| norma |
7/2018 |
2018-08-20 |
Ato Legislativo |
Moção de APOIO ao Projeto de Lei Nº 7.879/17, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
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| sessao |
12 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-17 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 7.879/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTE (DEM-RJ). |
0 |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E CÂMARAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
0 |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E CÂMARAS DE SEGURANÇA NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
0 |
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| norma |
988/2018 |
2018-08-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.000,00 |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO E-TC-3918/989/16-1. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA. |
0 |
no document
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| materia |
51/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO LOCAL ONDE CRUZAM AS ESTRADAS VICINAIS DE FRENTE A PROPRIEDADE DOS SENHORES CARIVALDO DE FARIA E NATALINO FERNANDES. |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA CIDADE. |
0 |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDIAPORÃ (EMEI E EMEF). |
0 |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
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| norma |
37/2018 |
2018-08-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO E-TC-3918/989/16-1. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA. |
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| sessao |
11 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.000,00 |
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| norma |
986/2018 |
2018-07-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. |
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| norma |
987/2018 |
2018-07-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.172,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR,REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO PROCESSO Nº 0431/0047/2016, DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO |
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| norma |
6/2018 |
2018-07-16 |
Ato Legislativo |
Moção de APLAUSOS ao deputado federal RODRIGO GARCIA por ter praticado conduta benéfica à coletividade. Durante sua trajetória política direcionou vários recursos que beneficiaram a população de Indiaporã, sendo R$1.500.000,00 para construção de uma creche que está sendo concluída a obra; R$200.000,00 que serviram para a construção de uma galeria pluvial no CDHU dr. Setsuo Sakata; R$245.000,00 para um recapeamento que já iniciou as obras e; R$223.000,00 que já está assinado e empenhado para outro recapeamento asfáltico em diversas ruas do município; liberação da construção de 110 casas pelo CDHU com valor estimado em 10 milhões de reais. |
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| sessao |
15 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-13 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA POR TER PRATICADO CONDUTA BENÉFICA À COLETIVIDADE. DURANTE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA DIRECIONOU VÁRIOS RECURSOS QUE BENEFICIARAM A POPULAÇÃO DE INDIAPORÃ, SENDO R$1.500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA A OBRA; R$200.000,00 QUE SERVIRAM PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NO CDHU DR. SETSUO SAKATA; R$245.000,00 PARA UM RECAPEAMENTO QUE JÁ INICIOU AS OBRAS E; R$223.000,00 QUE JÁ ESTÁ ASSINADO E EMPENHADO PARA OUTRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO; LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 110 CASAS PELO CDHU COM VALOR ESTIMADO EM 10 MILHÕES DE REAIS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.172,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR,REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO PROCESSO Nº 0431/0047/2016, DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO |
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| norma |
983/2018 |
2018-07-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 84.200,00 |
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| norma |
984/2018 |
2018-07-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.800,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
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| norma |
985/2018 |
2018-07-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 73 DE 17 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1º E O INCISO III DO ARTIGO 3º. ACRESCENTA O HINO OFICIAL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E QUE ERA HABITADA PELO GRUPO INDÍGENA CAIAPÓS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 84.200,00 |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.800,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
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| sessao |
14 |
2018-07-06 |
Extraordinária |
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| norma |
15/2018 |
2018-07-02 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, DE 02 À 31 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2018 |
2018-06-29 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 131.000,00 |
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| norma |
981/2018 |
2018-06-29 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
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| norma |
982/2018 |
2018-06-29 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADOS A APAE DE INDIAPORÃ-SP, ATÉ O LIMITE DOS VALORES CONSIGNADOS NO QUADRO EM ANEXO. |
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| norma |
979-A/2018 |
2018-06-29 |
1.Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP, PARA NORMATIZAR SOBRE PODA DE ARVORES E COLOCAÇÃO DOS GALHOS E ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, DISPONDO SOBRE AS DATAS POSSÍVEIS, REGULAMENTANDO A RETIRADA DESTES ENTULHOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115, OS ENTULHOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÕES, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENOS, COLOCADOS NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, DAS 7 ÀS 17 HORAS, PARA POSTERIOR COLETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| sessao |
13 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADOS A APAE DE INDIAPORÃ-SP, ATÉ O LIMITE DOS VALORES CONSIGNADOS NO QUADRO EM ANEXO. |
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| norma |
53/2018 |
2018-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. ALTERA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 125 DE 19 DE ABRIL DE 2005 |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP), PARA NORMATIZAR SOBRE PODA DE ARVORES E COLOCAÇÃO DOS GALHOS E ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, DISPONDO SOBRE AS DATAS POSSÍVEIS, REGULAMENTANDO A RETIRADA DESTES ENTULHOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115, OS ENTULHOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÕES, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENOS, COLOCADOS NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, DAS 7 ÀS 17 HORAS, PARA POSTERIOR COLETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 131.000,00 |
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| norma |
978/2018 |
2018-06-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018 |
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| norma |
979/2018 |
2018-06-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER-SE A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS, PLEITEANDO AINDA, A REMESSA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978; EM CASO DE NÃO HAVER SIDO AINDA EDITADO TAL NORMA REGULAMENTADORA, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR A AUSÊNCIA DENTRO DO PRAZO LEGAL E ENCAMINHAR À ESTA CASA DE LEIS. B) SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFICIALIZAR A EMPRESA AXTEL FIBRA, ESTABELECIDA NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, PARA QUE A MESMA RETIRE A PINTURA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SUA FACHADA COMERCIAL, EM FACE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 6º( ) E 8º( ) DA LEI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 1978.
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| materia |
42/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS FAUSTINO MOREIRA GONÇALVES E FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA E MANOEL DUTRA DE SANTANA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INTERIOR DO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN. |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACAS QUE INDIQUEM A DIREÇÃO PARA A PRAINHA NAS ESTRADAS QUE LIGAM INDIAPORÃ ATÉ ESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PLACA E DEMARCAÇÃO NO LOCAL DE PARADA DE ÔNIBUS, ANEXADO A PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DAS MESAS DA BARRACA DA APAE, QUE SÃO DESTINADAS À PREFEITURA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
SOLICITA QUE ELABORE UMA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 103, § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009 ONDE CONSTA QUE, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR, A LICENÇA PRÊMIO PODERÁ SER GOZADA EM PARCELAS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS. |
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