| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018 |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-08 |
Ato Legislativo |
A Mesa da Câmara nomeia a constituição de comissão especial de reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais por período determinado. Manoel Vicente da Silveira, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil, gratificação pelas funções de presidente da comissão, acréscimo de 15% sobre o valor dos vencimentos e aos demais membros, acréscimo de 10% sobre o valor dos vencimentos. |
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| norma |
977/2018 |
2018-06-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I – 1ª A 4ª SÉRIE. REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REITERA PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 06/2017 E 01/2018. POR MOTIVO DE NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO AOS REQUERIMENTOS ANTERIORES REQUER-SE A REMESSA DA CÓPIA DO LAUDO E/OU RELATÓRIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA GOA – GESTÃO OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. ALTERA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 125 DE 19 DE ABRIL DE 2005 |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA QUE DESTINE UMA PESSOA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE, INSTALADA NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ, DE FRENTE AO CALÇADÃO ALÉM DE QUE PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL DA FEIRA E DE PROIBIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS DAS 06H00M ÀS 13H00M. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA QUE CONCEDA UM TRATOR COM TRATORISTA PARA AUXILIAR OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO BOM JESUS NO PREPARO E PRODUÇÃO DE SUAS TERRAS, COBRANDO DELES APENAS O ÓLEO DIESEL UTILIZADO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR QUE SEJA FEITA ORIENTAÇÃO SOBRE A MANEIRA CORRETA DE ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ENCONTRAM-SE SOBRE A CALÇADA, NA ESQUINA DAS RUAS CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA E CEZINA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR PINTURA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URIAS GARCIA FILHO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR O CONSERTO E REPARO DO REVESTIMENTO CERÂMICO DAS PAREDES DA SALA DE PROCEDIMENTOS DA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO EM FORMA DE TOTEM FIXADO NA FRENTE DO LOCAL E TAMBÉM NA VIA PÚBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, BEM COMO O TOTEM DA CALÇADA, NA RUA JOSÉ SCAPIM. |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I – 1ª A 4ª SÉRIE. REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM |
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| norma |
970/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.210,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, POR CONTA DA REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
971/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE E AFINS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. REVOGA A LEI Nº 099/2004. |
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| norma |
972/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE DO QUIOSQUE RESTAURANTE, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. REVOGA A LEI Nº 229/2007. |
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| norma |
973/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO, POR CONTA DA REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES |
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| norma |
974/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, QUE TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR RECURSOS E MEIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. AS CONTAS E OS RELATÓRIOS DO GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÃO SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MENSALMENTE DE FORMA SINTÉTICA E, ANUALMENTE DE FORMA ANALÍTICA. |
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| norma |
975/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL. |
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| norma |
976/2018 |
2018-05-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 89.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 038158/2018. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO). EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AOS EFETIVOS REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 89.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 038158/2018. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2018-05-19 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.210,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, POR CONTA DA REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE E AFINS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE DO QUIOSQUE RESTAURANTE, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS, QUATRO (4) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO, POR CONTA DA REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, QUE TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR RECURSOS E MEIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. AS CONTAS E OS RELATÓRIOS DO GESTOR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÃO SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MENSALMENTE DE FORMA SINTÉTICA E, ANUALMENTE DE FORMA ANALÍTICA. |
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| norma |
968/2018 |
2018-05-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 226.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN, REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 036517/2018 |
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| norma |
969/2018 |
2018-05-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.815,89 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO EFETIVO REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS |
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| sessao |
12 |
2018-05-09 |
Extraordinária |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 226.000,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN, REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM VIRTUDE DE CONVÊNIO QUE PODERÁ SER FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 036517/2018 |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.815,89 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VINCULADO AO EFETIVO REPASSE FUNDO A FUNDO DO APOIO FINANCEIRO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS |
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| norma |
962/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78 |
1 |
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| norma |
963/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00 |
1 |
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| norma |
964/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR) |
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| norma |
965/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS ARTIGO 1º, 3º E ACRESCENTA 14-A. |
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| norma |
966/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00 |
1 |
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| norma |
967/2018 |
2018-05-08 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EVERALDO LOPES TEIXEIRA, FREQUENTADOR ASSÍDUO EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBRANDO DA SABESP) |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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