| materia |
38/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de proceder a manutenção ou troca dos ventiladores e também colocação de toldos nas janelas das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Rosa Carneiro |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de Leis se existe a possibilidade de instalar uma cortina de ar e um bebedouro com agua gelada na recepção da UBS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar bicicletario no polo da faculdade univesp, no bairro porto do ribeira, neste municipio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão para inicio do campeonato iguapense de futebol 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de entregas de títulos fundiários para moradores que ainda não possuem o documento na localização da Nova Iguape/Bairro do Rocio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de aquisições de ventiladores para salas de aula da escola E.M.E.F. Prof.ª Zely Alves Fortes |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe para realizar a manutenção da agua de cachoeira que atende moradores dos bairros retiro, peroupava, ponte do mathias ate o rio pequeno, neste municipio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do bairro peroupava neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe previsão para implantação de redutores de velocidade (lombada) na avenida nossa senhora do Rocio, em frente a passarela Vereador Gasparino Costa, neste municipio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalação ou construção de parque de diversão no bairro pé da serra, na aluta do km 11, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção da estrada do beniganche, no bairro agrovila, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de construir uma arena de areia ao lado do Campo Municipal Antonio Carlos Soares Lima Silveira (PEDICO), no bairro do Rocio, neste municipio |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação, nas unidades de saúde e creches do município de Iguape, do questionário M-CHAT a todas as crianças de 16 a 30 meses de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade dos onibus que realizam o transporte escolar da escola elvira silva adentrar na praia do leste no periodo noturno |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, após as formalidades regimentais e ouvido plenário, com fundamento na constituição federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e regimento interno desta casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 conquista por este vereador. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização e identificação do Bairro Chacara Patricia, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a previsão de abertura de edital de chamamento publico para incentivo financeiro para associações de judô e outras modalidades |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que verifique junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) se existe a possibilidade de construir acostamento amplo na Rodovia Casimiro Teixeira SP 222, na Altura do km 16 1/2. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da rua pampola e todas as ruas do bairro morretes, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
133/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS ININTERRUPTAS DE DESCANSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
0 |
no document
|
| norma |
134/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O VALOR DA HORA TRABALHADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS SUJEITOS À ESCALA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E EM OUTROS POSTOS DE TRABALHO DA PREFEITURA DE IGUAPE À VISTA DA NECESSIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
18/2022 |
2022-02-22 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-02-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELAINE CRISTINA SOUZA DE JESUS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS SEGUIDAS POR TRINTA E SEIS HORAS INITERRUTAS DE DESCANSO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
INSTITUI O VALOR DA HORA TRABALHADA PELOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITO A ESCALA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO E EM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
moção de aplausos aos colaboradores da travessia iguape x jureia |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
moção de pesar ao recente falecimento do senhor gilberto matheus da veiga |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando maquina, tonando assim a via mais transitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando maquina tornando a via assim mais transitavel |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda limpeza da rua antonio josé de morais, em nosso municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda manutenção dos ônibus escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda limpeza do cemitério municipal em nosso municipio |
0 |
no document
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com instalação de bueiros na rua josé rodrigues alves, no Rocio em nosso municipio |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com manutenção da calçada que desce a ponte laercio ribeiro em nosso municipio |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibição de conversão entre a avenida joão de carvalho, nas proximidades do nº 1190, com a Praça Prefeito Jofre Manoel, no Bairro Icapara, Neste Municipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico, ao chefe do podeer executivo municipal, sr wilson almeida lima para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do marlindo, no bairro colombina, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Luis Antonio Nacham Garcia, Secretario Nacional de Assuntos Fundiarios, se existe a possibilidade de realizar audiência publica na cidade de Iguape |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico, ao chefe do podeer executivo municipal, sr wilson almeida lima para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar lixeiras na avenida gabriel Rollo, bairro Icapara, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr, Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de agua da chuva na Rua Ana Candida Sandoval trigo |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico, ao chefe do poder executivo municipal, sr wilson almeida lima para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza e estender a coleta de lixo até o final da rua joaquim ribeiro Neto ( atras da Rua Registro), bairro do rocio, neste municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações sobre termino da obra de pavimentação na Rua Antonio Filadelfio Colaço, Bairro do Rocio |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da iluminação da Rotatoria antes da Ponte Laercio Ribeiro em nosso municipio |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao do CONSAUDE por meio do superintendente, sr josé antonio antosczezem e do hospital regional Dr. Leopoldo Bevilacqua - HRLP sobre a possibilidade de reposição salarial do vale alimentação aos funcionarios. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de fazer gestão junto ao ITESP (instituto de Terras do Estado de São Paulo) no sentido de cadastrar e titulazirar os imoveis localizadas na seguinte ruas: |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de reformar o ponto de onibus da Avenida Carvalho Pinto, na altura da entrada da Travessa Tucano, no bairro do Rocio, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI, EM CARÁTER DEFINITIVO, GRATIFICAÇÃO PARA INDENIZAR OS MÉDICOS SUBMETIDOS À JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. |
0 |
no document
|