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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (6084)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2021 2021-10-18 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da rua Projetada 1 no Bairro Sete Belo. 1 pending_ocr
materia 252/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar uma placa indicativa na rodovia casemiro teixeira, na entrada da chácara patricia, deste municipio 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-18 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com a manutenção das ruas do bairro sete belo 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-18 Indicação O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, Indica ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção das ruas do bairro barra do ribeira antes da balsa 1 pending_ocr
materia 255/2021 2021-10-18 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, jogando cascalho e passando a maquina, tornando assim a via mais transitavel estrada quilombo aldeia 1 extracted
sessao 32 2021-10-18 Ordinária 1 extracted
norma 129/2021 2021-10-14 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PRE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CLEBES MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUAPENSE A SENHORA DRA. DANIELA APARECIDA FLAUSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. DR. DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO AUGUSTO MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE À SENHORA DAMARIS DIAS MOURA KUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR MARCOS VINHOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SR. BENEDITO DOMINGUES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR JOEL MARTINS DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR CARLOS MAURICIO VIANINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ CRUZ GUILHERMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIS DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUAPENSE AO SENHOR HENRI KLEBER OSAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-13 Requerimento REQUEIRO A MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM ESTUDO PARA QUE OS CARTÕES AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERMANECAM DE FORMA DEFINITIVA SEGUINDO OS CRITERIOS JA UTILIZADOS PELO MUNICIPIO DURANTE A PANDEMIA. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-13 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 240/2021 2021-10-13 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 241/2021 2021-10-13 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 242/2021 2021-10-13 Indicação Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de instalar placas indicativas nas estradas de cada bairro em toda extensão da rodovia pref. casimiro teixeira, neste municipio 1 pending_ocr
materia 243/2021 2021-10-13 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção das ruas do Bairro Morretes em nosso município. 1 extracted
materia 244/2021 2021-10-13 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da estrada sentido Bairro Peroupava e Vila dos Parentes em nosso município. 1 extracted
materia 245/2021 2021-10-13 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda com nivelamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro da Ponte do Matias ao bairro Icapara, localizada próximo a Ponte do Mathias em nosso Munícipio. 1 extracted
materia 246/2021 2021-10-13 Indicação O VEREADOR, que está subscreve, no uso de suas atribuições Regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a manutenção da Alameda 11 no Bairro Rocio. 1 extracted
materia 247/2021 2021-10-13 Requerimento REQUEIRO A MESA, APOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENARIO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR BLOQUETES DE CONCRETO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO EM TORNO DO BANHEIRO PUBLICO PROXIMO A TRAVESSIA DA BALSA PARA O BAIRRO BARRA DO RIBEIRA E NA AREA AO OUTRO LADO PROXIMO AO PIER (UTILIZADO PELA BARQUINHA) ONDE SOLICITAMOS ATRAVES DE REQUERIMENTO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS TAXISTAS NO LOCAL INDICADO. 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-13 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE OFICIE O EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 249/2021 2021-10-13 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENARIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SE SE OFICIE EXMO. SR. WILSON DE ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAPA JOÃO XVII E RUA MAJOR REBELLO, ENTRE O DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOZIAL E A UBS JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 250/2021 2021-10-13 Requerimento REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENARIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APRA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. WILSON ALMEIDA LIMA - PREFEITO DE IGUAPE, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PATIO DO ESTACIONAMENTO DA EMEIF JOSÉ DE AGUIAR E ESF DO BAIRRO ITIMIRIM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária 1 extracted
norma 128/2021 2021-10-07 Lei Complementar INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2436/2021 2021-10-07 Lei Ordinária REVISA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 2.313, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2021 2021-10-05 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTANCIA BALNEARIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 218/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 pending_ocr
materia 220/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 pending_ocr
materia 222/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 pending_ocr
materia 226/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 227/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 229/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 230/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 231/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 232/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 233/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 234/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 235/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 pending_ocr
materia 236/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted
materia 237/2021 2021-10-04 Resposta de Requerimentos Resposta de Requerimento 1 extracted