| norma |
25/2022 |
2022-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE
EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2022 |
2022-01-03 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS
INTEGRANTES DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-22 |
Atos do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
7/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR |
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| norma |
2450/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2451/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2452/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, |
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| materia |
282/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito municipal |
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| materia |
283/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito municipal |
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| materia |
284/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a iluminação do Bairro Barra do Ribeira, do Nosso Município. |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre as providências necessárias para devida fiscalização, dos patrimônios do nosso Município. |
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| materia |
286/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal, Diretor do Departamento de Trânsito e Vigilância Sanitária sobre as providências necessárias para Remoção Veiculo abandonado, no bairro Barra do Ribeira em nosso Município. |
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2449/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-12-03 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-02 |
Emenda |
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-02 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
274/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA OFICIADA E EMPRESA DE TELEFONIA VIVO/SA LOCALIZADO AV. ENGENHEIRO LUIZ CALOS BERRINI, 1376 CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO |
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| materia |
275/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAUDE, PARA QUE PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO |
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| materia |
276/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, QUE VERIFIQUE junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir redutor de velocidade na avenida arlindo trudes |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, |
1 |
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| norma |
2446/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2447/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI 2.080, DE 20 DE JUNHO DE 2011. |
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| norma |
2448/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
131/2021 |
2021-11-24 |
Lei Complementar |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, ORLA DO MAR PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CHACARA PATRICIA |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, |
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| materia |
272/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, |
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2444/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL, NOS TERMOS DO NOVO MARCO LEGAL REGULATÓRIO CRIADO PELA LEI FEDERAL 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
2442/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal e Diretor do Departamento de Trânsito sobre as providências necessárias para devida fiscalização, nas praias no bairro Barra do Ribeira em nosso Município. |
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| materia |
264/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de MUNICIPAL E O GERENTE DA EMPRESA SABESP DA UNIDADE DE IGUAPE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO (TAPA BURACO) DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DE IGUAPE AO BAIRRO BARRA DO RIBEIRA, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre a possibilidade de mais horários de ônibus nos dias festivos do nosso Município, bem como a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito. |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E ROÇADA DAS RUAS DO BAIRRO ICAPARA, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o douto soberano plenário cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao gerente da empresa SABESP, sr Pablo Rogerio Alves, se existe a possibilidade de realizar um estudo para prolongamento de rede de esgoto nas ruas maria anicio duarte, final da rua benedito massa, rua jair pereira e final da rua brasiliano colaço, no bairro do rocio neste municipio |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento na Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis, informações ao Chefe do Executivo Municipal, sobre calendário eventos do nosso Município para ano de 2022. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2441/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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