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Indiaporã (SP)

IBGE code3520707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indiapora.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3051 / 3551 / 398
Documents (with text) 4139 (4139)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Matéria: 12 1955 · Norma: 12 1955 · Sessão: 1 1956 · Matéria: 9 1956 · Norma: 10 1957 · Matéria: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Matéria: 11 1958 · Norma: 12 1959 · Matéria: 1 1959 · Norma: 4 1960 · Matéria: 6 1960 · Norma: 6 1961 · Matéria: 5 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 7 1962 · Norma: 7 1963 · Matéria: 9 1963 · Norma: 9 1964 · Matéria: 20 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 19 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 21 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 70 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 44 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 87 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 81 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 131 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 111 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 279 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 206 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 122 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 110 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 271 2023 · Norma: 131 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 293 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 19 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7000)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2018-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE, BLOCO DE RECURSOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0 no document
materia 6/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 0 no document
materia 7/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O FUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS, DE R$ 980,00 MENSALMENTE, REAJUSTÁVEL CONFORME DECISÃO EM ASSEMBLEIA DE PREFEITOS, SUPLEMENTADO SE NECESSÁRIO. 0 no document
norma 50/2018 2018-01-25 Lei Complementar CONCEDE ABONO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABONO TEMPORÁRIO NO VALOR DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS), A VIGORAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 À 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E REAJUSTE SALARIAL DE 1,815%. ALTERA ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 5/2009 1 extracted
norma 934/2018 2018-01-25 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.809,74 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO FUNDEB 1 extracted
sessao 2 2018-01-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2018-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.809,74 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO FUNDEB 0 no document
materia 1/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Complementar CONCEDE ABONO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABONO TEMPORÁRIO NO VALOR DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS), A VIGORAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 À 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E REAJUSTE SALARIAL DE 1,815% 0 no document
materia 3/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM 2,06% (DOIS INTEIROS, SEIS MILÉSIMOS POR CENTO), A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLAÇÃO. 0 no document
norma 933/2018 2018-01-18 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 403, DE 23 DE JUNHO DE 2010 E 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 931/2018 2018-01-12 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.642,51 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017). RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016 1 extracted
norma 932/2018 2018-01-12 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.038,64 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017) REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012 1 extracted
sessao 1 2018-01-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.642,51 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EQUIPAMENTOS (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017). RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016 0 no document
materia 2/2018 2018-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.038,64 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO (SALDO ANULADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017) REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 781464/2012 0 no document
materia 2/2017 2017-12-22 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 087/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 076/2017 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 48/2017 2017-12-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS À GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO (DÉCIMO QUARTO SALÁRIO), EM CUMPRIMENTO AO TC 3918.989.16-1-TCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O ARTIGO 56, INCISO IV. 1 extracted
norma 49/2017 2017-12-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO MÉDICO ALTERANDO TAMBÉM DISPOSITIVOS REFERENTES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 98, 102 E 119 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-19 Emenda Aditiva FICA MODIFICADO O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 27 O CONSELHO TUTELAR TERÁ UM PRESIDENTE E UM SECRETÁRIO ESCOLHIDOS POR SEUS PARES, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, PODENDO HAVER APENAS 01 (UMA) RECONDUÇÃO AO MESMO CARGO. 0 no document
materia 1/2017 2017-12-18 Emenda Modificativa FICA MODIFICADO O INCISO XIV, DO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XIV - ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – C.M.D.C.A. 0 no document
materia 2/2017 2017-12-18 Emenda Aditiva FICA MODIFICADO O ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 26 O CONSELHO TUTELAR REALIZARÁ REUNIÃO SEMANAL EM SUA SEDE, PARA DISCUSSÃO DE CASOS SIGILOSOS E QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, COM REGISTRO EM ATA E LIVRO PRÓPRIO, DEVENDO ESTAR PRESENTES OS 05 (CINCO) MEMBROS ELEITOS. 0 no document
materia 3/2017 2017-12-18 Emenda Supressiva FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09//2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO MÉDICO ALTERANDO TAMBÉM DISPOSITIVOS REFERENTES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2017 2017-12-18 Emenda Substitutiva FICA SUBSTITUÍDO AS ALÍNEAS, INCISOS, PARÁGRAFOS E O CAPUT DO ARTIGO 30, PROJETO DE LEI 076/2017, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2/2017 2017-12-18 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR EM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO 1 extracted
sessao 17 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA CRECHE MUNICIPAL NO PERÍODO DE FÉRIAS. 0 no document
norma 3/2017 2017-12-08 Ato Legislativo A Mesa da Câmara nomeia comissão especial de avaliação e constatação de bens patrimoniais, composta pelos servidores efetivos, sob a presidência de Nelson Carvalho Gazeta e membros Manoel Vicente da Silveira e Edenilson Jacinto Gil. 1 extracted
norma 928/2017 2017-12-07 1.Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2018. R$ 20.120.000,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS) = ORÇAMENTO FISCAL EM R$ 13.645.096,68 + ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM R$ 6.474.903,32 1 extracted
norma 929/2017 2017-12-07 1.Lei Ordinária DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS JÁ SERVIENTES DO LOTEAMENTO ADUI E UTILIZADAS PARA COLETAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/2017 2017-12-07 1.Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ DENOMINADA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES Nº 01 E Nº 02 DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS. REVOGADAS AS LEIS Nº 469/2011 E 615/2013. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-06 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR EM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO 0 no document
norma 11/2017 2017-12-06 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 138-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES AOS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SERÃO APROVADAS NO LIMITE PERCENTUAL DE 1,2% (UM VÍRGULA DOIS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO 1 extracted
sessao 19 2017-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, PARA AUTORIZAR SERVIDORES ACOMPANHAR DETERMINADOS MEMBROS FAMILIARES EM ATENDIMENTO MÉDICO ALTERANDO TAMBÉM DISPOSITIVOS REFERENTES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGOS 98, 102 E 119 0 no document
materia 75/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS JÁ SERVIENTES DO LOTEAMENTO ADUI E UTILIZADAS PARA COLETAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO JUNTO A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 76/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 403, DE 23 DE JUNHO DE 2010 E 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. 0 no document
materia 77/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ DENOMINADA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES Nº 01 E Nº 02 DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS. REVOGADAS AS LEIS Nº 469/2011 E 615/2013. 0 no document
norma 2/2017 2017-12-04 Ato Legislativo A Mesa da Câmara resolve em razão do princípio da isonomia, revoga o Ato Nº 01/2017 de 28/julho/2017. 1 extracted
norma 927/2017 2017-12-01 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 218.832,75 1 extracted
sessao 16 2017-11-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS À GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO (DÉCIMO QUARTO SALÁRIO), EM CUMPRIMENTO AO TC 3918.989.16-1-TCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 74/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 218.832,75 0 no document
norma 926/2017 2017-11-23 1.Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELEN CHRISTINA DA SILVA, CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ANDAMENTO DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 127/2017 DATADA DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, QUE NECESSITE DE SEU ACOMPANHAMENTO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009 0 no document
materia 14/2017 2017-11-22 Requerimento A) SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO AO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. B) TAL INFORMAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO POIS EM REUNIÃO COM VOSSA EXCELÊNCIA E VEREADORES, EM SEU GABINETE, FICOU ACORDADO QUE A MATÉRIA SERIA ENVIADA A ESTA CASA PARA SER VOTADA E TRANSFORMADA EM LEI PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. 0 no document
materia 143/2017 2017-11-22 Indicação SOLICITA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E UM SANITÁRIO NA PRAÇA DA COHAB ANTONIO MARIANO LEITE DO BAIRRO VILA MARIANA. 0 no document
materia 144/2017 2017-11-22 Indicação SOLICITA FORNECER PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. 0 no document