| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Ato da Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-15 |
Ato da Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
INSTITUI, EM CARATER DE DEFENITIVO, GRATIFICAÇÃO PARA INDENIZAR OS MEDICOS SUBMETIDOS A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUAPE |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Apresento à mesa diretora da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações à Igreja Comunidade Tsade, na pessoa do Pastor Leonardo de Carvalho Prado, pelos serviços realizados no Bairro Nova Iguape. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, que o poder executivo promova a instalação de lixeiras publicas |
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9/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de roçada e instalação de portão no Estadio João Trudes Pereira Macau, no Bairro Icapara, neste Municipio. |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, que o poder executivo determine que o caminhão da coleta de lixo se desloque ate o final da rua |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir espaço recreativo entre a rua Capitão Oliveira e Loreno de Lima (porcina), no Bairro Guaricana, neste Municipio. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitável |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade que seja feita a aquisição de moveis para o Posto de Saúde do Bairro Vila Nova, neste município. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitavel |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de reformar e transformar o prédio da antiga escola do Engenho, no Bairro Mathias em Posto de Saúde. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção e nivelamento das ruas lais ribeiro, ciriaco caetano de souza e capitão oliveira, neste municipio |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de incluir na programação para realizar a manutenção e cascalhamento das seguinte estradas rurais, neste municipio. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda limpeza das ruas localizadas no Bairro Jardim Primavera em nosso Munícipio. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da estrada do bairro Capoava do Momuna, neste Municipio. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda limpeza das ruas localizadas no Bairro Vila Sapo em nosso Munícipio. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão para a reforma da piscina da Fonte do Senhor Bom Jesus de Iguape. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade em deslocar algum funcionário de Divisão de Transito deste município, para dar suporte na saída das crianças da Escola Veiga Junior, no Horário das 12h35. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Alameda 8 e nas Travessas que ficam entre a ruas Eugenio de Lara e Alameda 8, neste município. |
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18/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção das ruas do bairro Jardim Primavera, neste município. |
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19/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar ou construir redutores de velocidade (lombada) na rua Vereador Rene Pereira, Bairro do Rocio, neste Município. |
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20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito Municipal, ou órgãos competentes , para que informe a esta casa de Leis, se existe a possibilidade de proceder a Sinalização de transito, incluindo placas e Lombadas no perímetro escolar da Escola ESA, na Rua : Professor Bento Pereira da Rocha. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da Manutenção das Ruas e Valas do Bairro Icapara em nosso Município. |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2453/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2454/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Advogada ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a à limpeza e roçagem do mato no Posto de Saúde Areia Branca Localizado no Bairro do Rocio casa em nosso Munícipio. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito dos Auxiliares de enfermagem do nosso município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da estrada sentido Bairro Jaire. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino de reforma do OS em nosso Munícipio. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com nivelamento rua 1, localizada no Pontal em nosso Munícipio. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre inicio e termino da pavimentação na Rua Manoel Felix Rocha, Bairro do Rocio. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda cascalhamento, nivelamento e iluminação da rua Guaraus, localizada no Bairro Barra do Ribeira em nosso Munícipio. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua da congregação Cristã do Brasil (próximo ao posto desativado), no bairro Ilha Grande, neste município. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com nivelamento e roçagem da rua Benedito Peniche, localizada no Bairro Guaricana em nosso Munícipio. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção e nivelamento da rua epaugi e do bairro Vila Nova, neste municipio. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com instalação de um ponto de luz na costeira da barra, em nosso Munícipio. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da tubulação da estrado do Guerra, no bairro Itimirim, neste municipio. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar serviços instalação de tubulação na avenida Antônio Filadélfio colaço, bairro do rocio, neste município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de colocar no próximo cronograma de obras de pavimentação asfáltica a rua Manoel da silva, bairro do rocio, neste município |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder executivo municipal, sr Wilson almeida lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar pavimentação asfáltica na Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires (Travessa A e B) , bairro do Rocio neste município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar 2 (dois) redutores de velocidade (lombada) na rua Jalde Antônio Fragoso, em frente a Praça Edite Duarte Costa de Alencar, no bairro do Rocio, neste município. |
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2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-10 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-03 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2022 |
2022-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE
EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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