| norma |
910/2017 |
2017-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2017 |
2017-08-17 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2017 |
2017-08-17 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2017 |
2017-08-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELEN CHRISTINA DA SILVA, DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
0 |
no document
|
| materia |
55/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 744/2015, MODIFICANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR SUPERVISOR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MÁXIMO, 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS SIMULTANEAMENTE |
0 |
no document
|
| materia |
56/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 746/2015 MUDANDO O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR/ADITAR E/OU FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATÉ 15 (QUINZE) ESTAGIÁRIOS |
0 |
no document
|
| materia |
57/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
EFETUAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA FRENTE DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DAS CHUVAS, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E A LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E A AVENIDA NOVE DE JULHO. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, DANDO PROSSEGUIMENTO NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANT’ANNA ATÉ A MESMA INTERLIGAR COM AS RUAS JACINTA INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2017-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAINA, ORGANIZAÇÃO APARTIDÁRIA, SEM FINS POLÍTICOS, LANÇADA OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO, EM CERIMÔNIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
0 |
no document
|
| norma |
45/2017 |
2017-08-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 16, 25, 31 E 42 |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2017 |
2017-08-04 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 302ª ZONA. ENVIAR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A QUANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2018. REVOGADA A LEI Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2005 A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2017 |
2017-08-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 127.500,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2017 |
2017-08-03 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUROESTE, VISANDO O ACOLHIMENTO DE MENOR EM RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDER MENSALMENTE REPASSES NO VALOR DE ATÉ R$ 5.700,00 PARA O IDEAL FUNCIONAMENTO DO ABRIGO QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE AMBOS OS SEXOS, COM IDADE DE 0 (ZERO) A 17 (ANOS) |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-08-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 04 DE AGOSTO DE 2009, PASSANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 16, 25, 31 E 42 |
0 |
no document
|
| materia |
52/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUROESTE, VISANDO O ACOLHIMENTO DE MENOR EM RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 302ª ZONA. ENVIAR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A QUANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2018. REVOGADA A LEI Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2005 A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
86/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO ARECI CLUBE. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPARO NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO NAS ÁREAS VERDE DAS QUADRAS 10, 11 E 12. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JACINTA INOCÊNCIO. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CEZINA MARIA DE JESUS. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOÃO SANTOS DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
ADQUIRIR UMA TELEVISÃO DE 40 POLEGADAS PARA SER INSTALADA NOVAMENTE NA SALA DE ESPERA DA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA TORNANDO O AMBIENTE MAIS HUMANIZADO. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
PROMOVER UM SHOW GOSPEL NO DIA DO EVANGÉLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
REESTRUTURAR A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, EFETUANDO A TROCA DA AREIA, INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES DE LUZ, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
EFETUAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS APÓS A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA OROZIMBA. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-07-28 |
Ato Legislativo |
A Mesa da Câmara atendendo à recomendação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-645/026/15, fica suspenso no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã a gratificação de aniversário, instituída pelo artigo 63 da Lei Complementar Nº 06 de 08/10/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 127.500,00 |
0 |
no document
|
| norma |
14/2017 |
2017-06-28 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: FACE A RECOMENDAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-645/026/15, DETERMINO QUE CESSE OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS 01/2017 (TESOUREIRO), 02/2017 (COMISSÃO DE LICITAÇÃO), 04/2017 (ALMOXARIFADO), 05/2017 (PATRIMÔNIO), 06/2017 (RET), 08/2017 (RET), 09/2017(RET), E 10/2017 (GRAT. UNIVERSITÁRIA). |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2017 |
2017-06-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2017 |
2017-06-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2017 |
2017-06-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-06-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-06-21 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO PARTE DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 41/2017 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 28. AO FINAL DE CADA MÊS, A CÂMARA MUNICIPAL RECOLHERÁ NA TESOURARIA DA PREFEITURA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE COM A AVENIDA NOVE DE JULHO OU PROVIDENCIAR OUTRA FORMA DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO PARA QUEM ADENTRA O LOTEAMENTO A.D.U.I. PELA AVENIDA NOVE DE JULHO E PARA QUEM SAI DO LOTEAMENTO E ADENTRA A AVENIDA DA SAUDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E/OU FRUTÍFERAS NA ÁREA INTERNA DA PISTA DE CAMINHADA. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ABAIXO DE 02 (DOIS) METROS DE ALTURA E IMPEDEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES NAS CALÇADAS E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIZ GONZAGA SANTANA. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO VILA MARIANA PARA INTERLIGAR AS RUAS DO BAIRRO. |
0 |
no document
|