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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2021-11-11 Extraordinária 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-08 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR. WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO NETO, NO VAIRRO DO ROCIO NESTE MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 261/2021 2021-11-08 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR. WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE, DE VOTAR A REALIZAR NESE PERIODO DE VERÃO OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL (AMADOR, VETERANO E RURAL). 1 extracted
materia 262/2021 2021-11-08 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO SR. WILSON ALMEIDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HA POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEVIDAS MANITENÇÕE PREDIAIS NOS QUATROS, BANHEIROS, SALA DE MEDICAÇÃO, SALA DE CURATIVOS E NECROTERIO DO PRONTO SOCORRO NESTE MUNICIPIO 1 pending_ocr
materia 272/2021 2021-11-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção da rua josino justiniano silva, bairro vila nova, neste municipio, onde a mesma se encontra intransitável 1 extracted
materia 273/2021 2021-11-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento das ruas dos bairros chacará patricia, jardim primavera e pontalzinho (Icapara), neste municipio 1 extracted
materia 274/2021 2021-11-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção do posto de saude do bairro Jairê, neste municipio 1 extracted
materia 275/2021 2021-11-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento das ruas do antigo loteamento imigrantes, localizado na rua projetada na rodovia casemiro teixeira km 23 neste municipio 1 pending_ocr
materia 276/2021 2021-11-08 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, para que se proceda o rebaixamento da via publica localizada na rua dos estudantes, na altura do n 119, neste municipio 1 extracted
sessao 35 2021-11-08 Ordinária 1 extracted
materia 255/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao sero competente, se existe previsão para realizar manutenção das ruas jair pereira rodrigues, manoel agostinho da silva, maria anicio duarte, prejeta F, Peri e Benedito Massa (no final), no bairro Rocio, neste municipio 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão para realizar recapamento da rua Liborio COrdeiro Machado, Bairro do Rocio, neste municipio 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção das estradas dos bairros tabaquara e joão branco, neste municipio, procedento tambem com a troca de uma linha de tubo 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos do município de Iguape. 1 pending_ocr
materia 259/2021 2021-11-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações aos Cartórios que prestam serviços no município de Iguape 0 no document
materia 262/2021 2021-11-03 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que preceda a manutenção do pier dos pescadores na beira do rio no bairro do rocio 1 pending_ocr
materia 263/2021 2021-11-03 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda o fornecimento de agua atraves de caminhão pipa na vila mariaca 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar tubulação na valeta, em toda sua extensão, da rua aristides dionisio xavier, bairro do rocio, neste municipio 1 extracted
materia 265/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza dos bueiros localizados nas esquinas das ruas registro com a benedito massa e das esquinas das ruas registro e projetada F, no bairro do Rocio neste municipio 1 pending_ocr
materia 266/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção e nivelamento das ruas do bairro Icapara, neste municipio, tendo em vista a realização da festa em louvor a nossa senhora imaculada conceição 1 extracted
materia 267/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e manutenção das ruas do bairro Ilha Grande, neste municipio, nas proximidades da Igreja Congregação cristã e o posto de combustivel desativado 1 extracted
materia 268/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção de uma linha de tubo na estrada do bairro capinzal, na altura do km 27, neste municipio 1 pending_ocr
materia 269/2021 2021-11-03 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitavel 1 extracted
materia 270/2021 2021-11-03 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da estrada da costeira da barra no bairro barra do ribeira 1 extracted
materia 271/2021 2021-11-03 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção da estrada da aldeia em nosso municipio 1 extracted
sessao 34 2021-11-03 Ordinária 1 extracted
norma 2439/2021 2021-10-26 Lei Ordinária DENONIMA O BECO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNÍCIPIO, “VEREADOR ALMIR ALVES PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2021 2021-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-25 Moção VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 245/2021 2021-10-25 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-25 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 pending_ocr
materia 252/2021 2021-10-25 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UM SALÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS NO BAIRRO BAICO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-25 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE INSTALAR UM POSTO DE SAUDE NO PREDIO ONDE FUNCIONAVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BAICO, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-25 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO TRANSBORDO. 1 pending_ocr
materia 256/2021 2021-10-25 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, sobre o recapamento da avenida que liga iguape ao rocio, nas proximidades da curva ate o estaleiro do dersa 1 pending_ocr
materia 257/2021 2021-10-25 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Rua Jair Pereira Gonçalves no Bairro Rocio. 1 pending_ocr
materia 258/2021 2021-10-25 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das lampadas das luminarias do bairro umbu, nas proximidades na ponte do mathias, neste municipio 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-25 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das lampadas das luminarias do bairro agrovila (itimirim), neste municipio 1 extracted
materia 260/2021 2021-10-25 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção da estrada do bairro peroupava, neste municipio 1 pending_ocr
materia 261/2021 2021-10-25 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar reforma do posto de saude do bairro peropava, neste municipio 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária 1 extracted
norma 13/2021 2021-10-21 Atos do Presidente DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2021 2021-10-21 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2437/2021 2021-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2438/2021 2021-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do bairro itimirim estrada do nacional, neste municipio 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar bicicletario na rodovia prefeito casemiro teixeira, nº 450 em frente ao predio ao polo da faculdade UNIVESP, neste municipio 1 extracted
materia 249/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da rua do pescador , proximo a barragem neste municipio 1 extracted
materia 250/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das ruas dos bairros icapara, pontal, vila nova, batidão, praia do leste e aquarius, neste municipio 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-18 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A PRECISÃO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS MANOEL AGOSTINHO DA SILVA, PROJETADA F, MARIA ANICIO DUARTE, ARISTIDES DIONISIO XAVIER, ANTONIO ALVES CARNEIRO E FINAL DA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES, NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted