| norma |
52/2018 |
2018-04-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CARGO DE DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A E EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
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| norma |
958/2018 |
2018-04-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). |
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| norma |
959/2018 |
2018-04-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 |
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| sessao |
11 |
2018-04-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2018-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 165.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES POR 40 HORAS TRABALHADAS, DETERMINADO PELO MEC. |
0 |
no document
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| materia |
21/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A PASSAGEM DE ÁGUA NA ESTRADA RURAL QUE LIGA MIRA ESTRELA AO BAIRRO TUPINAMBÁ, NA BAIXADA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SANTANNA “ZÉ CHICO”, COM ELEVAÇÃO DA TUBULAÇÃO, ENCABEÇAMENTO DAS LATERAIS E ATERRAMENTO DOS TUBOS. |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR QUE SEJA FEITO NAS ESQUINAS DAS RUAS, A PINTURA DE GUIAS E NO SOLO, DEMARCANDO NA COR AMARELO O LOCAL, A MENOS DE CINCO METROS QUE É PROIBIDO ESTACIONAR. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA SAUDADE, NO LOCAL LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
24/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS FRANCISCO RIBEIRO, COM PRIORIDADE E URGÊNCIA NO CONSERTO DO TELHADO. |
0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
0 |
no document
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| materia |
26/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS NINHOS DE POMBAS E VEDAÇÃO DOS LOCAIS DE ABRIGOS DAS MESMAS, NA QUADRA COBERTA DA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES E OUTROS LOCAIS DA REFERIDA ESCOLA. |
0 |
no document
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| materia |
27/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE COM MAIOR FREQUÊNCIA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORREA E QUE, ASSIM QUE POSSÍVEL, PROMOVA ABERTURA NA PARTE SUPERIOR DAS PAREDES PARA QUE ENTRE AR NO SEU AMBIENTE INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
28/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA UM ÔNIBUS MAIOR OU ACRÉSCIMO DE MAIS UMA CONDUÇÃO PARA TRABALHADORES A SEREM ADMITIDOS JUNTO A EMPRESA VIKSTAR DE VOTUPORANGA, ONDE JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS NOVAS VAGAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE CIRCULANDO SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE PINTURA OU ADESIVO, PREFERENCIALMENTE NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE CHEFIA E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETOR DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, COM PROVIMENTO EM COMISSÃO 17/A = EXTINTO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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no document
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| norma |
957/2018 |
2018-03-22 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 924, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA INSTITUÍDO E APROVADO O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NA FORMA CONTIDA NO ANEXO ÚNICO, DESTA LEI. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, O PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLAÇÃO, PELO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
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no document
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| materia |
27/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 924, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA INSTITUÍDO E APROVADO O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NA FORMA CONTIDA NO ANEXO ÚNICO, DESTA LEI. |
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no document
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| norma |
3/2018 |
2018-03-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, O PERCENTUAL DE 2,95% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA PELA INFLAÇÃO, PELO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 20 DE MARÇO DE 2018. VEREADOR R$ 2.264,90 E PRESIDENTE DA CÂMARA R$ 3.397,35 |
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| norma |
956/2018 |
2018-03-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ R$ 500.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO. |
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| sessao |
8 |
2018-03-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2018-03-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ R$ 500.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO. |
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| norma |
952/2018 |
2018-03-20 |
1.Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 14/06/2017, TORNANDO PÚBLICA UMA ESTRADA COM A FINALIDADE DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS INCENTIVANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/2018 |
2018-03-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ATRAVÉS MINISTÉRIO DAS CIDADES EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 856911/2017 |
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| norma |
954/2018 |
2018-03-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI DATA-BASE MARÇO DE CADA ANO E FIXA COMO ÍNDICE O IPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 792 DE 06/01/2016. PREFEITO MUNICIPAL R$ 9.265,50 = VICE-PREFEITO R$ 3.706,20 = SECRETÁRIO MUNICIPAL R$ 2.676,70. |
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| norma |
955/2018 |
2018-03-20 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP, INSTITUI DATA BASE MARÇO DE CADA ANO E FIXA COMO ÍNDICE O IPCA, REVOGA A LEI Nº 345/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI 792 DE 06/01/2016. |
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| sessao |
7 |
2018-03-20 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SALA DE TRIAGEM DA UBS PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA. |
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no document
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| materia |
24/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI DATA-BASE MARÇO DE CADA ANO E FIXA COMO ÍNDICE O IPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP, INSTITUI DATA BASE MARÇO DE CADA ANO E FIXA COMO ÍNDICE O IPCA, REVOGA A LEI Nº 345/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 14/06/2017, TORNANDO PÚBLICA UMA ESTRADA COM A FINALIDADE DE LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS INCENTIVANDO E VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
23/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ATRAVÉS MINISTÉRIO DAS CIDADES EM VIRTUDE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 856911/2017 |
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no document
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| norma |
950/2018 |
2018-03-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.230,28 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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| norma |
951/2018 |
2018-03-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.500,00 |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO BALCÃO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
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no document
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| materia |
16/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAR 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAR COMPUTADORES NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA UBS PREF. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA PARA LEITURA DE CD’S DE EXAMES DE IMAGENS. |
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no document
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| materia |
18/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA TRANSPORTE PARA 15 A 20 TRABALHADORES A SEREM ADMITIDOS JUNTO A EMPRESA VIKSTAR DE VOTUPORANGA. |
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no document
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| materia |
19/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, QUANTO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE A SABESP POSSA DISTRIBUIR ÁGUA NO BAIRRO RESIDENCIAL ADUI. |
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no document
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| materia |
20/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.230,28 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PARTE DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.500,00 |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| norma |
949/2018 |
2018-02-21 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.096,00 TERMO ADITIVO DO PROCESSO 0009/0047/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO É FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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