| norma |
896/2017 |
2017-05-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.331,42 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.408, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 09/01/2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016 |
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| norma |
897/2017 |
2017-05-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 16.000,00 |
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| norma |
898/2017 |
2017-05-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 282.000,00 |
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| sessao |
8 |
2017-05-10 |
Extraordinária |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.331,42 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.408, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 09/01/2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016 |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 16.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
45/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 282.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
1462/2017 |
2017-05-05 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 818/2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
EFETUAR GRATUITAMENTE A PODA DA COPA DAS ÁRVORES NOS PARQUES E VIAS PÚBLICAS, BUSCANDO EVITAR O ACÚMULO DE FOLHAS NAS VIAS PÚBLICAS E ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
EFETUAR ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO, CAMPANHAS PERIÓDICAS DE COLETA DE ÓLEO USADO.
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| materia |
43/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
IMPLANTAR O SERVIÇO DE TRITURAR GALHOS E MADEIRAS E AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TRANSPORTE GRATUITO IDA E VOLTA PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE BARRACAS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA SER DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, NO TREVO DE ACESSO A AVENIDA NOVE DE JULHO.
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| sessao |
7 |
2017-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
13/2017 |
2017-05-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
893/2017 |
2017-04-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00 |
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| norma |
894/2017 |
2017-04-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.780,80 |
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| norma |
895/2017 |
2017-04-20 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR EUDES VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR TANIO ROSANIO MALDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES GALLEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” A SENHORA APARECIDA DONIZETI BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL REFRIGERADA NA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM OU NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR PERMANENTE NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS VISITANTES PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA). |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE OUTDOOR OU PLACAS PERMANENTE, AO LONGO DO TRECHO MUNICIPAL DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ AOS MUNICÍPIOS OUROESTE E MIRA ESTRELA, DIVULGANDO E INCENTIVANDO AOS QUE TRANSITAM PARA CONHECEREM O NOSSO BALNEÁRIO (PRAINHA). |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR JUNTO A ELEKTRO, A LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO ADUI, QUE ENCONTRAM-SE DESLIGADAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMBÉM NA VIA PÚBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
EFETUAR A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
SOLICITA AVALIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE MUDAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DA SAUDADE PARA O CANTEIRO CENTRAL DA MESMA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS NAS LATERAIS DA RODOVIA VICINAL, NO TRECHO URBANO QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO AGUA VERMELHA ATÉ A ENTRADA PARA O ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO OUTROS TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL QUE FAVOREÇA NOSSAS CRIANÇAS COM MOMENTOS DE LAZER. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE LASER E EFETUE O REPARO DO TURBILHÃO, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DOS PACIENTES NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.780,80 |
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