPATEMPO NO MUNICIPIO DE IGUAPE. 1 extracted
materia 186/2022 2022-07-04 Requerimento O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS A ATRIBUICOES REGIMENTAIS, REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SE EXISTE EM ANDAMENTO A REGULARIZACAO FUNDIARIA NA RUA MARIA ANICIO DUARTE NO BAIRRO DO ROCIO EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
sessao 22 2022-07-04 Ordinária 2 extracted
materia 183/2022 2022-07-01 Requerimento EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DA TRAVESSA TUCANO, BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 184/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO MONO SECO, NESTE MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 187/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE PREVISAO PARA REALIZAR MANUTENCAO DA ESTRADA DOS BAIRROS MOMUNA E JAIRE, NESTE MUNICFPIO. 1 pending_ocr
materia 188/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DA ESTRADA NATIVIDADE, DA PISTA ATE A CASA DE "DONA BERENICE", NO BAIRRO ITIMIRIM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 189/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DA ESTRADA DAS TERRAS DE SANTA BARBARA, NESTE MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 190/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTALS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA NATALINO DE SOUZA (ANTIGA RUA MARUITAS),NO BAIRRO ICAPARA, NO PROJETO DE INSTALACAO DE LAMPADAS DE LED 1 extracted
materia 191/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DAS RUAS DO BAIRRO SETE BELO, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 192/2022 2022-07-01 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA, PEQUENOS REPAROS EM PORTAS E JANELAS E INSTALAR POSTE PADRAO COM CAIXA DE LUZ NA ANTIGA ESCOLA DO BAIRRO DESPRAIADO, ONDE ATUALMENTE A EQUIPE DE SAUDE DO MUNICIPIO ATENDE MORADORES DAQUELA REGIAO. 1 extracted
norma 2469/2022 2022-06-28 Lei Ordinária DENOMINA A ORLA DO MAR PEQUENO COMO “ORLA PREFEITO CARLOS FAUSTO RIBEIRO”. 0 no document
norma 2470/2022 2022-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2471/2022 2022-06-28 Lei Ordinária RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE JUNHO DE 2022, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DO LITORAL SUL – CONSAÚDE. 0 no document
norma 2472/2022 2022-06-28 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2022 2022-06-27 Moção moção de repudio a desfavor de demetrius oliveira macedo 1 pending_ocr
materia 116/2022 2022-06-27 Indicação cascalho e maquina alameda 6 alameda7 alameda 8 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-27 Indicação instalação de 4 ponto s de iluminação na rua maria anicio duarte rocio 1 pending_ocr
materia 119/2022 2022-06-27 Indicação nivelamento e cascalhamento da estrada morro seco 1 pending_ocr
materia 120/2022 2022-06-27 Indicação nivelamento e cascalhamento da travessa tucano rocio 1 extracted
materia 175/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENDRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO, WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE, DE FAZER A PODA OU SE NECESSARIO A RETIRADA DA ARVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PAPA JOILO XXIII CORN A RUA XV DE NOVEMBRO AO LUDO DA CADEIA VELHA. 1 extracted
materia 176/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA APOS AS FORMALIDADES REGIMENTALS E OUVIDO O PLENARIO COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ILUMINACAO DA PASSARELA DO NOSSO MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 177/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INFORMACOES DA POSSIBILIDADE A MANUTENCAO DA ESTRADA DO PEROUPAVA EM NOSSO MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 178/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE, DE FAZER UMA COBERTURA NO POSTO DE SAUDE DO AEROPORTO, BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 179/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DA SUBIDA DA ESTRADA DO MORRO DO ESPIA E ELABORACAO DE PROJETO DE CONSTRUCDO DE ESCADARIA NAQUELE LOCAL 1 pending_ocr
materia 180/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTALS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE INSTALAR PONTOS DE ILUMINACAO NA RUA JOAO CUNHA, PROXIMO A "MARINA DO COBRA, NO BAIRRO PORTO DO RIBEIRA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-27 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO GUERRINHA, KM 23 1/2 1 pending_ocr
sessao 21 2022-06-27 Ordinária 2 extracted
materia 117/2022 2022-06-24 Indicação cascalho e passando maquina estrada arataca 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-20 Moção moção de pesar aos familiares pelo falecimento da senhora marilene pereira de andrade 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-20 Indicação tapa buraco na rua benedito massa 1 pending_ocr
materia 113/2022 2022-06-20 Indicação tampa buracaos nas ruas joão Flora de Fontes Boiquara josé rodrigues alves celso ramos 1 pending_ocr
materia 114/2022 2022-06-20 Indicação substituição dos canos danificados que abastece a comunidade ao longo da estrada joão branco bairro Retiro 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-20 Indicação Coleta de LIxo na Alameda2 bairro do Rocio 1 extracted
materia 163/2022 2022-06-20 Requerimento REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR TRUDES PEREIRA NO BAIRRO DO ROCIO E SE EXISTE POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1 extracted