| norma |
139/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitável |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção do beiro na rua Marcondes Salgado, na altura do nº32, centro, neste município |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com limpeza das valas do bairro da Barra do Ribeira em nosso município. |
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50/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das valas da Praia do Leste municipio |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das valas da ruas do bairro Pontal, neste municipio |
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52/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar a reforma geral da Praça São Benedito, neste municipio |
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53/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção da estrada do bairro Coveiro, neste municipio |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a poda em arvore |
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55/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAMOS ao sr. prefeito municipal Wilson almeida lima, para que determine ao setor competente da prefeitura, realizar estudo e providencias no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada |
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56/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar reforma do terminal rodoviario Orlando Sant'anna de Moares, neste municipio |
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70/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção das luminarias do parque de diversão no bairro porto do ribeira, neste municipio |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido de construir abrigos para pontos de onibus e realizar manutenção dos que ja existem na Rodovia Casemiro teixeira, desde o km 11 até a Etec Engenheiro Agronomo Narciso de Medeiros, neste municipio |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a iluminação na praça São Benedito no Centro em Nosso Município. |
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73/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações da possibilidade de manutenção de nivelamento e cascalhamento da rua que antecede a Avenida Brasil no Porto do Ribeira em nosso Município. |
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74/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir ou instalar redutores de velocidade na rua Dom Edilio José Soares, na altura do nº 380 e da Casa de Ração Tinker, e na Rua Bento Pereira da Rocha, nas proximidades da Escola Santo Agostinho, neste municipio |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao EXMO, Sr Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de lei, se existe a possibilidade de ser construída uma cobertura em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Aeroporto, no Bairro do Rocio, Reiterando o requerimento n 139,2021, expedido em 14 de Junho de 2021 |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, realizar roçada e limpeza com a maquina do Campo do Canário, localizado no Rodovia Casemiro Teixeira, neste municipio |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar academia de ar livre na area publica que fica localizada de frente a rua Antonio Alves Carneiro, entre o trecho da rua Benedito Massa e rua Aristides dionisio Xavier, no bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar tubulação em toda extensão da vala localizada na rua Aristides Dionisio Xavier, no Bairro do Rocio, neste municipio |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade da reforma do Terminal Rodoviário Sant'Anna de Moraes em Nosso Município. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar reforma da Praça São Benedito, neste municipio |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de pavimentação da estrada sentido jaire em nosso municipio |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar lixeiras com em mais pontos na Praça da Basilica, neste municipio, e realizar manutenção nas ja existentes |
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| norma |
137/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2022 |
2022-03-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2456/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2457/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-22 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS CAMARGO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
dispõe sobre a organização da administração publica municipal direta, a criação, a denominação e extinção dos órgão que especifica, e da outras providencias |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da prefeitura do municipio de iguape, e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos servidores públicos da prefeitura do município de Iguape, e da outras providencias |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no município de Iguape, e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Apresento a mesa direto, ouvido o douto e soberano plenario, cumpridas as formalidades regimentais, moção de pesar a familia da professora rute ribeiro costa, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de marco de 2022 |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de construir faixas elevadas para travessia de pedestre na Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires (antiga Aeroporto), em frente a escola Zely Alves Fortes e em frente ao Mercado Franco, no bairro do Rocio, neste municipio |
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43/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de Placas de sinalização com nomes identificando as ruas em toda a localidade do Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, para que as prestadoras de serviços (elektro, Sabesp, Correios) consigam localizar os endereços corretamente. |
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44/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina tornando assim a via mais transitável |
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45/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O VEREADOR, que esta subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda como a limpeza urgente da vala localizada na Rua Tigussu, no Bairro do Rocio em nosso Munícipio. |
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63/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar estudo para construção de área de estacionamento 45 graus em frente ao cemiterio são paulo no bairro do rocio |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de transformar o prédio do antigo arquivo morto, localizado na rua capitão dias, em banheiro publico |
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66/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de construção Poço Artesiano para a da Escola EMEIF Prof. José Luiz de Aguiar, no Bairro Itimirim em Nosso Município. |
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67/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre informações a respeito de INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES em nosso Município. |
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68/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza da Orla do Mar Pequeno |
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