| norma |
1063/2019 |
2019-08-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
52/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita para solucionar os problemas de sujeiras deixadas na Rua Francisco Florêncio Vicente, causados pela entrada e saída de veículos no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro. |
0 |
no document
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| materia |
53/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto do alambrado de proteção existente no Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro, na parte que fica de frente para a Rua Domingos Simões Marques. |
0 |
no document
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| materia |
54/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita a construção de 1 (um) parque infantil no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
55/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Tupinambá. |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja feita demarcação de solo, faixa de pedestres, em todas as direções, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Manoel Urquiza Nogueira. |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja instalado um espelho no sanitário feminino do Salão de Eventos Júnior Aydar. |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Solicita realizar anualmente a festa junina do município na quadra de esportes da Area de Lazer Alfredo Coelho (Almac/Alaci). |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
61/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 153.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 121.500,00 |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.000,00 |
0 |
no document
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| norma |
1060/2019 |
2019-08-16 |
1.Lei Ordinária |
Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes. |
1 |
extracted
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| norma |
1058/2019 |
2019-08-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
1059/2019 |
2019-08-06 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 484.207,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de bebedouros de água gelada na parte interna da cozinha e bar do Salão de Eventos Júnior Aydar. |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de paredes com a finalidade de interligar e proteger as salas do CRAS Luzia Cabral de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita providências quanto a se cadastrar no Programa emergencial de auxílio desemprego, conhecido como Frente de Trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
50/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita providências quanto a construção de duas salas de aulas na EMEF Othaydes Luiz Arantes. |
0 |
no document
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| materia |
51/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Solicita providências quanto a adequação dos horários de trabalho de funcionários públicos quando se tratar de locais de permanência e movimentação de pacientes para consulta na Casa de Saúde de Indiaporã. |
0 |
no document
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| materia |
59/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 484.207,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1055/2019 |
2019-07-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.045 de 30/04/2019. Construção de Creche. |
1 |
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| norma |
1056/2019 |
2019-07-18 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete do Quiosque Restaurante, localizado no Balneário Municipal de Indiaporã - SP e dá outras providências. Duração de cinco (5) anos , prorrogada por igual período uma única vez, um (1) salário mínimo por ano. REVOGA a Lei Ordinária nº 972, de 22 de maio de 2018 |
1 |
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| norma |
1057/2019 |
2019-07-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.000,00 saldo do exercício anterior (2018) vinculado a educação e formação em saúde - FNS. |
1 |
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| norma |
56/2019 |
2019-07-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao excelentíssimo senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, RODRIGO GARCIA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao excelentíssimo senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, RODRIGO GARCIA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.045 de 30/04/2019. Construção de Creche. |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete do Quiosque Restaurante, localizado no Balneário Municipal de Indiaporã - SP e dá outras providências. Duração de cinco (5) anos , prorrogada por igual período uma única vez, um (1) salário mínimo por ano. |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.000,00 saldo do exercício anterior (2018) vinculado a educação e formação em saúde - FNS. |
0 |
no document
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| norma |
56/2019 |
2019-07-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Procurador do Município 20 horas, Fisioterapeuta 30 horas, coveiro e Fiscal de Posturas do Município. |
1 |
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| norma |
1054/2019 |
2019-07-01 |
1.Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com estabelecimentos cessionários, para despesas de servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com estabelecimentos cessionários, para despesas de servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2009 de 04 de agosto de 2009 e dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã e dá outras providências. Procurador do Município 20 horas, Fisioterapeuta 30 horas, coveiro e Fiscal de Posturas do Município. |
0 |
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| norma |
1050/2019 |
2019-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982 e dá nova denominação à Rua Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. Projeto de Lei de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes, a Rua Flores de Novembro, passa a denominar-se Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola) |
1 |
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| norma |
1051/2019 |
2019-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 148.700,00 destinados a aquisição de unidade móvel (trailer) para castração de animais de pequeno porte – Castramóvel |
1 |
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| norma |
1052/2019 |
2019-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 59.000,00 iluminação pública |
1 |
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| norma |
1053/2019 |
2019-06-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicita instalar na praça do Bairro Vila Mariana, cobertura de policarbonato e 01 (uma) mesa de apoio feita de alvenaria. |
0 |
no document
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| materia |
43/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicita construção de 01 (um) quebra-molas ou lombada na Rua Francisco Florêncio Vicente, no quarteirão entre as Ruas Coleta Macedo de Oliveira e Manoel Dutra de Santana. |
0 |
no document
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| materia |
44/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicita que providencie junto ao setor competente a construção de lombada na Rua Innocêncio Dutra de Sant´Anna, próximo ao Centro Espírita da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicita providências quanto a limpeza das vias públicas, principalmente daquelas afastadas do centro da cidade, através da contratação de garis ou, se for o caso, junto ao setor específico responsável pela varrição. |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicita providências quanto ao retorno do funcionamento da piscina de hidroginástica. |
0 |
no document
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| materia |
53/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 148.700,00 destinados a aquisição de unidade móvel (trailer) para castração de animais de pequeno porte – Castramóvel |
0 |
no document
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| materia |
54/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 59.000,00 |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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