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Indiaporã (SP)

IBGE code3520707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indiapora.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3051 / 3551 / 398
Documents (with text) 4139 (4139)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Matéria: 12 1955 · Norma: 12 1955 · Sessão: 1 1956 · Matéria: 9 1956 · Norma: 10 1957 · Matéria: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Matéria: 11 1958 · Norma: 12 1959 · Matéria: 1 1959 · Norma: 4 1960 · Matéria: 6 1960 · Norma: 6 1961 · Matéria: 5 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 7 1962 · Norma: 7 1963 · Matéria: 9 1963 · Norma: 9 1964 · Matéria: 20 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 19 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 21 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 70 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 44 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 87 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 81 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 131 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 111 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 279 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 206 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 122 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 110 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 271 2023 · Norma: 131 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 293 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 19 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7000)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2017 2017-06-21 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TUPINAMBÁ. 0 no document
materia 79/2017 2017-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 1,5 DA RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DELIMITANDO O COMEÇO E O FINAL ONDE LOCALIZA-SE O ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA UNIDOS POR INDIAPORÃ. 0 no document
materia 80/2017 2017-06-21 Indicação BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAL OU ESTADUAL OBJETIVANDO A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO LEONEL FILHO, PREFERENCIALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS E OPÇÃO DE LAZER. 0 no document
materia 81/2017 2017-06-21 Indicação EFETUAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NA PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA LOCALIZADA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 82/2017 2017-06-21 Indicação COLOCAÇÃO DE BANCOS E EFETUAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS NA PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES LOCALIZADA NA COHAB SETSUO SAKATA. 0 no document
materia 83/2017 2017-06-21 Indicação SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE APROPRIE DAS CONTAS MENSAIS DE ÁGUA E LUZ DA ONG - GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ. 0 no document
materia 84/2017 2017-06-21 Indicação SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROPORCIONE ENTRADA FRANCA NOS PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. 0 no document
materia 85/2017 2017-06-21 Indicação SOLICITA DA SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. (TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO) 0 no document
sessao 10 2017-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC Nº 005/2009 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 902/2017 2017-06-14 1.Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR, MEDIANTE DOAÇÃO, ESTRADA PARTICULAR PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO MATRÍCULA Nº 27.753, DE PROPRIEDADE DE BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DE JOSÉ ANTÔNIO BELUCCI E DE CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO 1 extracted
norma 903/2017 2017-06-14 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 = TRINTA MIL REAIS 1 extracted
norma 904/2017 2017-06-14 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00 = TRINTA E CINCO MIL REAIS 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00 = TRINTA E CINCO MIL REAIS 0 no document
sessao 9 2017-06-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 = TRINTA MIL REAIS 0 no document
norma 900/2017 2017-06-08 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 901/2017 2017-06-08 1.Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO TERÁ COMO VALOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS 0 no document
materia 48/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACEITAR, MEDIANTE DOAÇÃO, ESTRADA PARTICULAR PARA VIABILIZAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO (MATRÍCULA Nº 27.753), DE PROPRIEDADE DE BELUCCI & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DE JOSÉ ANTÔNIO BELUCCI E DE CARLOS JAIR ASSEF CARVALHO 0 no document
materia 55/2017 2017-06-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 56/2017 2017-06-07 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE LOCALIZADA NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN. 0 no document
materia 57/2017 2017-06-07 Indicação REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TUPINAMBÁ. 0 no document
materia 58/2017 2017-06-07 Indicação REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO TUPINAMBÁ. 0 no document
materia 59/2017 2017-06-07 Indicação LIMPEZA GERAL E POSTERIOR CALÇAMENTO NO PÁTIO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM A CASA DA AGRICULTURA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA SITO A RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE. 0 no document
materia 60/2017 2017-06-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA NO ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO. 0 no document
materia 61/2017 2017-06-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUIS ANTONIO. 0 no document
materia 62/2017 2017-06-07 Indicação RENOVAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO DESTINADO A CADA VEÍCULO. 0 no document
materia 63/2017 2017-06-07 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. 0 no document
materia 64/2017 2017-06-07 Indicação NA MEDIDA EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE UMA NOVA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E/OU FUTURAS LOCAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER MUNICIPAL, AVALIAR A POSSIBILIDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, BEM COMO NA PINTURA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 65/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA QUE, NA FALTA DE VERBAS, BUSQUE RECURSOS JUNTO A ORGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM INDIANÓPOLIS, DE FRENTE AO CONJUNTO ITAPORÃ. 0 no document
materia 66/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA QUE ESTIMULE O SETOR RESPONSÁVEL PELA CULTURA DO MUNICÍPIO A CADASTRAR-SE PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIRCUITO CULTURAL PAULISTA DE 2018. 0 no document
materia 67/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA. 0 no document
materia 68/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA QUE ENCONTRE ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO MINI CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO FUNDO DO ARECI. 0 no document
materia 69/2017 2017-06-07 Indicação SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA. 0 no document
materia 70/2017 2017-06-07 Indicação DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA RIO GRANDE TRANSFORMANDO-A EM VIA DE SENTIDO ÚNICO. 0 no document
materia 71/2017 2017-06-07 Indicação PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO TORNANDO O LOCAL MAIS SEGURO. 0 no document
sessao 9 2017-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.200,00 DESTINADOS A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2014, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO 0 no document
norma 899/2017 2017-05-23 1.Lei Ordinária INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MIGUEL BATISTA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE. 0 no document
materia 48/2017 2017-05-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA FRANCISCO LEONEL FILHO, TORNANDO O LOCAL PRÓPRIO PARA PRÁTICAS DE CAMINHADAS E ATIVIDADES FÍSICAS. 0 no document
materia 49/2017 2017-05-17 Indicação IMPLANTAR UM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA O PLANTIO EM CALÇADAS VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES PLANTADAS E EVITAR A CULTURA EXCLUSIVA DE OITIS. 0 no document
materia 50/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO LEONEL FILHO. 0 no document
materia 51/2017 2017-05-17 Indicação COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DELIMITANDO A ÁREA INTERNA ASFALTADA DENTRO DO RECINTO JOÃO SCATOLIN E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ONDE FICA A BARRACA DA APAE. 0 no document
materia 52/2017 2017-05-17 Indicação PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA AS CASAS DE POUSADA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. 0 no document
materia 53/2017 2017-05-17 Indicação PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE REDE DE GÁS DE COZINHA NAS CASAS DA POUSADA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. 0 no document
materia 54/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXADOS À BARRACA DA APAE, NO RECINTO JOAO SCATOLIN. 0 no document
sessao 8 2017-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 43/2017 2017-05-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM (01) CARGO DE CADA. 1 extracted