| materia |
69/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento do bairro pé da serra ( na entrada do Despraiado), neste municipio. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito da Recuperação da Ponte na Rua João Ribeiro Mendonça no Bairro Vila Nova Próximo ao Icapara em nosso Município. |
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| norma |
2455/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
135/2022 |
2022-03-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO PRIMEIRO PERÍMETRO DE IGUAPE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
136/2022 |
2022-03-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICADOS, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DE
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
autoriza a alienação de imoveis especificados, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de são paulo - CDHU |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE REPUDIO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM DESFAVOR DAS MULHERES UCRANIANAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador desta casa, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Advogada, Professora e Deputada Estadual/SP Janaina Paschoal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVES DESTA, APOS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR MARCO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DESTE CIDADE. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelencia, apos a devida ciencia do plenario, o envio de expediente ao chefe do executivo Municipal solicitando a seguinte medida |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato, localizado na Alameda 6 na altura do numero 136, rocio Iguape /SP |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza da Praça Edite Duarte Costa de Alencar e das ruas Registro, Projetada F, Jalde antonio fragoso, Maria Anicio Duarte, Jair Pereira Gonçalves e Aristides Dionisio Xavier, no Bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das ruas bairro Jardim PRimavera, neste municipio |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção da estrada do Bianco, na altura do km 17, no bairro Itimirim, neste municipio |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção urgente da rua EPAUGI, localizada no Bairro Icapara em nosso Munícipio. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com urgência a manutenção da vala localizada na Rua Aristides de Anísio Xavier, Bairro Rocio em nosso Munícipio. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com limpeza da rua Capitão Oliveira, localizada no Bairro Guaricana em nosso Munícipio. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do capinzal, na altura do km 27, neste municipio |
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41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção da estrada do bairro Paraiso Mirim, neste municipio |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique, junto ao setor competente, se existe a possibilidade de jogar cascalho e passar a maquina na Estrada do Pinheirinho, neste municipio, tornando assim a estrada mais transitalvel |
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51/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ap senhor prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a iluminação do campo de futebol no Rocio ao lado do ginasio de esportes |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de que seja realizado Convenio com Estado de São Paulo para a implantacao do Corpo de Bombeiros da Policia Militar em nosso município. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar ou construir abrigo para o ponto de onibus localizado na rua capitão floramante, ao lado do Estadio Americo Mancio, neste municipio |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da estrada do bairro divisor, neste municipio |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade, de fazer a manutenção e sinalização das Ruas Francisco Nunes e Largo do Sombreiro, Localizadas no entrono da EE PEI Professora Elvira Silva, Bairro do Icapara, neste municipio |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de remoção da arvore localizada na rua dom edilio josé soares, proximo ao nº 318, no bairro Guaricana, neste municipio |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias junto ao setor compentente , para a manutenção da Rua Professor Celso Xavier no bairro Icapara |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade realizar manutenção das luminárias da praça Edite Duarte Costa de Alencar ( esquina da Jalde Fragoso com a Rua Registro), no bairro do Rocio neste município |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a instalação de pontos de ônibus, em todo município com atenção para área Rural em Nosso Município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que determine ao setor competente que realize a desentupimento da tubulação da galeria de 2 bueiros localizados na esquina da rua Ricardo Krone, em frente ao açougue "outro fino" e outros em frente ao Bar do Ximbica's" no bairro Vila Garces, neste municipio |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar nivelamento e cascalhamneto da estrada e proceder com a poda de arvore que se encontra em frente ao Bar do Airton, no bairro Retiro, neste municipio |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar um estudo para transformar a avenida adhemar de Barros em via de "mão unica". |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-11 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO PRIMEIRO PERIMETRO DE IGUAPE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar nivelamento e cascalhamento da estrada do bairro despraiado, neste municipio |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de construir faixa de pedestre elevada na avenida Eduardo Ebano Pereira em frente a passarela Vereador Gasparino Costa, neste municipio |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de construir faixa de pedestre elevada na avenida nossa senhora do Rocio, em frente a passarela Vereador Gasparino Costa, neste municipio. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido implantar melhorias na sinalização destinada aos veículos de transporte escolar, para embarque e desembarque de alunos nas proximidades das escolas do município |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar reforma nas portas, janelas e aplicações de mata cupim no ESF suamirim neste municipio |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO, ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido realizar manuntenção da Alameda 1, estrada do Sorocabinha, neste municipio |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar tubulação para escoamento de agua na entrada do bairro agrovila, neste municipio |
1 |
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