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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2022 2022-10-04 Portarias DISPÕE ATRIBUIÇÃO À SERVIDOR COMISSIONADO PARA SER RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2022 2022-10-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 139, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE ORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, CRIA, DENOMINA E EXTINGUE ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2479/2022 2022-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2480/2022 2022-10-04 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE BOLSA E INCENTIVO AO TRABALHO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 249/2022 2022-10-03 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO JAIRE. NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 250/2022 2022-10-03 Requerimento REQUEIRO A MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVIDO PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE POSSIBILIDADE DE UTILIZAR BLOQUETES DE CONCRETO PARA REALIZAR CALGAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO, AVENIDA DONA SANTA RUA NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA. 1 extracted
materia 251/2022 2022-10-03 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE. QUE VERIFIQUE JUNTO A0 SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO NA ESTRADA DO BAIRRO COVEIRO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 252/2022 2022-10-03 Requerimento REQUEIRO MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVIDO PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DA SARJETA QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA. 1 pending_ocr
norma 6/2022 2022-10-03 Emenda Lei Orgânica Municipal “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 49/2022 2022-10-03 Portarias DISPÕE ATRIBUIÇÃO À SERVIDOR COMISSIONADO PARA AUXILIAR NAS COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2022-10-03 Ordinária 2 extracted
norma 2478/2022 2022-09-29 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, PASSANDO A CHAMAR RUA “AUGUSTA NUNES DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 243/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA. OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS. PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA VALA MESTRE QUE ESCOA AGUA DA CHUVA DO BAIRRO DO ROCIO TAMBEM DA VALA QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA MAESTRO AQUELINO JARBAS DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 pending_ocr
materia 244/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO QUATINGA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 245/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVIDO PLENÄRIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA OFICIADO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSAUDE, TAMBEM DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE PARIQUERA-ACU. 1 extracted
materia 246/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA. OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS DE IGUAPE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS ENTREGAS DAS CORRESPONDENCIAS DIRETO NO BAIRRO DO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 247/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENA RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME ESTA CASA DE LEIS. SOBRE ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NOS BAIRROS TOCA DO BUGIO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 248/2022 2022-09-26 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO MORRETES. NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
sessao 29 2022-09-26 Ordinária 2 extracted
norma 29/2022 2022-09-20 Atos do Presidente DETERMINA O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR, DE FALTA JUSTIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-19 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA ENTRADA DO BAIRRO NOVA IGUAPE DO NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-19 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA ENTRADA DOS BAIRROS PINHEIRINHO E CAPOAVA DO MOMUNA NESTE MUNICIPIO 0 no document
materia 139/2022 2022-09-19 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL NESTE MUNICIPIO COM INTUITO DE DESCARTE DE LIXO DAS PESSOAS QUE PASSEIAM PELA ORLA 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-19 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA CASCALHAMENTO E NEVILAMENTO DA ALAMEDA 4 LOCALIZADA NO BAIRRO ROCIO EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-19 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA PRELADO NO BAIRRO ROCIO EM NOSSO MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 142/2022 2022-09-19 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS NA RUA 24 DE AGOSTO NO BAIRRO CANTO DO MORRO EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-19 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JAIRE NOSSO MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 144/2022 2022-09-19 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NO CENTRO DO NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-19 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR GESTAO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICIPIO PARA QUE ARRUME ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA IGUAPE, ONDE EMPRESA QUE ESTA REALIZANDO PREPARACAO PARA CONSTRUCAO DAS NOVAS CASAS POPULARES ESTA TRABALHANDO. 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-19 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS ANTIGAS POR LAMPADAS DE LED EM TODO BAIRRO DO ROCIO INSTALAR NOVAS LUMINARIAS NAS SEGUINTES RUAS: *FINAL DA RUA DA LAGOA *MARIA ANICIO DUARTE *RUA EUGENIO DE LARA ALAMEDA 11 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-19 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALACAO DE TUBOS NA AVENIDA DONA SANTA FURTADO. BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-19 Requerimento REQUEIRO MESA. OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR CTOMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO CASCALHAMENTO NAS RUAS DA VILA DAS ACACIA (VILA SAPO) INSTALAR PONTOS DE ILUMINACAO. 1 extracted
materia 241/2022 2022-09-19 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS. PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE. QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO NA RUA ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA INSTALAR TUBOS NAS VALAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA (LADO DIREITO) 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-19 Requerimento APRESENTO MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 INCISO DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICACAO DA MINHA FALTA NA SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME COMPROVANTE QUE SEQUE EM ANEXO. REQUEIRO, QUE SEJA SUBMETIDO APRECIAGÄO APROVACAO PELO PLENARIO 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-19 Ato da Mesa AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITIO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2022-09-19 Ordinária 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-15 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA ALAMEDA 17 BAIRRO DO ROCIO NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-15 Requerimento APRESENTO MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 INCISO DO REGIMENTO INTERNO, JUSTIFICAGÄO DA MINHA FALTA NA SESSAO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME COMPROVANTE QUE SEQUE EM ANEXO. REQUEIRO, QUE SEJA SUBMETIDO APRECIACAO APROVACAO PELO PLENARIO. 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-15 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TUCANO, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 134/2022 2022-09-13 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SETOR COMPETENTE CASO HAJA POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DA RUA CONHECIDA COMO RUA DO PORCO AO LADO DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA NO CENTRO DESTA CIDADE ESSA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE APAGADA EXISTINDO AINDA NO MEIO DA RUA UM SUPORTE PARA UM POSTE DE LUZ MAS INFELISMENTE FOI DEPREDADO ESSE LOCAL ESTÁ COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO EM VIRTUDE DA PERMANÊNCIA DE USUÁRIOS DE DROGA 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-13 Indicação INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR WILSON ALMEIDA LIMA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS REGISTRO E BENEDITO MASSA NO BAIRRODO ROCIO CONFORME MOSTRA FOTO EM ANEXO 1 extracted
sessao 27 2022-09-13 Ordinária 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-12 Requerimento REQUEIRO MESA, OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR GESTAO JUNTO EMPRESA SABESP NO SENTIDO DE PROCEDER COM MANUTENCAO DO ASFALTA NO FINAL DA RUA TUCUM RUA ANTONIO ALVES CARNEIRO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-12 Requerimento REQUEIRO MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVIDO PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AO REPRESENTANTE DA SABESP DO MUNICIPIO DE IGUAPE INFORMACOES SOBRE INICIO DAS ATIVIDADES DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO ICAPARA NESSE MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 234/2022 2022-09-12 Requerimento REQUEIRO MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS OUVIDO PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM LEI ORGANICA DO MUNICIPIO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMACOES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS EM ACOES PARA FISCALIZACOES NO SENTIDO NOTIFICAR PROPRIETARIOS PARA QUE RETIREM VEICULOS ABANDONADOS EM VIAS PUBLICAS. SENDO NECESSARIO SEJA ELABORADA LEI MUNICIPAL ESPECIFICA PARA REGULAMENTAR POLITICAS PUBLICAS SOBRE PAUTA CITADO. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-12 Decreto Legislativo “INSTITUI O “PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 27/2022 2022-09-12 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2022 2022-09-12 Atos do Presidente DETERMINA O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR, DE FALTA JUSTIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-09 Requerimento REQUEIRO MESA. OUVIDO DOUTO SOBERANO PLENARIO.CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE. QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAR MODERNIZACAO DA ILUMINAGÄO PUBLICA, COM TROCA DE LAMPADAS COMUNS POR LAMPADAS DE LED, DAS RUAS DOS BAIRROS PORTO DO RIBEIRA CHACARA PATRICIA. NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
norma 26/2022 2022-09-06 Atos do Presidente DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted