| materia |
164/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JARDIM BRASIL NO BAIRRO TRES BARRAS NESTE MUNICIPIO |
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165/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PPLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, CORNBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE INFORMACÕES DA POSSIBILIDADE A MANUTENCAO DA ESTRADA DA DO JAIRE EM NOSSO MUNICIPIO |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUCAO OU INSTALACAO DE PONTOS ONIBUS E MANUTENCAO DOS QUE JA EXISTEM |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REOUEIRO A MESA APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO (TESTA CASA DE LEIS, INFORMACOES DAS EMPRESAS INFOVALE F SMART LINK SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTALACAO DA INTERNET NA ESTRADA DA BARRA NO COSTAO DOS ENGENHOS DO NOSSO MUNICIPIO |
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| materia |
168/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENCAO DA ESTRADA DO BAIRRO COVEIRO, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE NO PROJETO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA A CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA GOVERNADOR CARVALHO PINTO, E EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NO PROJETO ESTE PEDIDO. |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE, DE FAZER A MANUTENCAO DA RUA JOAQUIM RIBEIRO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTA CIDADE |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E MANUTENCAO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS NA RUA MAJOR RICARDO KRONNER ESQUINA COM RUA CORONEL ROLLO NO BAIRRO DA VILA GARCEZ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERACAO TAMPA BURACO NA ESTRADA DE ICAPARA NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTALS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. ORLANDO ARANTES — (DIRETOR REGIONAL DA DER 5), EXMO. SR. JOAO CARLOS ROSIM SABINO ( ENGENHEIRO CHEFE DA RE 5.3), EXMO. SR. WILSON ALMEIDA LIMA — (PREFEITO MUNICIPAL) PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALACDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A CONSTRUCAO DE UM ACOSTAMENTO ASFALTADO NO TRECHO DOS KM 58,5 AO 59,5 DA RODOVIA NO ZANELA BAIRRO NOVA IGUAPE NESTE MUNICIPIO |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-15 |
Ato da Mesa |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.265,80”. |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-14 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2468/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA ALAMEDA II, NO BAIRRO DO ROCIO “PRAÇA GESSÉ DA ROCHA FILHO”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
moção de pesar em honra ao senhor paulo sergio heitzman nobrega |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
nivelamento e cascalhamento da rua joaquim ribeiro neto |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
nivelamento e cascalhamento da rua eugenio de lara |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
cascalhamento no treco final da avenida manoel gonçalves pires |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
nivelamento e cascalhamento nas rua ciriaco caetano pereira e lais carneiro muniz no bairro guaricana e tambemnas ruas dos bairros Vila Sapo |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
cascalho e passando maquina na alameda 15 |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de agua da chuva na rua manoel camargo |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO DA RUA BENEDITO MARTINS COSTA (RUA QUAL DA ACESSO AOS FUNDOS DA ESCOLA PROF ZELY FORTES) BAIRRO DO ROCIO NESTE MUNICIPIO |
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no document
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| materia |
155/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA APOPS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO COM FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS NA ICAPARA EM NOSSO MUNICIPIO |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA APOPS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO COM FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONTROLADOR DE ACESSO NO PRONTO SOCORRO DO NOSSO MUNICIPIO |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR JAIR MESSIAS BOLSONARO (PRESIDENTE DA REPUBLICA) EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE FAZER ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO NO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA QUE APOS A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL O QUAL ESTA NA DEPENDENCIA DE JULGAMENTO DO STF ESTE PROCESSO SEJA INICIADO DE FORMA QUE POSSAM SER OUVIDOS TODOS OS ENVOLVIDOS O QUE NÃO FOI FEITO NO PROCESSO ATUAL |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MASCARAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO DA RUA VILA NOVA BAIRRO DO ICAPARA |
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| materia |
160/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO DE IGUAPE) QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF BENEDITO ROSA CARNEIRO NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA (PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS INDIOS) EXMO SR ANDERSON TORRES (MINISTRO DA JUSTIÇA) EXMO SR NABHAN GARCIA (SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTO FUNDIARIOS SR WILSON ALMEIDA LIMA (PREFEITO MUNICIPAL) PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA COPIA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS NO MUNICIPIO DE IGUAPE (PROCESSO -N 08620.077510/2015-74) PARA O CONHECIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE |
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| materia |
162/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENCE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENCAO DO ASFALTO DA RUA AMARO TRUDES, DEFRONTE AO "BAR DO PERNAMBUCO", NO BAIRRO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO |
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| norma |
2467/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA FINS HABITACIONAIS. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
moção atletas da melhor idade |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
moção allan neves campos |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
moção repudio a desfavor da empresa elektro |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE PARA QUE VERIFIQUE JUNTO Á DIVISÃO DE ESPORTE SE EXISTE PROJETOS QUE INCENTIVE A PRATICA DO ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO E EM CASO POSITIVO QUE IRFOME QUAIS MODALIDADES |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE QUE VERIFIQUE JUTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOSINO JUSTINIANO PROXIMO AO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO VILA NOVA NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE QUE VERIFIQUE JUTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA CAPITÃO JOSÉ ISIDRO OLIVEIRA VILA DAS ACÁCIAS NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO COM FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PET PARK EM AREA A SER DEFINIDA PROXIMA A PISTA DE SKATE LOCALIZADO EM NOSSA ORLA |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
implantação de redutores de velocidade ( lombada) com devida sinalização na avenida que esta recebendo calçamento, no bairro da Barra do Ribeira |
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| norma |
2466/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
104/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
limpeza da vala bairro ilha grande |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
cascalho e passando maquina rua Caminho do Trilho |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTOR E SOBERANO PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR WILSON DE ALMEIDA LIMA PREFEITO DE IGUAPE QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DO MURO DA EMEIF JOSÉ LUIZ DE AGUIAR NO BAIRRO ITIMIRIM NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO CAMINHAO DA COLETA DE LIXO REALIZAR O SERVICO ATE O FINAL DA ALAMEDA 11, NO BAIRRO NOVA IGUAPE, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
5/2022 |
2022-05-30 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-30 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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