| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor José Adilson Gonçalves e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Solicita providenciar para as escolas e creches municipais, Museu Adelino F. do Nascimento e Centro Cultural Anésio M. de Oliveira, o fornecimento de kit base de latão niquelado para 3 bandeiras + 03 mastros de alumínio com ponteira lança e jogo de bandeiras. |
0 |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 32.148,71 superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em exercícios anteriores vinculados ao bloco de recursos da vigilância em saúde do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde |
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| norma |
38/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Jerônimo José Moreira e dá outras providências. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Indiaporã. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Cesar Aparecido Jacobini e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Renata Rezende Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Lívia Luana Costa Oliveira e dá outras providências. Prefeita Municipal de Ouroeste. |
1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Edenilson Jacinto Gil e dá outras providências. Autor do Hino Oficial do Município de Indiaporã. |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Sílvio Roque e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor José Adilson Gonçalves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Lidiomar Firmino Santiago e dá outras providências. |
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| norma |
47/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Clodonilson Sócrates de Mendonça e dá outras providências. Ex-vereador Nilsinho Professor. |
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| norma |
48/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Raquel Gonzaga de Socorro Sanches e dá outras providências. |
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| norma |
49/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Francisco Lopes de Farias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Maria Aparecida Silva Garcia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Dinalci Vitta de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Silvana Cordeiro do Amaral Crepaldi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Maciel da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
54/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Aguinaldo Oliveira Guimarães e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilberto Pereira de Camargos e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 3.116,00 Educação |
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| norma |
1042/2019 |
2019-04-12 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município de Indiaporã e das outras providências. A- Motoniveladora/Patrola Volvo G930 2009 R$ 190.000,00 = B- Ônibus Scania K113 CL 1992 BXA 6533 R$ 25.000,00 = C- Ônibus M.B. O 370 RSD, 1987 BXB 6192 R$ 10.000,00 = D- Caminhão M.B. L 1113 1977 CZA 5310 R$ 8.000,00 = E- Caçamba/basculante SCF CB 10/2010 Tara 6464 kgf 06 M³ R$ 10.000,00 = F- Aproximadamente 3.400 kg de Ferro Velho R$ 0,40 o quilo R$ 1.360,00. |
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| sessao |
8 |
2019-04-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do Município de Indiaporã e das outras providências. A- Motoniveladora/Patrola Volvo G930 2009 R$ 190.000,00 = B- Ônibus Scania K113 CL 1992 BXA 6533 R$ 25.000,00 = C- Ônibus M.B. O 370 RSD, 1987 BXB 6192 R$ 10.000,00 = D- Caminhão M.B. L 1113 1977 CZA 5310 R$ 8.000,00 = E- Caçamba/basculante SCF CB 10/2010 Tara 6464 kgf 06 M³ R$ 10.000,00 = F- Aproximadamente 3.400 kg de Ferro Velho R$ 0,40 o quilo R$ 1.360,00. |
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| norma |
1038/2019 |
2019-04-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 36.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Fundo Estadual de Saúde para execução do programa Sorria São Paulo (Resolução SS 43 – 06/07/2018 |
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| norma |
1039/2019 |
2019-04-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 170.000,00 Aquisição de Veículo para o Transporte Universitário |
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| norma |
1040/2019 |
2019-04-02 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Atenção Básica de Saúde |
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| norma |
1041/2019 |
2019-04-02 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Uso Onerosa de uma Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação Hidropônica, instalada com tamanho de 357 m², sito a Rua Theodoro José de Souza, nº 1592 – Centro – Indiaporã – SP e dá outras providencias. O preço pela Concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano e o prazo da Concessão será de cinco (5) anos, podendo se prorrogado |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Solicita providências quanto a instalação de um bebedouro industrial no Bairro Vila Mariana. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Solicita providências quanto a urgência de uma solução para a invasão de águas pluviais que estão danificando o imóvel de munícipe da cidade, da quadra 4/5, casa 42. |
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5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 36.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, Fundo Estadual de Saúde para execução do programa Sorria São Paulo (Resolução SS 43 – 06/07/2018 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 170.000,00 Aquisição de Veículo para o Transporte Universitário |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Atenção Básica de Saúde |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Uso Onerosa de uma Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação Hidropônica, instalada com tamanho de 357 m², sito a Rua Theodoro José de Souza, nº 1592 – Centro – Indiaporã – SP e dá outras providencias. O preço pela Concessão será de no mínimo (1) salário mínimo por ano e o prazo da Concessão será de cinco (5) anos, podendo se prorrogado |
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| norma |
1034/2019 |
2019-03-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 50.000,00 Saúde |
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| norma |
1035/2019 |
2019-03-19 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 81.000,00 Saúde |
1 |
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