| norma |
1036/2019 |
2019-03-19 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua H do Loteamento residencial ADUI no município de Indiaporã. Projeto de Lei de autoria da vereadora Elen Christina da Silva. Rua OTHOGAMIS GABRIEL MOREIRA. |
1 |
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| norma |
1037/2019 |
2019-03-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 3,75% a partir de março de 2019. Prefeito R$ 9.612,95 = Vice-Prefeito R$ 3.845,18 = Secretário Municipal R$ 2.777,07. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 3,75% (três e setenta cinco por cento) a partir de 1º de março de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da Câmara R$ 3.524,75 |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita providenciar a aquisição de 02 (dois) ônibus para substituir a frota existente. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita providenciar os reparos necessários no asfalto, no local onde está situada a esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita providências quanto a estacionamento e sinalização para organização do trânsito na Rua Flores de Novembro, de frente ao velório municipal. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Solicita providenciar o alargamento da estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá, colocando dois tubos de concreto de cada lado, no local que serve de passagem de água pluvial da propriedade do senhor Augusto para a represa do Dr. Paulo Keike Matsumoto. |
0 |
no document
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| materia |
37/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. 3,75% a partir de março de 2019. |
0 |
no document
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| norma |
4/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras providências. 3,75% (três e setenta cinco por cento) a partir de 1º de março de 2019. Vereador R$ 2.349,93 e Presidente da Câmara R$ 3.524,75 |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
35/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 81.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
36/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua H do Loteamento residencial ADUI no município de Indiaporã. Rua OTHOGAMIS GABRIEL MOREIRA. |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de lombadas ou quebra-molas, ao nível da calçada, no trecho da Rua Coleta Macedo de Oliveira, situado entre as ruas Theodoro José De Souza e Manoel Urquiza Nogueira, nas proximidades da Área de Lazer Alfredo Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a aquisição de novas caçambas para retirada de entulhos. |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de passagem de gado, no trecho da propriedade rural do senhor Luiz Santiquio, na estrada que liga Indiaporã ao Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Solicita providenciar reparos necessários no telhado do Centro de Convivência de Idosos Francisco Ribeiro. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1033/2019 |
2019-02-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 124.576,00 Saúde |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Solicita efetuar o plantio de 07 (sete) árvores em frente ao velório Atanázio Lemes de Campos, na Rua Flores de Novembro. |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Solicita efetuar a instalação de janelas ou elementos vazados na parede externa do salão de festas da Área de Lazer Alfredo Coelho. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao retorno dos cursos gratuitos de pintura e corte costura disponibilizados à comunidade pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Solicita providências quanto a limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 124.576,00 |
0 |
no document
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| norma |
1031/2019 |
2019-02-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018 |
1 |
extracted
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| norma |
1032/2019 |
2019-02-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de alambrados em torno da residência destinada ao zelador do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita transformar em rotatória o trevo que dá acesso a sede do município, localizado na Avenida Nove de Julho. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a pintura do prédio do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a demarcação e arborização do local destinado ao estacionamento de veículos no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a colocação de bancos de concreto no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, em diversos locais, especialmente na área arborizada. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de aparelhos de ar condicionado na UBS Prefeito José Oliveira de Souza, sendo 01 na sala das agentes de saúde – PSF e 01 na sala de triagem. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) no valor da diária dos chalés e dos quiosques do Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho, para os turistas que apresentarem nota fiscal de compra no comércio do município, acima de r$100,00 (cem reais). |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Solicita implantar o serviço disk árvore no âmbito do município de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
30/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.462,55 destinados a construção de galerias de águas pluviais – sub-bacia G – trechos 39 a 43 – Ruas Miguel Antonio Rezende e Manoel Dutra de Santana, Contrato FEHIDRO nº 264/2018 |
0 |
no document
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| materia |
31/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 51.800,00 destinados a execução financeira do saldo (parte) do exercício anterior ,2018, vinculado ao incremento temporário do limite financeiro do MAC. |
0 |
no document
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| materia |
32/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua H do Conjunto Habitacional ADUI no município de Indiaporã. Denominar-se a Rua JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA. Fica revogada a Lei Municipal nº 421 de 06 de outubro de 2010. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-01-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. 6,0% (seis por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019 e altera os valores da escala de vencimentos constantes do Anexo I da Lei N° 125 de 19 de abril de 2005 |
1 |
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| norma |
1028/2019 |
2019-01-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 14.000,00 Obras e instalações |
1 |
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| norma |
1029/2019 |
2019-01-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do departamento de agricultura e pecuária |
1 |
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| norma |
1030/2019 |
2019-01-30 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.000,00 destinados a manutenção do terminal rodoviário |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. 6,0% (seis por cento) a partir de 1º de janeiro de 2019 e altera os valores da escala de vencimentos constantes do Anexo I da Lei N° 125 de 19 de abril de 2005 |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção do departamento de agricultura e pecuária |
0 |
no document
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| materia |
29/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.000,00 destinados a manutenção do terminal rodoviário |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2019-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2019-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 14.000,00 |
0 |
no document
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