| materia |
8/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2018 vinculados ao Programa Qualis Mais da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Saúde. R$14.772,56 |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da atenção básica do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para o piso de atenção básica variável – PAB. R$ 21.360,00 |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao Programa Sorria São Paulo da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Saúde. R$ 9.554,34 |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos no exercício de 2018 vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde para os agentes de combates as endemias. R$ 3.042,00 |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao programa bolsa família do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 3.003,84 |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao índice de gestão descentralizada do sistema único de assistência social – IGDSUAS do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 9.290,27 |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados aos programas serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. R$ 2.745,10 |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Excesso de arrecadação vinculado ao Convênio nº 1196/2018 firmado entre o município de Indiaporã e a Secretaria de Estado da Saúde, destinados a aquisição de veículo para a saúde. R$ 100.000,00 |
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| sessao |
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2019-01-15 |
Extraordinária |
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| norma |
17/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente da no período de recesso legislativo, de 03 a 31 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Horário das 08:00 às 12:00 horas. |
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| norma |
18/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. Revoga Portaria 16/2018. Horário de trabalho dos servidores. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de expediente no período de recesso legislativo, de 03 à 31 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Horário das 08:00 às 12:00 horas. |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora Cláudia Cristina de Andrade e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designa responsável por Compras da Câmara Municipal de Indiaporã a servidora Cláudia Cristina de Andrade dá outras providências. Concede, em conformidade com o artigo 64 da Lei Complementar nº 06/2009, Gratificação da Função, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento. |
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| norma |
22/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designa Controlador Interno da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências. Conceder, em conformidade com o artigo 6º da Lei n° 673, de 09 de maio de 2014, gratificação de 1O% (dez por cento) sobre seus vencimentos normais. |
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| norma |
23/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Manoel Vicente da Silveira e dá outras providências. |
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| norma |
24/2019 |
2019-01-03 |
Portaria Legislativa |
Designa Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Nelson Carvalho Gazeta e dá outras providências. |
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| norma |
1001/2018 |
2018-12-20 |
1.Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2019 em R$ 21.250.000,00 . Orçamento Fiscal em R$ 14.619.216,74 e Orçamento da Seguridade Social em R$ 6.630.783,26 |
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| norma |
1000/2018 |
2018-12-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 933, de 18 de janeiro de 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do CONSELHO TUTELAR DE INDIAPORÃ e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 933, de 18 de janeiro de 2018. |
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| sessao |
20 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
21 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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19 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva no orçamento de 2019 visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019 visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019 visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a aquisição de equipamentos e aparelhos de Fisioterapia para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de Fisioterapia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza, no valor de R$12.200,00. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a construção de 01 (um) abrigo de passageiros usuários do transporte coletivo, no trevo de acesso à Rua Manoel Urquiza Nogueira, localizado na Rodovia Vicinal José Pinheiro da Silva, no valor de R$12.200,00. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Impositiva ao orçamento de 2019, PLO 064/2018, visando a transferência de recursos com a finalidade de custeio para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40, no valor de R$24.400,00. |
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| sessao |
18 |
2018-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
999/2018 |
2018-12-04 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 131.900,00 |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 131.900,00 |
0 |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
SOLICITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO, NO SENTIDO DE REALIZAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO EM 02 (DUAS) PARCELAS ANUAIS, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E EM DEZEMBRO. |
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| sessao |
19 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-29 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE APROVAÇÃO Nº 076/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE DO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS OFERECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E REPOSIÇÃO DE ALIMENTOS OU PRODUTOS DETERIORADOS. |
0 |
no document
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| materia |
80/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL QUANTO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESQUISA COM OS FUNCIONÁRIOS QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS POR VALE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ELIMINAÇÃO DOS POMBOS NA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES. |
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no document
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| materia |
83/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO "ARECI". (ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO) |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUIDADE DA REFORMA DO ESPAÇO APROPRIADO AOS CÃES ABANDONADOS. |
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| sessao |
18 |
2018-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DE LURDES GONZAGA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NÁ AREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO C.C.I. FRANCISCO RIBEIRO, ESQUINA DAS RUAS THEODORO JOSÉ DE SOUZA E DOMINGOS SIMÕES MARQUES. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NÁ AREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA PREFETA ODETTE THEODORO CORREA. |
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