| materia |
1/2017 |
2017-09-29 |
Veto |
VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE APROVAÇÃO Nº 068/2017 DO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 453 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, SUBSTITUI A LISTA DE SERVIÇOS PUBLICADA EM 26 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCE RECEITAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E PLANOS DE SAÚDE. |
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| norma |
919/2017 |
2017-09-28 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONVENIADOS DE “MÉDIA COMPLEXIDADE. VALORES CORRESPONDENTES AOS PROCEDIMENTOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, ATÉ O LIMITE CONSTANTE NA FPO |
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| norma |
920/2017 |
2017-09-28 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 229/2007 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE RESTAURANTE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREÇO MÍNIMO PELA CONCESSÃO SERÁ DE 1 (UM) M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) DO MUNICÍPIO POR ANO E MAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO A SER DEFINIDOS ATRAVÉS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2018. R$ 20.120.000,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS) = ORÇAMENTO FISCAL EM R$ 13.645.096,68 + ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM R$ 6.474.903,32 |
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| sessao |
14 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
15 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 453 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990, SUBSTITUI A LISTA DE SERVIÇOS PUBLICADA EM 26 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCE RECEITAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E PLANOS DE SAÚDE. |
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| materia |
65/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 229/2007 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE RESTAURANTE LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREÇO MÍNIMO PELA CONCESSÃO SERÁ DE 1 (UM) M.V.R. (MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA) DO MUNICÍPIO POR ANO E MAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO A SER DEFINIDOS ATRAVÉS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA. |
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| norma |
917/2017 |
2017-09-21 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALAERTE FELIX DA SILVA, LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS |
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| norma |
918/2017 |
2017-09-21 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR INSTALAÇÃO DE UM PLANO DE INTERNET NA ÁREA URBANA PARA O PROPRIETÁRIO DE UMA ÁREA RURAL EM CONTRAPARTIDA PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDÃO ENVOLVENDO UMA ÁREA DE 442,75 M2, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.444 DE OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO E SUA ESPOSA MEIRE VIEIRA BORGES ARANTES E SUCESSORES, TENDO COMO CONTRAPARTIDA UM PLANO DE INTERNET DE 5 (CINCO) MB E DURARÁ ENQUANTO HOUVER A NECESSIDADE |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES, NÃO EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, DIRIGINDO VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO NA EDUCAÇÃO.
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| materia |
5/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITA O ENVIDO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 788/2015 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 CONFORME PREVISTO NO § 2º DO ART. 9º. |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS À INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E SOBRE O CONTRATO Nº 091/2017 FIRMADO COM A EMPRESA GOA – GESTÃO OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA – ME E INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA QUE OS PROBLEMAS QUE IMPEDEM A EFETIVA REGULARIZAÇÃO SEJAM SANADOS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR INSTALAÇÃO DE UM PLANO DE INTERNET NA ÁREA URBANA PARA O PROPRIETÁRIO DE UMA ÁREA RURAL EM CONTRAPARTIDA PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE INTERNET PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDÃO ENVOLVENDO UMA ÁREA DE 442,75 M2, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.444 DE OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO E SUA ESPOSA MEIRE VIEIRA BORGES ARANTES E SUCESSORES, TENDO COMO CONTRAPARTIDA UM PLANO DE INTERNET DE 5 (CINCO) MB E DURARÁ ENQUANTO HOUVER A NECESSIDADE |
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| materia |
120/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OTHAYDES LUIZ ARANTES. |
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| materia |
121/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE INDIAPORÃ, QUE OCORRE AOS SÁBADOS NA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
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| sessao |
14 |
2017-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
111/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
112/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA CORRIGIR A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, BEM COMO O TOTEM DA CALÇADA E INCLUIR A DENOMINAÇÃO NA PLACA DE ENTRADA DA FISIOTERAPIA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM ATRÁS DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, PARA IDENTIFICAR A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM VOLTA DA QUADRA DE AREIA AOS FUNDOS DA AREA DE LAZER ALFREDO COELHO. |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR URGENTE A SABESP PARA TOMAR AS MEDIDAS CORRETIVAS E FAZER MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DE NOSSA POPULAÇÃO E DOS CÓRREGOS. |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA O TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DE CONCRETO NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES. |
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| materia |
118/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL FRANCISCO LUIZ ARANTES E COLOCAR UM OUTDOOR INCENTIVANDO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO LOCAL. |
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| materia |
119/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO E COLOCAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA. |
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no document
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| materia |
102/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DE MARMITEX NO VALOR DE ATÉ R$ 13,00 (TREZE REAIS) PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUANDO EM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES IPÊ ANÃO E COCO DA BAHIA, NA FRENTE E NO INTERIOR DO TERRENO DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A DESOCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA QUADRA DE PRÁTICA DE BOCHA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO E REATIVAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO LOCAL. |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DAR DESTINAÇÃO CORRETA AOS TUBOS DE CONCRETO QUE ESTÃO SE DETERIORANDO NOS FUNDOS DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DOS TOTENS DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE E FORNEÇA ÀS ESCOLAS DA CIDADE, MAPA DO MUNICÍPIO COM SEUS LIMITES TERRITORIAIS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS FÁRMACIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO AFIM DE ABERTURA DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR INTERMEDIAÇÃO JUNTO ÀS DROGARIAS DO MUNICÍPIO PARA ELABORAREM ESCALAS DE PLANTÃO NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA E DIVULGAR NO HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
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| sessao |
13 |
2017-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SE O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR VIER A SER FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, A FOLGA DAS ATIVIDADES DO MESMO, SERÁ NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. DEVERÁ APRESENTAR, POR ESCRITO, COM NO MÍNIMO DE 07 (SETE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, O MENCIONADO PEDIDO DE FOLGA. |
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| norma |
915/2017 |
2017-08-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
916/2017 |
2017-08-31 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O LIMITE DE R$ 45.820,80 VISANDO À MANUTENÇÃO DA APAE DE INDIAPORÃ-SP, SENDO R$ 2.648,40 MENSAL DO REPASSE DO RECURSO ESTADUAL E R$ 1.170,00 MENSAL DO RECURSO FEDERAL. ATENDERÁ 38 ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
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| sessao |
13 |
2017-08-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O LIMITE DE R$ 45.820,80 VISANDO À MANUTENÇÃO DA APAE DE INDIAPORÃ-SP, SENDO R$ 2.648,40 MENSAL DO REPASSE DO RECURSO ESTADUAL E R$ 1.170,00 MENSAL DO RECURSO FEDERAL. ATENDERÁ 38 ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LANCHONETE LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANCHONETE CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS |
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| norma |
46/2017 |
2017-08-25 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009 E 034/2015, DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS REFERÊNCIAS 26, 27, 28, 29 E 30. ALTERADA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE MÉDICO ATENDENTE, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA E MÉDICO PEDIATRA, PASSANDO PARA A REFERÊNCIA 30/A - ESCALA DE VENCIMENTOS |
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| norma |
914/2017 |
2017-08-25 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA LANCHONETE LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ QUERUBINO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREÇO MÍNIMO PELA CONCESSÃO SERÁ DE QUATRO (04) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. PRAZO DA CONCESSÃO SERÁ DE CINCO (05) ANOS. |
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| sessao |
12 |
2017-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA LANCHONETE LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ QUERUBINO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREÇO MÍNIMO PELA CONCESSÃO SERÁ DE QUATRO (04) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. PRAZO DA CONCESSÃO SERÁ DE CINCO (05) ANOS. |
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no document
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