| materia |
8/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
11/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A VEDAÇÃO DOS LOCAIS QUE SERVEM DE ABRIGOS AOS POMBOS NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO, ESPECIALMENTE NA ÁREA ONDE LOCALIZAM-SE OS QUARTOS DE INTERNAÇÕES. |
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no document
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| materia |
33/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONFECÇÃO E EXECUÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE UM PROJETO DE POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ANIMAIS ABANDONADOS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DE ESTUDANTES E TRABALHADORES. |
0 |
no document
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| materia |
39/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.440,00 |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-07 |
Ato Legislativo |
Moção de APLAUSO ao senhor EVERALDO LOPES TEIXEIRA, frequentador assíduo em todas as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Indiaporã. |
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| norma |
19/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES (BETO SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MÉDICA DRª THAIS GARCIA SAKATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR DORIVAL FURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LIENE RODRIGUES MEIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR HILDEBRANDO CAMPOS (DEBRANDO DA SABESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO RADIALISTA SENHOR RONALDO BATISTA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DE MENDONÇA (ZÉLHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ONÍZIO LUIZ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A SENHORA EDNA MARIA SCAPIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE A EX-VEREADORA SENHORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI (CIDA DO TURQUINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR VALTER ANTONIO MALDONADO (VALTINHO DA AMBULÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
32/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-DEPUTADO FEDERAL SENHOR ETIVALDO VADÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA SENHOR ABINADABE COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR CLAITON BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR MÁRCIO FERNANDO PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMPOSIÇÃO DO COMTUR, NO SEU ART. 2º DA LEI Nº 925, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 73 DE 17 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1º E O INCISO III DO ARTIGO 3º. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.344,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR INFRAESTRUTURA ESCOLAR) |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00 |
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no document
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| materia |
33/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.085,78 |
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| norma |
960/2018 |
2018-04-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO |
1 |
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| norma |
961/2018 |
2018-04-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS SOPRADOR E ASPIRADOR DE FOLHAS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA PÚBLICA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A PINTURA DE SOLO NO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, EM FRENTE AO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, DEMARCANDO O ESPAÇO INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS, NA LATERAL DA RUA MANOEL U. NOGUEIRA. REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO Nº 062/2017. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25 POR CENTO E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40 POR CENTO A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. |
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| sessao |
6 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 (SEIS) MEMBROS TITULARES, MANDATO 2 (DOIS) ANOS COM UMA RECONDUÇÃO |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 82.039,73 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO – ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE. RECEBEM DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-09 |
Veto |
VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 029/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS, E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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